EFS Advogados Associados

28 de fevereiro de 2024

Transferir bem após inscrição da dívida é fraude

Em casos relacionados ao fisco, a transferência de bens do devedor após a inscrição do débito tributário em dívida ativa configura fraude à execução fiscal, independentemente […]
28 de fevereiro de 2024

Mantega says government will veto any minimum wage above R$540

On Tuesday, January 4, the minister of Finance, Guido Mantega, declared that a minimum wage above R$540 would be vetoed by president Dilma Rousseff. Mantega called […]
28 de fevereiro de 2024

FMI e analistas aprovam medida, que deve deter manipulação no câmbio

As medidas anunciadas ontem pelo Banco Central (BC) foram aprovadas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e por analistas. O FMI considerou que a criação de um […]
28 de fevereiro de 2024

Governo reenviará projeto sobre ‘royalties’ do pré-sal ao Congresso no primeiro semestre

O Executivo deverá encaminhar novamente ao Congresso Nacional, no primeiro semestre deste ano, o projeto de lei que define a divisão dos royalties do petróleo da […]
28 de fevereiro de 2024

BC usa compulsório para deter o dólar, mas mercado duvida

O Banco Central (BC) anunciou ontem mais uma medida para conter o “derretimento do dólar”, como disse Guido Mantega, ministro da Fazenda, da desvalorização da moeda […]
28 de fevereiro de 2024

Brazil Tries Reducing Banks’ Forex Positions

Brazil’s central bank moved Thursday to reduce the size of banks’ bets in the foreign-exchange market to protect the financial system, in the latest example of […]
28 de fevereiro de 2024

Mercado eleva para 5,34% estimativa da inflação oficial em 2011

A estimativa de consultores financeiros da iniciativa privada para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) este ano passou de 5,32% para 5,34%, segundo o […]
28 de fevereiro de 2024

Deputados aprovam medida do BC para conter desvalorização do dólar

O Banco Central (BC) anunciou na quinta-feira (6) uma nova medida contra a guerra cambial. Para conter a desvalorização do dólar, que chegou a custar R$ […]
28 de fevereiro de 2024

Europeus examinam possibilidade de eliminar tarifa de importação para o etanol brasileiro

O fim da tarifa de importação do etanol brasileiro por países europeus pode estar próximo. O tema está na pauta da reunião entre o Mercosul e […]
28 de fevereiro de 2024

Mantega afirma ao FT que guerra cambial está se tornando guerra comercial

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que novas medidas para prevenir a valorização do real já estão sendo preparadas e que o País deverá levar […]
28 de fevereiro de 2024

Brazil to spend $6 bln on border controls-report

Brazil is planning to spend $6 billion (10 billion reais) on a new project to protect its borders against smuggling and arms trafficking, Folha de S. […]
28 de fevereiro de 2024

Guerra cambial: Mantega agora quer observar

Depois de ameaça, veio a paulada. Agora, segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o governo acompanhará com atenção a reação do mercado e, caso a […]
28 de fevereiro de 2024

Mantega hails growth yet warns on strong real

Guido Mantega, Brazil’s finance minister, enthusiastically flashes charts from the International Monetary Fund showing global economic forecasts until 2012. The economies of China, India and Brazil […]
28 de fevereiro de 2024

Brazil prepares new measures against currency appreciation

Brazil is preparing fresh measures to stem an appreciating currency amid the threat of a “trade war,” Finance Minister Guido Mantega said, according to the Financial […]
28 de fevereiro de 2024

”O Brasil não precisa desse controle cambial doido”

Depois de ter passado os últimos 40 anos investindo no Brasil, o americano Jim Rogers disse que já não tem dinheiro no País há alguns anos […]
28 de fevereiro de 2024

Trichet: controle de capital é legítimo

Mas presidente do Banco Central Europeu alerta: “Não muito” Em nome dos principais bancos centrais do mundo, Jean-Claude Trichet, presidente do Banco Central Europeu (BCE), reconheceu […]
28 de fevereiro de 2024

Fundos previdenciários poderão conceder empréstimos consignados

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7766/10, do deputado Celso Maldaner (PMDB-SC), que permite, exclusivamente para segurados, o empréstimo consignado com recursos de fundos previdenciários […]
28 de fevereiro de 2024

Ministro do Trabalho afirma que Congresso é soberano para decidir sobre salário mínimo

O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, afirmou nesta segunda-feira (10) que caberá ao Congresso Nacional definir o valor do salário mínimo. Segundo ele, o […]
28 de fevereiro de 2024

Troca de carteira de identidade por cartão com chip começará no dia 17

O Ministério da Justiça confirmou para o dia 17 deste mês o início da troca da cédula de identidade (RG) pelo novo cartão do Registro de […]
28 de fevereiro de 2024

BC europeu intervém para conter ataque especulativo contra Portugal

O Banco Central Europeu (BCE) evitou ontem um novo castigo contra a dívida soberana de Portugal e, por extensão, da Espanha. Segundo fontes do mercado, a […]
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