EFS Advogados Associados

A presidenta eleita, Dilma Rousseff, disse que fecha ainda hoje (23) os nomes que assumirão os ministérios do Planejamento e da Fazenda e a presidência do […]

The leaders of the United States and the European Union yesterday agreed on a series of steps to increase transatlantic trade, investment and co-operation on cyber-security […]

A arrecadação de impostos e contribuições pelo governo federal, em outubro, bateu recorde pelo décimo terceiro mês consecutivo. Segundo a Receita Federal, R$ 74,425 bilhões entraram […]

Impostos sobre produção e importação pesam no preço final produtos típicos do Natal. A reforma tributária, considerada essencial pela presidenta eleita Dilma Rousseff, porém, pode deixar […]

Após o ingresso de US$ 1,74 bilhão em outubro, o fluxo de dólares destinado ao investimento estrangeiro em renda fixa no Brasil inverteu os sinais em […]

A correção da tabela do Imposto de Renda  da Pessoa Física para o ano-calendário 2011 depende de determinação do Palácio do Planalto e do Ministro da […]

De acordo com o relatório Paying Taxes, do Banco Mundial e da PwC, a região tem as leis tributárias mais simples e em menor quantidade do […]

Few acronyms have done as well as the BRICs, the term Goldman Sachs coined for the emerging economic giants—Brazil, Russia, India and China. No matter that […]

President-elect Dilma Rousseff is expected to replace Henrique Meirelles as the head of Brazil’s central bank, according to a person familiar with Ms. Rousseff’s plans, confirming […]

A Receita Federal pode ter acesso a dados bancários do contribuinte investigado em processo administrativo ou procedimento fiscal sem necessidade de autorização judicial. A decisão foi […]

Having quickly shaken off recession, many Latin American countries will continue their recent progress in 2011. The pace of expansion may slow slightly. But unless the […]

Decisão visa reforçar o pacote destinado a investimentos, com destaque para os aeroportos das cidades que sediarão a Copa A presidente eleita, Dilma Rousseff, vai abrir […]

Por votação majoritária, o Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou, nesta quarta-feira (24), a constitucionalidade do artigo 71, parágrafo 1º, da Lei 8.666, de 1993, a […]

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (24) os Projetos de Lei de Conversão (PLVs) 11/10 e 12/10. As proposições – resultantes de modificações efetuadas pela […]

A prioridade do governo federal em 2011 será ampliar o ajuste fiscal para abrir espaço para a queda dos juros e manter o crescimento sustentado da […]

O Brasil não permitirá que os países desenvolvidos tirem proveito da guerra cambial, disse há pouco o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Durante a apresentação da […]

Brazil’s president downplayed concerns about delays in preparations for the 2014 World Cup and the 2016 Rio Olympics on Wednesday, insisting the country will be ready […]

Yields on Brazil’s longer-term interest-rate futures posted the biggest decline this month after Finance Minister Guido Mantega said he will seek to cut spending to allow […]

Sem data definida para o início do pagamento das parcelas nem sistema tecnológico desenvolvido, o programa de renegociação das dívidas com a União conseguiu arrecadar R$ […]

Only when flying over the treetops of the Brazilian Amazon was I finally able to comprehend the scale of the forest. The Amazon rainforest is the […]