EFS Advogados Associados

O Tribunal de Contas do Estado abriu nessa quarta-feira processo interno para investigar se o conselheiro Robson Marinho cometeu desvio funcional. A medida foi tomada pelo […]

O provável candidato do PSDB à Presidência, Aécio Neves (MG), saudou na noite dessa quarta-feira o “resgate” do Senado logo após o recolhimento de assinaturas suficientes […]

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 314 votos a 36 e seis abstenções, projeto de lei do poder Executivo que reserva, por um período […]

O prefeito de Porto Alegre, José Fortunati (PDT), rebateu nesta quarta-feira a declaração do governador Tarso Genro (PT) de que aceitar a Copa “foi uma roubada”. […]

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, completa nesta quita-feira oito anos ininterruptos no cargo e se torna o titular da pasta que ficou mais tempo na […]

O governo conseguiu até agora entregar 10,6% das obras do eixo de saúde prometidas na segunda edição do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC 2). Das […]

O vice-presidente jurídico da Siemens Brasil, Fábio Selhorst, sugeriu nessa terça-feira (25) que todas as empresas instalem um rigoroso sistema de compliance (controle interno) para inibir […]

A avaliação dos consumidores sobre a situação da economia no futuro registrou nova piora em março, embora a percepção sobre o cenário econômico presente tenha melhorado. […]

A imprensa internacional ficou mais crítica com o Brasil no ano passado. O levantamento Boletim Brasil – elaborado pela agência de comunicação Imagem Corporativa – mostrou […]

A Standard & Poor’s rebaixou o rating em escala global de 13 instituições financeiras do Brasil, em moeda local e em moeda estrangeira, de modo a […]

As multas e litígios que os bancos nos Estados Unidos precisaram pagar desde o início da crise chegaram a 100 bilhões de dólares, devido a uma […]

A partir desta quarta-feira, 32 empresas brasileiras participam da primeira prospecção de negócios em território cubano desde a inauguração da primeira fase de modernização do Porto […]

Geralmente tratado como mero aborrecimento pelos tribunais, o tempo gasto para se resolver um problema de consumo é indenizável. Isso é o que vêm garantindo acórdãos […]

A desconsideração da personalidade jurídica permite que a ação de execução seja proposta contra os sócios da empresa devedora, mas o credor não tem direito de […]

Doleiros usam imunidade tributária conferida por lei a templos religiosos para lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio e sonegação fiscal.     A prática é investigada em […]

A devassa feita por auditores na rotina administrativo-financeira do Instituto de Previdência do Estado (IPE) reforçou suspeitas que há anos servem para inflamar debates políticos em […]

A decisão da agência Standard&Poor’s de rebaixar a nota de crédito do País comprova os erros cometidos pela presidente Dilma Rousseff na condução da economia. A […]

    Uma empresa que prestou serviço de telecomunicação e o cliente não pagou, caindo em inadimplência absoluta com suspensão do serviço prestado, tem o direito de […]

A primeira-dama dos Estados Unidos, Michelle Obama, insistiu nesta terça-feira na China na importância dos direitos civis e da liberdade religiosa, em uma visita a priori […]

Na tentativa de convencer os insatisfeitos da base de apoio governista a não aprovar uma Comissão Parlamentar de Inquérito da Petrobras, emissários da presidente Dilma Rousseff […]