EFS Advogados Associados

O Fundo Monetário Internacional (FMI) reduziu mais uma vez a projeção para o crescimento da economia brasileira, este ano. A previsão para a expansão do Produto […]

O governo de Israel criticou a postura do governo brasileiro de convocar o embaixador em Tel Aviv para consultas e a publicar duas notas, em uma […]

O risco de grave dano à ordem pública e econômica fez o ministro Gilson Dipp, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, suspender o bloqueio de valores […]

Seis médicos quenianos foram indenizados em cerca de R$ 700 mil, no total, em compensação por terem tido suas carreiras “empacadas” por “racismo institucional” em um […]

A conduta temerária do advogado em juízo deve ser apurada em ação própria. Com esse entendimento, baseado no artigo 32 do Estatuto da Advocacia, a 4ª […]

Dispositivos do Código de Defesa do Consumidor que tratam da inscrição de consumidores em cadastros de inadimplentes são alvos de Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada no […]

O juiz Thomas Griesa, de Nova York, rejeitou nesta terça-feira o pedido do governo argentino para suspender até o final do ano o pagamento de US$ […]

Três testemunhas de acusação de um dos processos referente à Operação Lava Jato foram ouvidas ontem na sede da Justiça Federal do Paraná, em Curitiba. Nessa […]

A presidente Dilma Rousseff sancionou, na íntegra, projeto de lei aprovado no Congresso com objetivo de acelerar a tramitação de processos na Justiça do Trabalho. A […]

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, rechaçou a hipótese de que o Tesouro Nacional pode ser acionado para o […]

Patrimônios dariam um salto se fosse usado o valor de mercado Em valores de mercado, o tamanho real de alguns patrimônios pode ser ainda maior do […]

Para evitar prejuízos à candidatura da senadora petista Gleisi Hoffmann ao governo do Paraná, o Palácio do Planalto decidiu revogar uma portaria que reduzia de US$ […]

O marqueteiro Duda Mendonça, que em 2002 fez a campanha que elegeu Luiz Inácio Lula da Silva presidente, tentará evitar a associação da presidente Dilma Rousseff […]

A arrecadação de impostos e contribuições federais chegou a R$ 91,387 bilhões no mês de junho, em termos nominais. O valor representa alta de 0,13% em […]

A disputa em torno dos planos econômicos e de possíveis prejuízos de poupadores parece longe do fim. Partes envolvidas nos processos esperam a retomada do julgamento […]

A cota de isenção para importação de produtos por via terrestre foi reduzida de US$ 300 para US$ 150, segundo portaria do ministro da Fazenda, Guido […]

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) publicou, nesta segunda-feira (21), uma atualização da lista com os preços máximos de venda dos medicamentos no país. Segundo […]

Após a derrocada do ‘Grupo X’, o empresário Eike Batista tenta salvar uma das últimas companhias que ainda estão sob seu controle – a mineradora MMX. […]

As novas previsões sobre um crescimento ainda menor neste ano preocupam o governo e, consequentemente, o comando da campanha de Dilma Rousseff à reeleição. Ao mesmo […]

A Argentina pediu na segunda-feira (21) a um juiz norte-americano que suspenda uma ordem de pagamento a detentores de dívida que não participaram de uma reestruturação […]