EFS Advogados Associados

O Deputado Federal, Eliseu Padilha constestou ontem matéria da revista IstoÉ desta semana que omite documentos levados por ele ao STF e à Receita Federal ao […]

Estamos vivendo um momento de enormes problemas econômicos globais que não podem ser resolvidos por meias medidas ou pelos esforços isolados de um país. Os líderes […]

A Federal Deposit Insurance Corp. (FDIC), agência de garantia de depósitos dos EUA, nomeou o antigo diretor do JP Morgan Chase, Joseph Jiampietro, como assessor sênior […]

O administrador Irving Picard, encarregado de liquidar bens do investidor Bernard Madoff para compensar as vítimas de sua fraude, localizou ativos em Gibraltar no valor de […]

Em conclusão de julgamento, a Turma, por maioria, deu provimento a agravo regimental para que o recurso extraordinário tenha regular seqüência, declarando insubsistente o ato atacado […]

Sonegação identificada pela Secretaria da Fazenda e encaminhada ao Ministério Público resultou na última terça-feira (4) na Serra Gaúcha, na prisão de três empresários do ramo […]

O governo de São Paulo vai reduzir a carga tributária da indústria petroquímica e de plásticos. Nesta terça-feira, 4, o governador José Serra assinou decreto que […]

A queda de arrecadação da União e dos Estados no primeiro bimestre resultou em redução nos repasses obrigatórios aos municípios. Em São Paulo, a queda real […]

Um por cento da população mundial detém 40% das riquezas do planeta. O dado foi publicado ontem pela Universidade das Nações Unidas, que lançou o que […]

O prazo para adesão ao Programa de Parcelamento Incentivado do ICMS (PPI do ICMS) será reaberto a partir de amanhã (01/12) para atender aos inúmeros pedidos […]

O secretário de Fazenda, Joaquim Levy, determinou que os contribuintes do ICMS ficam obrigados à entrega dos arquivos de operação do Sintegra (Sistema de Consulta Pública […]

Turmas do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – antigo Conselho de Contribuintes – têm afastado a multa moratória de 20% para empresas que pagam tributos federais […]

A revista “Time” discorda do presidente Lula. Na sua lista sobre os 25 principais responsáveis pela crise (na sua maioria brancos, nem todos de olhos azuis), […]

A Folha de S.Paulo publica que o delegado Protógenes Queiroz pediu no Supremo Tribunal Federal um Habeas Corpus preventivo para que não seja preso ao depor […]

Novas medidas tributárias foram anunciadas pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, dando mais fôlego a empresas para atravessar o período de crise financeira.

Na tentativa de combater a corrupção e garantir o aumento de arrecadação, o governo estuda sancionar o projeto \’Denúncia Premiada\’. A iniciativa, de autoria do deputado […]

Votação do Projeto de Lei nº 1044/2007, que reduz as alíquotas do ICMS, na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro AmpliarRio de Janeiro – O histórico […]

Revisando a questãoA desembargadora Alda Bastos, do Eg. Tribunal Regional Federal da 3ª. Região, acolheu pedido da Procuradoria da Fazenda Nacional e suspendeu sentença da 6°. […]

Além de confirmar a disposição para manter a economia aquecida pelos próximos meses, o govenro decidiu estimular a adesão de hábitos saudáveis pela população e colocou […]

A Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo apresentou ontem um requerimento no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para que a instituição se pronuncie sobre […]