EFS Advogados Associados

O plenário do Senado Federal aprovou hoje (7) o projeto de lei que reforma o Código de Processo Penal (CPP), de 1941. Os parlamentares votaram 214 […]

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou ontem, por meio de nota à imprensa, sua nova equipe econômica. O novo secretário da Receita Federal será Carlos […]

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou ontem medidas para financiar investimentos de longo prazo. O pacote isenta do Imposto de Renda aplicações de pessoas físicas […]

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento a um Recurso Extraordinário (RE 389808) em que a empresa GVA Indústria e […]

Parte do marco regulatório do pré-sal, aprovado pelo Congresso, deve ser vetado pelo presidente Lula. Prefeitos e representantes de associações de municípios criticaram nesta quarta-feira os […]

Com 42 votos favoráveis, 3 contrários e uma abstenção, o Senado aprovou nesta quarta-feira (15) substitutivo Substitutivo é quando o relator de determinada proposta introduz mudanças […]

IRVING PICARD, the court-appointed trustee overseeing the Madoff estate’s bankruptcy (pictured), has earned his year-end break. December 11th, the second anniversary of Bernie Madoff’s arrest for […]

O governo anunciou ontem as medidas de desenvolvimento e modernização financeira cujo objetivo é estimular o financiamento de longo prazo da economia brasileira. A primeira medida […]

Brazil will cut taxes and provide incentives to stimulate the domestic corporate debt market and supply longer-term credit for infrastructure investments needed to host the 2014 […]

Com a sanção pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva da Lei 12.350/10, nesta segunda-feira (20), materiais e serviços empregados na construção, ampliação ou modernização de […]

Traders are moving closer to betting Alexandre Tombini will be the first Brazilian central bank president in more than a decade to keep the benchmark interest […]

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse há pouco que a presidenta Dilma Rousseff não enfrentará problemas orçamentários no início do próximo ano, caso o Congresso […]

Ao julgar um recurso extraordinário impetrado por uma empresa paranaense contra o Fisco, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 5 votos contra 4, que a […]

O primeiro passo da presidente Dilma Rousseff para concretizar a promessa de estimular a economia e reduzir os custos do setor produtivo – feita em seu […]

Com referência à reportagem intitulada “STF adota o uso de iniciais para ocultar identidade de autoridades processadas”, veiculada pelo jornal ‘O Estado de São Paulo’, no […]

O Brasil é o país emergente preferido dos investidores  imobiliários neste ano, mostra pesquisa realizada pela Associação de Investidores Estrangeiros em Mercado Imobiliário (Afire, na sigla […]

O ministro de Relações Institucionais da Presidência da República, Luiz Sérgio, assumiu hoje (3) o cargo, afirmando que vai trabalhar pela aprovação da reforma política e […]

As reformas política e tributária são os principais assuntos pendentes de análise que ficarão para a próxima legislaturaEspaço de tempo durante o qual os legisladores exercem […]

Venezuelan President Hugo Chavez and U.S. Secretary of State Hillary Clinton shook hands on the sidelines of Brazil’s presidential inauguration this weekend, state media reported. The […]

A prescrição pode ser alegada a todo tempo, salvo na instância especial, e mesmo em ação monitória. O entendimento, unânime, é da Quarta Turma do Superior […]