EFS Advogados Associados

28 de fevereiro de 2024

Yeda devolve estradas à União

O governo gaúcho devolveu ontem à União os documentos das concessões de seis rodovias e a atribuição de fiscalizá-las. A medida foi tomada por decisão unilateral […]
28 de fevereiro de 2024

IMPOSTOS: LULA DIZ QUE DISCUSSÃO SOBRE REFORMA TRIBUTÁRIA FICOU VELHA

O presidente Lula jogou a toalha sobre o avanço da reforma tributária. “Eu confesso que essa discussão sobre política tributária está ficando uma coisa velha, porque […]
28 de fevereiro de 2024

A Justiça e o Direito nos jornais desta terça-feira

O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu na segunda-feira (14/9) a tramitação de todos os processos que pedem a cassação de mandatos de governadores, […]
28 de fevereiro de 2024

Entrevista – Henrique Meirelles

O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, está convencido de que, um ano depois da quebra do banco americano Lehman Brothers, fato que empurrou o mundo […]
28 de fevereiro de 2024

Sefaz vai cancelar inscrição estadual de 98 mil empresas

Por falta de recadastramento ou confirmação de dados junto ao Cadastro de Contribuintes do Estado (CCE), a Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) vai cancelar […]
28 de fevereiro de 2024

Copenhagen climate talks: Time to change, no time to waste

The world’s first global treaty to combat climate change, the Kyoto Protocol, was agreed in December 1997 after exhausting, all-night negotiations in Japan that saw arguments, […]
28 de fevereiro de 2024

Combate à lavagem de dinheiro será intensificado

A pecuária, a venda de combustíveis, o futebol, as operações cambiais para exportação e importação e as compras públicas foram identificadas como os setores da economia […]
28 de fevereiro de 2024

Swedish royals to make state visit to Brazil

Swedish King Carl Gustaf and Queen Silvia are to make a state visit to Brazil in March, the Swedish foreign ministry said Wednesday. The royals are […]
28 de fevereiro de 2024

Fisco manda 828 contribuintes pagarem ICMS à vista no Mato Grosso do Sul

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso do Sul determinou, hoje, o enquadramento de 828 contribuintes no regime especial de recolhimento de ICMS (Imposto Sobre Circulação […]
28 de fevereiro de 2024

STF declara inconstitucional norma tributária do estado do Rio de Janeiro

Em decisão unânime do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o Decreto 35.528/2004, do estado do Rio de Janeiro foi declarado inconstitucional. A decisão se deu […]
28 de fevereiro de 2024

A Justiça e o Direito nos jornais desta quarta-feira

Os jornais de circulação nacional repercutem a frase dita pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, durante abertura dos trabalhos no Legislativo, ocorrido no […]
28 de fevereiro de 2024

Aperto fiscal e contenção de crédito podem segurar alta mais forte do juro

Com o forte crescimento da atividade econômica neste ano, um ciclo de alta dos juros é considerado inevitável por boa parte dos analistas, para evitar o […]
28 de fevereiro de 2024

CONTRIBUINTES RENEGOCIAM DÍVIDAS POR LUCROS NA BOLSA

Um ano de valorização excepcional na bolsa pode significar dores de cabeça com a Receita Federal no exercício seguinte. Uma grande parte das pessoas físicas que […]
28 de fevereiro de 2024

Focus: mercado eleva projeções para o PIB e prevê Selic a 11,25% ao ano

Mantendo a trajetória de elevação das projeções para a taxa básica de juro neste ano, o mercado aumentou pela segunda vez consecutiva as estimativas de elevação […]
28 de fevereiro de 2024

A Ponzi scheme that works

AT ONE of the many Korean restaurants in Annandale, Virginia, a waitress cracks a raw egg into a sizzling tofu-and-oyster stew. Tables buckle under heaps of […]
28 de fevereiro de 2024

