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28 de fevereiro de 2024
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Eliseu Padinha afirma que a matéria é “plantada”

O Deputado Federal, Eliseu Padilha constestou ontem matéria da revista IstoÉ desta semana que omite documentos levados por ele ao STF e à Receita Federal ao […]
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Momento de ação global, por Barack Obama

Estamos vivendo um momento de enormes problemas econômicos globais que não podem ser resolvidos por meias medidas ou pelos esforços isolados de um país. Os líderes […]
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Assessor da FDIC

A Federal Deposit Insurance Corp. (FDIC), agência de garantia de depósitos dos EUA, nomeou o antigo diretor do JP Morgan Chase, Joseph Jiampietro, como assessor sênior […]
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Bens de Madoff

O administrador Irving Picard, encarregado de liquidar bens do investidor Bernard Madoff para compensar as vítimas de sua fraude, localizou ativos em Gibraltar no valor de […]
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IPI: Insumos Não -Tributados

Em conclusão de julgamento, a Turma, por maioria, deu provimento a agravo regimental para que o recurso extraordinário tenha regular seqüência, declarando insubsistente o ato atacado […]
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RS – Trabalho da Receita Estadual resulta na prisão de quatro pessoas e no seqüestro de bens

Sonegação identificada pela Secretaria da Fazenda e encaminhada ao Ministério Público resultou na última terça-feira (4) na Serra Gaúcha, na prisão de três empresários do ramo […]
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SP reduz carga tributária da indústria plástica

O governo de São Paulo vai reduzir a carga tributária da indústria petroquímica e de plásticos. Nesta terça-feira, 4, o governador José Serra assinou decreto que […]
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Municípios perdem verba da União e dos Estados

A queda de arrecadação da União e dos Estados no primeiro bimestre resultou em redução nos repasses obrigatórios aos municípios. Em São Paulo, a queda real […]
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1% detém 40% da riqueza mundial

Um por cento da população mundial detém 40% das riquezas do planeta. O dado foi publicado ontem pela Universidade das Nações Unidas, que lançou o que […]
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SP – PPI do ICMS reabre prazo para adesão até 31 de janeiro

O prazo para adesão ao Programa de Parcelamento Incentivado do ICMS (PPI do ICMS) será reaberto a partir de amanhã (01/12) para atender aos inúmeros pedidos […]
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RJ – ICMS: contribuintes devem entregar arquivos

O secretário de Fazenda, Joaquim Levy, determinou que os contribuintes do ICMS ficam obrigados à entrega dos arquivos de operação do Sintegra (Sistema de Consulta Pública […]
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Conselho veta multa a empresas em caso de denúncia espontânea

Turmas do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – antigo Conselho de Contribuintes – têm afastado a multa moratória de 20% para empresas que pagam tributos federais […]
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DIVERSIDADE: LISTA COM OS “CULPADOS DA CRISE” TEM DOIS NEGROS

A revista “Time” discorda do presidente Lula. Na sua lista sobre os 25 principais responsáveis pela crise (na sua maioria brancos, nem todos de olhos azuis), […]
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Notícias da Justiça e do Direito desta terça-feira

A Folha de S.Paulo publica que o delegado Protógenes Queiroz pediu no Supremo Tribunal Federal um Habeas Corpus preventivo para que não seja preso ao depor […]
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ICMS ganha prazo para pagamento

Novas medidas tributárias foram anunciadas pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, dando mais fôlego a empresas para atravessar o período de crise financeira.
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MT – Contribuintes que denunciarem corrupção podem ter redução em impostos

Na tentativa de combater a corrupção e garantir o aumento de arrecadação, o governo estuda sancionar o projeto \’Denúncia Premiada\’. A iniciativa, de autoria do deputado […]
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Estado do Rio reduz imposto para micro e pequena empresa

Votação do Projeto de Lei nº 1044/2007, que reduz as alíquotas do ICMS, na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro AmpliarRio de Janeiro – O histórico […]
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Justiça suspende a exclusão de ICMS da base de cálculo da COFINS

Revisando a questãoA desembargadora Alda Bastos, do Eg. Tribunal Regional Federal da 3ª. Região, acolheu pedido da Procuradoria da Fazenda Nacional e suspendeu sentença da 6°. […]
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Fumantes pagam a conta do pacote

Além de confirmar a disposição para manter a economia aquecida pelos próximos meses, o govenro decidiu estimular a adesão de hábitos saudáveis pela população e colocou […]
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Dúvida: OAB-SP quer que CNJ esclareça status de departamentos jurídicos

A Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo apresentou ontem um requerimento no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para que a instituição se pronuncie sobre […]
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