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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Sonegação fiscal pode render até cinco anos de reclusão

Previsto na Lei 8.137/90, o crime de sonegação fiscal, além de multa, pode render até cinco anos de reclusão, segundo informa a consultora empresarial do Gabinete […]
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FMI alerta para riscos de atuação do governo no financiamento imobiliário

A participação dos governos no financiamento imobiliário deve ser analisada “mais a fundo” pelos países para evitar consequências indesejadas e afastar o risco de futuras bolhas […]
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Comissão aprova alteração na cobrança de ISS

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou hoje um projeto que altera o local de cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS) para […]
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Alta de derivados de petróleo ameaça indústria

O governo e a Petrobras  estão em rota de colisão quanto a um possível reajuste dos combustíveis e dos demais derivados de petróleo. O ministro da […]
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Brazil Consumer Prices Rose 0.79% in March, Nearing Limit of Target Range

Brazil’s consumer price increases slowed less than expected in March, nearing the upper limit of the government’s target range on food prices and transportation. Annual inflation […]
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Brazil’s Real Surges Beyond 1.6 to Dollar for First Time Since August 2008

Brazil’s real strengthened beyond 1.60 per dollar for the first time since August 2008 after Finance Minister Guido Mantega said the appreciation trend is “inevitable” as […]
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Retailer Luiza Plans to Raise $896 Million in Biggest Brazil IPO This Year

Magazine Luiza SA, a Brazilian electronic goods and furniture retailer, and its shareholders may raise as much as 1.43 billion reais ($896 million) in an initial […]
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Brazil Curbs Won’t Stop Real Rally as Gain Curbs Inflation, Barclays Says

Brazil’s real strengthened beyond 1.60 per dollar for the first time since 2008 after Barclays Capital said Finance Minister Guido Mantega may tolerate currency gains that […]
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Minister criticizes IMF recommendations on capital control

On Tuesday, April 5, the International Monetary Fund recommended that Brazil reduce interest rates and tighten its fiscal belt in order to control capital (so far […]
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Brazil rebuts criticism by the OAS (Belo Monte)

On Friday, April 1, the Human Rights Commission at the Organization of American States (OAS) informed representatives of indigenous groups and human rights activists in Brazil […]
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Governo não abre mão de Belo Monte, avisa Gilberto Carvalho

O ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, disse ontem (7) que o governo não abre mão da construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte. […]
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Empréstimos habitacionais e leasing estão fora de aumento do IOF

Os empréstimos habitacionais e o leasing estão fora do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de 1,5% para 3% ao ano, anunciado hoje (7). Em […]
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Brasil recua e reconhece que França não quer controlar preços dos alimentos

Depois de criticar com veemência a ideia do governo francês de regulação do mercado agrícola mundial, defendida pelo presidente Nicolas Sarkozy na última reunião do G-20 […]
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Desenvolvimento Econômico aprova ampliação do Supersimples

Dr. Ubiali retirou o “Simples Rural” do texto: segundo ele, setor sairia perdendo.A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou nesta terça-feira (5) o Projeto […]
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Receita abre consulta a lote da malha fina de 2010, 2009 e 2008

A Receita Federal abre hoje (8), a partir das 9h, consulta a um lote de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física, que estavam na malha […]
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Mantega diz que medidas do governo impediram que dólar caísse ainda mais

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ontem (7) que as medidas adotadas pelo governo impediram uma valorização ainda maior do real ante o dólar. Segundo ele, […]
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Publicado decreto que aumenta IOF em operações de crédito para pessoa física

O decreto que aumenta de 1,5% para 3% o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para operações crédito a pessoas físicas está na edição de hoje (8) […]
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Alimentos puxam aceleração do IPC-S na 1º semana de abril

O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) acelerou para 0,89% na primeira semana de abril, ficando 0,18 ponto percentual acima da taxa registrada na última […]
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Delfim Netto elogia trabalho do BC contra a inflação

O economista e ex-ministro da Fazenda Antônio Delfim Netto afirmou nesta quinta-feira (7/4) que o resultado do IPCA de março mostra que existem pressões inflacionárias atuando […]
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Brazil Doubles Consumer-Credit Tax as Inflation Nears Limit

Brazil doubled a tax on consumer loans yesterday as the government shifts its focus from waging war against exchange-rate appreciation to fighting the fastest inflation in […]
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