EFS Advogados Associados

Numa decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou a União a indenizar a Varig pelas perdas provocadas pelo congelamento de tarifas aéreas durante o Plano […]

Numa demonstração de que aumentou a preocupação do governo com a crise no setor elétrico, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), que reúne a […]

Desconto de contribuições inexistentes a plano privado de aposentadoria entra na lista dos principais motivos de incidência em malha fina Um volume de 37.741 declarações (5,3% […]

É grande a possibilidade de o ex-deputado João Paulo Cunha (PT-SP) ser absolvido hoje pelo Supremo Tribunal Federal (STF) do crime de lavagem de dinheiro, uma […]

Pressionada por peemedebistas revoltosos que exigem mais cargos no governo, a presidente Dilma Rousseff prometeu anunciar na sexta-feira algumas trocas na Esplanada dos Ministérios, mas pelo […]

O governo mudará o texto da Medida Provisória (MP) 627, que tributa lucros de multinacionais brasileiras que atuam no exterior, disseram empresários que se reuniram por […]

O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, disse nessa quarta-feira, 12, que o atual modelo elétrico nasceu no pós-racionamento e, portanto, com série […]

Na guerra e na política, a fragilidade de um é ponto forte para o outro. E o governador Eduardo Campos (PSB) conhece bem essa estratégia. Nessa […]

Para fugir de possíveis vaias na abertura da Copa do Mundo,  o mandatário da Fifa, o suíço Joseph Blatter, decidiu que nem ele nem a presidente […]

Diante das críticas ao rascunho do projeto de lei que prevê medidas para conter a violência nas manifestações, o governo decidiu alterar a proposta. Agora, nem […]

A taxa de desarquivamento de processos cobrada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) é ilegal, julgou o conselheiro Guilherme Calmon, do Conselho […]

A Receita Federal do Brasil publicou no dia 25 de fevereiro a Instrução Normativa 1.453 (IN RFB 1.453/2014), que alterou a Instrução Normativa RFB 971, de […]

As cotas para mulheres servem de transição para a igualdade entre os sexos e são necessárias para ajudar as trabalhadoras a atingir cargos de chefia. Foi […]

Não há tipificação de crime material contra a ordem tributária antes do lançamento definitivo do tributo. O entendimento regulamentado pela Súmula Vinculante 24 foi adotado pela […]

A comissão mista que analisa a Medida Provisória 627/13, cujo texto muda a forma de tributação do lucro das multinacionais brasileiras no exterior, se reúne na […]

O dólar comercial começou o dia com volatilidade, alternando períodos de baixa e alta, mas fixou-se no terreno negativo com pouco menos d euma hora de […]

Michel Cabane, um executivo ligado à cúpula da Alstom, afirmou, em depoimento a autoridades suíças, que o conselheiro do Tribunal de Contas de São Paulo (TCE-SP) […]

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) determinou que a cobrança das quotas da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), para todas as distribuidoras, seja realizada com […]

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou ontem (10) com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo a correção da […]

Não se pode crucificar o senador Pedro Simon por ter feito uma cirurgia dentária e implantes que custaram R$ 62,7 mil e foram pagos pelo Senado. […]