EFS Advogados Associados

No início de fevereiro, os produtores rurais foram surpreendidos com a decisão do Tesouro Nacional de suspender – temporariamente – as contratações de crédito rural nas […]

Os benefícios fiscais concedidos ao setor de bens de informática foram considerados constitucionais. A decisão foi tomada pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) durante o […]

O locatário de um imóvel, cuja propriedade foi consolidada pelo credor fiduciário em razão de uma inadimplência do antigo locador, não é parte legítima para responder […]

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/21 estabelece requisitos de admissibilidade de recurso especial dirigido ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). O texto tramita na […]

Ao considerar o caráter alimentar dos honorários advocatícios, o juiz André Augusto Salvador Bezerra, da 42ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou […]

A Justiça excluiu a responsabilidade de um condomínio residencial de Goiânia na manutenção indevida de negativação em órgão de proteção ao crédito de uma consumidora. Ela […]

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) que reconheceu a ocorrência de usucapião em imóvel de […]

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.061), definiu que, nas hipóteses em que o consumidor/autor […]

Quem fez a consulta a valores esquecidos nos bancos e foi informado de que não tinha nada a receber terá de repetir o procedimento nos próximos […]

O presidente argentino Alberto Fernández compareceu nesta terça-feira (15) a um tribunal federal para depor como testemunha em um processo envolve sua vice Cristina Kirchner, por […]

O café expresso italiano é, além de uma saborosa dose de cafeína, um ritual social e cultural na Itália, onde é considerado um tesouro nacional, digno […]

O governo federal decidiu reajustar o piso da educação básica em 33%. Até a noite desta quarta (26), a negociação entre Casa Civil, Ministério da Economia […]

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou ao blog que o Brasil é o país com as condições mais avançadas entre as seis nações que tiveram […]

Dentre as inúmeras alterações advindas com a Reforma Trabalhista (lei 13.467/17) que têm alterado as relações contratuais e, sobremaneira, as ações judiciais e a jurisprudência, os […]

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) formalizou nesta terça-feira (15/2) a parceria com oito redes sociais com o objetivo de combater a desinformação sobre o processo eleitoral […]

Sem necessidade de se realizar uma pesquisa precisa, pode afirmar-se que a grande maioria de recursos especiais interpostos cogitam da violação da regra do artigo 1.022, […]

Uma enxurrada de ofertas de crédito é disparada aos clientes de bancos todos os dias. A última novidade é a antecipação do saque-aniversário do FGTS. A […]

A produção agropecuária brasileira teve resultados expressivos em 2021, num mercado internacional ainda afetado pelos efeitos da pandemia de COVID-19 sobre a economia. As exportações do […]

Mesmo tendo natureza indenizatória, o auxílio-alimentação não pode ser penhorado para pagar dívida trabalhista, pois serve ao sustento do devedor e de sua família. Assim decidiu […]

Com atuação em 170 países, a empresa norte-americana Brown-Forman vai abrir um novo centro de distribuição em Extrema, no Sul de Minas. Proprietária da marca do […]