EFS Advogados Associados

Pelo menos dois de cinco profissionais de Cuba que abandonaram o programa Mais Médicos estão em Miami, segundo a organização não governamental (ONG) Solidariedade sem Fronteiras […]

Limite de isenção em remessas de pequeno valor é de US$ 50,00.   A Subsecretaria de Tributação e Contencioso (Sutri) e a Subsecretaria de Aduana e Relações […]

Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) proíbe a Receita Federal de cobrar pelos selos de controle do IPI de fabricantes das chamadas bebidas quentes – […]

A Frente Parlamentar para a Desoneração dos Medicamentos entrega na tarde desta quarta-feira abaixo assinado com 2,7 milhões de assinaturas pela redução dos impostos sobre remédios. […]

A possibilidade de que juízes pudessem aprovar a penhora online de bens e valores em processos de execução de dívidas por meio de liminar (a tutela […]

Mulher do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, Andrea Haas afirmou nessa terça-feira que vai entregar à Justiça italiana documentos que, segundo ela, comprovam a […]

O secretário de Segurança do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, se reúne com o senador Pedro Taques (PDT) em Brasília no final da manhã desta […]

O racha na principal Corte do país ficou ainda mais evidente nessa terça-feira quando o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator do processo do […]

Decisões do Judiciário envolvendo magistrados federais e estaduais abrem um precedente que pode beneficiar trabalhadores de todo o país: o fim do pagamento do Imposto de […]

A Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) contestou nessa terça-feira (11) informações do relatório no qual a Corregedoria-Geral da Administração (CGA), órgão de controle do governo […]

O ex-presidente da República e do Senado, senador José Sarney (PMDB/AP) pode vir a responder processo no Supremo Tribunal Federal. O Ministério Público Federal em São […]

A L’Oréal, líder mundial no setor de cosméticos, anunciou nesta terça-feira a compra de 8% de seu capital em poder da suíça Nestlé, sem precisar alterar […]

Um dos 15 nomes citados pela Corregedoria-Geral da Administração (CGA) no relatório que investiga suposto envolvimento de agentes públicos no caso do cartel em São Paulo […]

Sistema permitirá consultas a informações e acompanhamento de solicitações por meio de smartphones e tablets.  Está disponível para download aplicativo APP CNPJ, que permitirá que as […]

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou uma resolução que tornará mais rigorosos os critérios adotados na avaliação das contas dos gestores públicos do Rio […]

O governo quer usar o encontro dos líderes das 20 maiores economias do mundo, o G-20, de 21 a 23 de fevereiro em Sydney, na Austrália, […]

A Câmara dos Deputados terá, nesta quarta-feira (12), uma segunda chance para corrigir o ato que lhe custou a imagem em agosto: a manutenção do mandato […]

A polêmica do programa federal Mais Médicos ganhou um novo capítulo. Depois das críticas feitas por profissionais brasileiros pela não exigência da revalidação do diploma dos […]

Os acionistas minoritários da OGX, do empresário Eike Batista, entraram nesta segunda-feira (10) com requerimento na Bovespa para que a empresa deixe o novo mercado. O […]

Para acelerar a inscrição e a cobrança de valores inscritos em dívida ativa da União, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), órgão vinculado a Advocacia-Geral da […]