EFS Advogados Associados

A presidente Dilma Rousseff editou a Medida Provisória nº 638, que modifica a lei que criou em 2012 o Inovar-Auto, programa de incentivo tributário ao setor […]

O Irã suspendeu nesta segunda-feira o enriquecimento de urânio a 20% no âmbito do acordo concluído com as grandes potências, anunciou um funcionário de alto escalão […]

A nove meses das eleições em que serão escolhidos o presidente da República e os governadores, o país depara-se novamente com um problema que tem se […]

Depois de idas e vindas, anúncios informais e mudanças de planos, o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral Filho (PMDB), confirmou que vai se desincompatibilizar […]

Após dois dias de silêncio, o Palácio do Planalto se pronunciou oficialmente nesse domingo sobre o discurso do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, que anunciou […]

Marcas iguais, registradas para identificar produtos em classes diferentes, não confundem o consumidor, podendo coexistir pacificamente no mercado. Com este entendimento, a 5ª Câmara Cível do […]

A compra de um imóvel por uma mulher com o dinheiro do seguro de vida de seu companheiro, com o qual viveu em união estável, não […]

Os Estados Unidos irão superar a Arábia Saudita e a Rússia para tornarem-se o maior produtor de petróleo do mundo até 2016, informou a Agência Internacional […]

A Administração de Informação de Energia (AIE) estimou nesta terça-feira (7) que a produção de petróleo dos Estados Unidos atingirá uma máxima de 43 anos em […]

O plano da presidente Dilma Rousseff de passar um pente-fino nos presídios situados nas 12 cidades que receberão os jogos da Copa do Mundo para evitar […]

A presidente Dilma Rousseff está vendo a sua cruzada contra os juros altos ir por água abaixo. Além de o Banco Central aumentar, com maior vigor […]

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Arnaldo Melo (PMDB), arquivou o pedido de impeachment da governadora do estado, Roseana Sarney (PMDB), protocolado na última […]

Os vereadores Antonio Donato (PT) e Aurélio Miguel (PR) pediram R$ 5 milhões ao auditor fiscal Ronilson Bezerra Rodrigues para que a CPI do Imposto Predial […]

O governo federal reduziu os repasses financeiros do Sistema Único de Saúde (SUS) a Estados e municípios na virada do ano, revelam dados levantados pelo jornal […]

É dispensada a devolução de importâncias recebidas de boa-fé, ainda que indevidamente, por servidores ativos, inativos e pensionistas, em virtude de erro de interpretação da lei. […]

O ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda se filiou em outubro de 2013 ao Partido da República (PR), legenda que integra a base aliada da […]

Os brasileiros foram submetidos a um número recorde de produtos com defeitos de fábrica no ano passado. Dados do Ministério da Justiça apontam que as empresas […]

Às vésperas de a bola rolar para a Copa do Mundo, as companhias aéreas montam suas estratégias para atender ao público do evento esportivo. Criticadas pelos […]

A Justiça da Suíça bloqueou US$ 6,8 milhões depositados em nove contas secretas de Genebra e Zurique por suspeitar que o dinheiro esteja ligado ao esquema […]

O engenheiro eletricista Peter Andreas Gölitz, funcionário da Siemens e um dos seis executivos que denunciaram o cartel no sistema metroferroviário de São Paulo, pôs em […]