EFS Advogados Associados

A pauta da reunião que o governador de Pernambuco João Lyra Neto (PSB) terá com a presidente Dilma Rousseff (PT) está definida. Com apenas oito meses […]

O governo federal publicou nesta quarta-feira, no Diário Oficial da União (DOU) que cria o Portal Único de Comércio Exterior. O canal será lançado nesta manhã […]

O comprovante de agendamento de quitação de custas processuais não se confunde com o comprovante definitivo do pagamento e, portanto, não serve para demonstração do devido […]

O Ministério Público da Itália se manifestou pela extradição de Henrique Pizzolato, ex-diretor do Banco do Brasil condenado no julgamento do mensalão a 12 anos e […]

Em uma manobra protelatória socilitada pelo deputado licenciado André Vargas (PT-PR), o parlamentar José Geraldo (PT-PA) pediu vista, na tarde dessa terça-feira, adiando a votação do […]

A Rússia advertiu nesta quarta-feira que responderá caso seus interesses na Ucrânia sejam atacados, num momento em que rebeldes pró-russos do leste da Ucrânia enfrentam uma […]

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta terça-feira (22/4) seguimento ao recurso extraordinário impetrado por um juiz do estado do Rio de Janeiro […]

A construção de um superporto no Uruguai pode levar para as bandas orientais parte da produção escoada hoje no sul e sudeste do Brasil e acarretar […]

Os cofres públicos podem sofrer um revés de R$ 2 bilhões devido a possíveis falhas do Banco Central na fiscalização de três instituições financeiras envolvidas em […]

Em uma semana decisiva na qual o Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir sobre a amplitude da CPI da Petrobras, a oposição seguirá no Congresso com […]

A Receita Federal (RFB), o Ministério Público Federal e a Polícia Federal deflagraram dia 17 a operação “Não te Pertence” com o objetivo de confirmar indícios […]

A Caixa Econômica Federal publicou nesta terça-feira, 22, no Diário Oficial da União (DOU) circular com os critérios e procedimentos operacionais para a execução de portabilidade […]

O deputado Júlio Delgado (PSB-MG), relator do caso do deputado federal licenciado André Vargas (PT-PR) no Conselho de Ética, votará pela abertura do processo contra o […]

O governador Geraldo Alckmin sancionou medida que estabelece um Programa de Parcelamento de Débitos (PPD) no Estado. A Lei 15.387, publicada no Diário oficial desta quinta-feira, […]

A presidente Dilma Rousseff rebateu nessa segunda-feira a declaração do ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli de que ela “não pode fugir da responsabilidade” sobre a […]

A projeção de investimentos na indústria mapeados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o período de 2014 a 2017 aumentou em R$ […]

O diretor executivo de Finanças da Vale, Luciano Siani, informou nesta quinta-feira, em assembleia geral de acionistas, que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) poderá voltar […]

Apontado como o responsável pelo “parecer falho” que fundamentou a decisão da presidente Dilma Rousseff na compra da Refinaria de Pasadena, no Texas, em 2006, quando […]

O Senado aprovou nessa quarta-feira o projeto de lei que veda a doação de empresas ou pessoas jurídicas para campanhas eleitorais – atualmente os maiores financiadores […]

A Polícia Federal abriu outra frente de investigação no âmbito da Operação Lava Jato exclusivamente para rastrear fraudes em licitações, desvios de recursos públicos, corrupção ativa […]