EFS Advogados Associados

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou nessa quarta-feira ser a favor de rapidez nas investigações sobre o cartel de trens e metrôs suspeito […]

Vai contra a Constituição e a jurisprudência dos tribunais superiores a Súmula 39 do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que faculta ao juiz a […]

Os supersalários pagos a quatro ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) estão a salvo em razão de uma decisão tomada em plenário pelo próprio […]

O ex-secretário adjunto de Finanças de São Paulo, Silvio Dias, está sendo investigado por suspeita de vender pareceres para ajudar auditores acusados de fraudar impostos em […]

Pela primeira vez, desde a criação da Lei Kandir, em 1996, o governo federal vai deixar de pagar a compensação aos estados pelas perdas na desoneração […]

Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento, nesta terça-feira (10), ao Recurso Ordinário em Mandado de Segurança (RMS) 31661 para […]

O governo federal apela, faz reuniões e cobra o setor privado para investir mais para turbinar o crescimento econômico. Mas os resultados da economia teriam sido […]

O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou sérios problemas nos estudos que embasaram a proposta do governo para a nova licitação de arrendamentos em portos […]

Se o Supremo Tribunal Federal (STF) aceitar os embargos infringentes apresentados por condenados do mensalão, personagens centrais do esquema que já estão presos poderão ir para […]

O PT fez uma homenagem, no início da noite desta terça-feira, ao ex-deputado José Genoino (PT-SP), que no momento está em prisão domiciliar, e ao deputado […]

Um novo depoimento da testemunha-chave no inquérito da Siemens cita dois secretários do governador Geraldo Alckmin (PSDB) como recebedores de propina do cartel que atuava no […]

As infrações da empresa aérea Gol analisadas, até o momento, pelos fiscais da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) já somam R$ 300 mil em multas. […]

Mais de um ano depois de o governo anunciar R$ 20 bilhões em indenizações ao setor elétrico pela renovação antecipada de contratos de geração e transmissão […]

O laudo da junta médica sobre o estado de saúde do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), que servirá de base para a decisão do presidente do Supremo […]

Mais uma vez, estará sob a batuta do Supremo Tribunal Federal (STF) uma decisão que poderá afetar profundamente as eleições no Brasil: as doações de empresas […]

A Justiça eleitoral barrou estratégia do presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Vinícius de Carvalho, que pretendia reconhecimento retroativo de sua desfiliação do PT […]

O governista Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), do presidente Nicolás Maduro, obteve a maior quantidade de votos nas eleições municipais de domingo, com 49,24% do […]

Não é apenas o governo Dilma Rousseff que dá benefícios a contribuintes em atraso na tentativa de fechar as contas do ano. Levantamento feito pela Folha […]

A saída do PDT do governo Tarso Genro (PT) torna mais difícil a aprovação de projetos de interesse do Piratini daqui para a frente na Assembleia […]

Pastana explica que a Representação não tem o objetivo de questionar o que foi pactuado no TAC, mas chamar à responsabilização administrativa os que promoveram gastos […]