EFS Advogados Associados

Quando criou uma comissão para avaliar a relevância da Justiça Militar dos estados, em abril do ano passado, o presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro […]

A projeção de inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para 2013 subiu de 5,73% para 5,74%, de acordo com a pesquisa […]

O governo federal contratou, no ano passado, investimentos de R$ 80,3 bilhões pelos próximos 35 anos em concessões de rodovias, aeroportos, terminais portuários de uso privado, […]

Uma conta de milhões de reais para os cofres públicos poderá vir das mãos do Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros da Corte decidem este ano […]

A segunda eleição com a Lei Ficha Limpa em pleno vigor promete apresentar na urna eletrônica candidatos que estão enrolados com a Justiça. Ex-governadores processados, alguns […]

O ex-presidente argentino (1989-1999) e senador Carlos Menem esteve ausente nas 18 sessões realizadas pelo Senado em 2013, marcando seu recorde de faltas desde que assumiu […]

Ao ler a coluna on-line da jornalista Mirian Leitão no jornal O Globo, me deparei com a seguinte afirmação feita pelo economista Mendonça de Barros sobre […]

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, opinou nesta quinta-feira, que o ex-deputado federal Roberto Jefferson, condenado por participação no mensalão, deve ser recolhido a um presídio. […]

O governador Tarso Genro disse, nesta quinta-feira, que provavelmente não vetará nem sancionará o projeto de lei (PL) aprovado pelos deputados estaduais que expurga a cobrança […]

Dois ex-executivos de alto escalão da Siemens disseram à Polícia Federal que a conta suspeita aberta em 2003 em Luxemburgo, um paraíso fiscal na Europa, era […]

O Banco Central (BC) está mais pessimista com o crescimento em 2013. Para a instituição, o Brasil fechará o terceiro ano do governo Dilma Rousseff com […]

O ex-ministro José Dirceu (PT-SP) apresentou à Justiça um novo pedido para trabalhar fora da prisão. Conforme petição enviada à Vara de Execuções de Brasília, ele […]

A Receita Federal paga nesta sexta-feira o restante das 1,7 milhão de restituições dos contribuintes incluídos no sétimo lote do Imposto de Renda Pessoa Física 2013, […]

O Congresso Nacional terminou o ano de 2013 exatamente como começou: pensando cada vez mais no próprio bolso e cada vez menos no bolso dos cidadãos. […]

O ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, informou que as práticas comerciais brasileiras estão dentro das regras estabelecidas pela Organização Mundial do Comércio (OMC). Hoje […]

O governador Geraldo Alckmin assinou no dia 17/12, em cerimônia no Palácio dos Bandeirantes, medida que amplia em até 75 dias o prazo para o recolhimento […]

 O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os veículos voltará a subir em 2014, confirmou hoje (17) o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Ele rejeitou a […]

O secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, Marco Antônio Martins, admitiu hoje (18) que o governo federal terá que rever “integralmente” […]

As eleições de 2014 pesaram na definição do Orçamento da União, aprovado na madrugada de ontem. Além de recursos ampliados para a área social, os partidos […]

O Sindicado Nacional dos Aeronautas convocou para hoje nova rodada de assembleias para decidir se pilotos, copilotos e comissários de voo cruzarão os braços a partir […]