EFS Advogados Associados

A Receita Federal liberou até agora 18,14% das declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) retidas na malha fina em 2013. O segundo lote […]

Ao ser abordada por jornalistas neste sábado, quando tentava visitar seu companheiro Henrique Pizzolato, Andrea Haas disparou críticas pesadas às Organizações Globo. Disse que os recursos […]

O empresário Eike Batista conseguiu fechar um acordo com os credores internacionais da OGX – que trocou de nome passou a se chamar Óleo e Gás […]

A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou, na sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (05/02), a constitucionalidade da Lei Complementar (LC) nº 87/1996 quanto à […]

O aniversário de 34 anos do PT que será comemorado nesta segunda-feira em São Paulo servirá para “dizer à militância que está na hora de ir […]

Com o pedido de condenação do deputado federal Eduardo Azeredo a 22 anos de prisão — feito na sexta-feira pela Procuradoria-Geral da República (PGR) —, o […]

Apontadas como o principal fator que ajuda a segurar o dólar em torno de R$ 2,40, em um cenário em que moedas de países emergentes, como […]

Multinacional alemã não abre dados de profissionais sob alegação de que ‘não tem autorização’ da matriz A Siemens, multinacional alemã que assinou acordo de leniência para […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu o processamento de reclamação, com pedido de liminar, apresentada pelo Distrito Federal contra acórdão dos Juizados Especiais Cíveis e […]

A médica cubana Ramona Matos Rodríguez, que abandonou o programa Mais Médicos e foi para Brasília, processará o governo federal por danos morais, além de entrar […]

O juiz da Vara de Execuções Penais de Contagem, Wagner de Oliveira Cavalieri, determinou a instauração de um procedimento administrativo para apurar a existência de um […]

Se a opção é viajar em períodos em que há grande demanda, como nas férias escolares, a regra é clara: quem deixa a compra para a […]

A Superintendência de Relações com Empresas (SEP) da CVM divulga hoje, 06/02/2014, o Ofício-Circular CVM/SEP/N°01/2014. O documento, anualmente emitido pela SEP, tem o objetivo de orientar […]

Os motivos do apagão de terça-feira ainda são desconhecidos, mas nesta quinta-feira, 6, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) afirmou que a queda de raio […]

O governador Tarso Genro classificou de “incabíveis e inaceitáveis” os argumentos do ministro Guido Mantega para justificar o segundo adiamento da votação no Senado do projeto […]

Para a Justiça italiana, o cidadão Henrique Pizzolato, preso nesta quarta-feira, em Maranello, é “apenas um italiano preso na Itália por conta de documentos falsos”. Até […]

A Receita Federal e a Polícia Federal cumpriram mandados de busca e apreensão em empresas de Santo Ângelo, nas Missões e São José (SC), nesta quarta-feira. […]

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2669, ajuizada na Corte pela Confederação Nacional […]

O deputado João Paulo Cunha (PT-SP), antes de se entregar anteontem à Polícia Federal para cumprir a pena pelos crimes do mensalão, dedicou parte do tempo […]

O advogado Celso Antônio Bandeira de Mello classificou como “escandalosas” as declarações do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes sobre possível lavagem de dinheiro […]