EFS Advogados Associados

Atendendo a pedidos da advocacia, pelo menos 20 tribunais suspenderão os prazos processuais após o recesso forense de fim de ano. A medida garante uma espécie […]

Mais uma empresa, a Trisul, confirmou ao Ministério Público ter dado propina à chamada máfia do ISS que atuava na prefeitura. É a quinta construtora, pelo […]

A zona do euro teve superávit em conta corrente de 21,8 bilhões de euros em outubro, considerando-se ajustes sazonais, segundo dados publicados hoje no site do […]

Quem antecipou o embarque para as festas de fim de ano a fim de fugir de filas e atrasos nos aeroportos não escapou da péssima infraestrutura […]

A Receita Federal está dando uma nova oportunidade para contribuintes quitarem suas dívidas, em mais uma medida que pode render recursos extras ao governo. Até sexta-feira, […]

O Senado deixou de lado o texto que cria o Plano Nacional de Educação (PNE) formulado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte da Casa e […]

O Congresso Nacional concluiu na madrugada desta quarta-feira a votação da Lei do Orçamento do ano que vem. Para destravar as discussões e conseguir ver a […]

O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros, promulgou decreto legislativo que suspende os efeitos da resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que alterou a distribuição […]

Quando a proposta de adjudicação de um bem, em execução individual, é pedida em data posterior ao deferimento do pedido de recuperação judicial de uma empresa, […]

A Caixa Econômica Federal não é responsável pelo pagamento de taxa de ocupação de imóvel leiloado quando informa a situação ao comprador. Este é o entendimento […]

O grupo petroleiro britânico BP anunciou nesta quarta-feira uma depreciação de quase 1,1 bilhão de dólares em consequência do fracasso da exploração de um bloco na […]

Final de ano é tempo de festas e confraternizações. Mas é época também de refletir sobre o ano que passou, em todos os sentidos. Pensar no […]

Até janeiro próximo, o presidente da Eletrobras, José da Costa, estima ter as primeiras recomendações do estudo que vem sendo desenvolvido por uma consultoria para a […]

O advogado não pode sobrepor seu próprio direito ao direito da parte que o constituiu. O entendimento é do ministro João Otávio de Noronha e definiu […]

A conservadora Angela Merkel foi reeleita nesta terça-feira, por ampla maioria, como chanceler da Alemanha para um terceiro mandato consecutivo, anunciou o presidente do Bundestag (Câmara […]

O governo japonês decidiu nesta terça-feira aumentar em 5% os gastos militares nos próximos cinco anos, com o objetivo de comprar armamento defensivo para territórios insulares […]

A recuperação judicial tem sido cada vez mais utilizada por empresas brasileiras para invocar a intervenção jurisdicional como ferramenta de auxílio para companhias em dificuldades financeiras. […]

O texto do projeto de lei orçamentária para 2014 que deve ser apreciado nesta terça-feira pelo Congresso aponta que as áreas sociais são as prioridades da […]

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, admitiu nessa segunda-feira que o Plano Nacional de Educação (PNE), que está na pauta do Senado para ser votado hoje, […]

A Receita Federal já divulgou os parâmetros que definirão quais empresas serão submetidas ao acompanhamento econômico-tributário diferenciado e especial em 2014. Os novos valores constam da […]