EFS Advogados Associados

Ministro Luiz Fux decidiu que a arrecadação do imposto deve ficar com o estado de origem da mercadoria. Já a Câmara dos Deputados analisa proposta que […]

Empresário que suprime ou reduz contribuição social, mediante omissão de declaração em documento previsto pela legislação previdenciária, comete crime de sonegação previdenciária — tipificado no artigo […]

Em 2008, o valor de mercado da Petrobras era cinco vezes superior à da colombiana Ecopetrol. No ano passado, as duas empresas chegaram a valer o […]

O criminalista Celso Vilardi, que defende Robson Marinho, disse que não ia comentar a revelação sobre o cartão de abertura da conta do conselheiro do Tribunal […]

Na semana em que o país vai receber uma agência internacional de classificação de risco para avaliar a situação da economia brasileira, o ministro da Fazenda, […]

Depois de chacoalhar os partidos e gerar apreensão no cenário político em dezembro, a menoSaiba mais… O julgamento foi interrompido em 12 de dezembro, após um […]

A presidente Dilma Rousseff e o vice, Michel Temer, anteciparam nesse domingo o retorno de viagens à Bahia e ao interior de São Paulo, respectivamente, para […]

O governo venceu uma primeira batalha na Justiça para recuperar cerca de R$ 2 bilhões de incentivos dados à coreana Asia Motors para uma fábrica prometida […]

Previsto pela Constituição desde 1946, o papel isento de impostos, conhecido como papel imune, cumpre a nobre função de incentivar a educação e a cultura no […]

O Tribunal de Justiça gaúcho abriu sindicância para apurar o possível vazamento de informações do setor de precatórios, onde tramitam 71 mil processos, movimentando mais de […]

Além da acusação de receptação de produtos roubados, a Rede Rio Móveis será autuada por sonegação fiscal. A fraude foi descoberta durante o cumprimento de mandados […]

Com o receio de anunciar, em pleno ano eleitoral, medidas que possam ser associadas a um impopular racionamento de energia elétrica, o governo vai esperar até […]

No primeiro dia de envio das declarações do Imposto de Renda, na quinta-feira, o aplicativo m-IRPF, que permite ao contribuinte fazer sua declaração em smartphones ou […]

A Receita Federal começou a receber nesta quinta-feira (6) as declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física do ano-base 2013. Com prazo de entrega até […]

A Procuradoria da República pediu que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) informe se o empresário Sabino Indelicato resgatou ou fez transferências de valores […]

Um mês depois da retomada dos trabalhos no Legislativo, deputados e senadores não conseguiram limpar a pauta do plenário, travada desde o ano passado por projetos […]

O governo federal recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir que cerca de 1,8 mil servidores da Câmara dos Deputados e do Senado recebam acima […]

Devido à discrepância entre seus membros, o Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA) terminou uma reunião de oito horas na madrugada de sexta-feira sem […]

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou nesta quinta-feira, 6, que é preciso investigar a participação de supostas empresas “fantasmas” no escândalo do cartel […]

Os preços da gasolina, do botijão de gás e da tarifa de telefonia fixa devem ficar estáveis este ano, de acordo com projeção do Comitê de […]