EFS Advogados Associados

Depois de coordenar o lançamento de 20 pacotes com medidas para estimular a economia, o Ministério da Fazenda colocou o pé no freio. Sem espaço no […]

Uma decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu caminho para o protesto de títulos da dívida ativa do setor público: ao julgar em 2010 o […]

Durante a campanha, Bachelet prometeu um ambicioso programa de reformas, com uma reforma tributária para arrecadar 3% do PIB, educação gratuita universitária e uma nova Constituição. […]

Nem mesmo um Brasil cheio de eventos nos próximos anos — Copa do Mundo e Olimpíadas — é capaz de controlar a vontade dos brasileiros de […]

Punição a corruptos tem apenas valor simbólico, diz pesquisadora Até o momento, porém, a vara não iniciou os procedimentos para cobrar o dinheiro ou calcular a […]

Em vez de esconder dinheiro embaixo do colchão, o armador de ferragens Rubens Mariano deixa suas economias em uma conta corrente. É quase a mesma coisa, […]

Na mesma velocidade com que o patrimônio de Eike Batista se desintegra, as denúncias e suspeitas envolvendo suas empresas e negócios vêm à tona, mostrando que […]

O comércio de material de construção, confecção e móveis e eletrodomésticos será beneficiado com a desoneração de impostos estaduais a partir de janeiro de 2014. A […]

A declaração do ministro da Fazenda, Guido Mantega, dizendo que a economia brasileira cresce com as pernas “mancas” provocou desconforto dentro do governo. Durante vários eventos […]

O juiz Gilberto Clovis Farias Matos, da 4 Vara do Tribunal de Justiça do Rio, fixou a remuneração do administrador judicial da petroleira da OGX, de […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, decidiu manter a decisão da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que determinou a suspensão, por três […]

O primeiro-ministro de Portugal, Pedro Passos Coelho, afirmou nesta quinta-feira que o país não precisará de um segundo resgate econômico. Portugal deve voltar a se financiar […]

Executivo vai analisar mérito legal do projeto de lei aprovado pela Assembleia; tendência é de veto pelo governo A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do […]

A Receita Federal desmontou um esquema de sonegação de impostos na importação de papel imune, usado para imprimir livros e jornais. Foram identificadas como fraudadoras 43 […]

Após o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, decretar a prisão do ex-advogado de Marcos Valério, Rogério Tolentino, ele se entregou à Superintendência da […]

Na segunda derrota imposta ao governo em pouco mais de três meses, deputados derrubam tributação para micro e pequenos integrantes do Simples Nacional Diante de uma […]

Um novo e atraente incentivo está sendo oferecido pela Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-Ba) para as empresas de comércio eletrônico se instalarem no Estado. A […]

Com a situação finaceira crítica, a prefeitura de Porto Alegre está atrasando o pagamento de fornecedores para priorizar o pagamento da folha de pessoal neste fim […]

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou, na quarta-feira, 11, que o freio nas concessões de crédito, aliado às turbulências internacionais provocadas pelo prolongamento da crise […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu o primeiro passo no sentido de proibir, inclusive nas eleições do ano que vem, que empresas façam doação de recursos […]