BC diminui ritmo de corte da Selic, em decisão unânime

O Banco Central confirmou as expectativas do mercado e diminuiu o ritmo de corte do juro básico nesta quarta-feira, ao completar dois anos do ciclo de […]
28 de fevereiro de 2024

Senado mexicano aprova maioria dos artigos da reforma tributária

O Senado mexicano aprovou nesta sexta-feira a maioria dos artigos da reforma tributária proposta pelo Governo de Felipe Calderón, que procura elevar a arrecadação em 2008. […]
28 de fevereiro de 2024

Madoff faz novos amigos na prisão

A vida que Bernard L. Madoff amava acabou quando agentes da polícia federal americana o prenderam em seu apartamento de cobertura há exatamente um ano. Mas […]
28 de fevereiro de 2024

Brazil No Economic ‘Superpower’ as Investment Lags: Week Ahead

Brazil’s rate of investment is failing to keep pace with demand sparked by President Luiz Inacio Lula da Silva’s stimulus programs, threatening to quicken inflation and […]
28 de fevereiro de 2024

Prorroga o prazo de recolhimento de débitos incluídos no Programa de Parcelamento Incentivado do ICMS

GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADOO Secretário Adjunto, respondendo pelo expediente da Secretaria da Fazenda, e o Procurador Geral do Estado, considerando que inúmeros contribuintes que fizeram […]
Página anterior
1234567891011121314151617181920212223242526272829303132333435363738394041424344454647484950515253545556575859606162636465666768697071727374757677787980818283848586878889909192939495969798991001011021031041051061071081091101111121131141151161171181191201211221231241251261271281291301311321331341351361371381391401411421431441451461471481491501511521531541551561571581591601611621631641651661671681691701711721731741751761771781791801811821831841851861871881891901911921931941951961971981992002012022032042052062072082092102112122132142152162172182192202212222232242252262272282292302312322332342352362372382392402412422432442452462472482492502512522532542552562572582592602612622632642652662672682692702712722732742752762772782792802812822832842852862872882892902912922932942952962972982993003013023033043053063073083093103113123133143153163173183193203213223233243253263273283293303313323333343353363373383393403413423433443453463473483493503513523533543553563573583593603613623633643653663673683693703713723733743753763773783793803813823833843853863873883893903913923933943953963973983994004014024034044054064074084094104114124134144154164174184194204214224234244254264274284294304314324334344354364374384394404414424434444454464474484494504514524534544554564574584594604614624634644654664674684694704714724734744754764774784794804814824834844854864874884894904914924934944954964974984995005015025035045055065075085095105115125135145155165175185195205215225235245255265275285295305315325335345355365375385395405415425435445455465475485495505515525535545555565575585595605615625635645655665675685695705715725735745755765775785795805815825835845855865875885895905915925935945955965975985996006016026036046056066076086096106116126136146156166176186196206216226236246256266276286296306316326336346356366376386396406416426436446456466476486496506516526536546556566576586596606616626636646656666676686696706716726736746756766776786796806816826836846856866876886896906916926936946956966976986997007017027037047057067077087097107117127137147157167177187197207217227237247257267277287297307317327337347357367377387397407417427437447457467477487497507517527537547557567577587597607617627637647657667677687697707717727737747757767777787797807817827837847857867877887897907917927937947957967977987998008018028038048058068078088098108118128138148158168178188198208218228238248258268278288298308318328338348358368378388398408418428438448458468478488498508518528538548558568578588598608618628638648658668678688698708718728738748758768778788798808818828838848858868878888898908918928938948958968978988999009019029039049059069079089099109119129139149159169179189199209219229239249259269279289299309319329339349359369379389399409419429439449459469479489499509519529539549559569579589599609619629639649659669679689699709719729739749759769779789799809819829839849859869879889899909919929939949959969979989991000100110021003100410051006100710081009101010111012101310141015101610171018101910201021102210231024102510261027102810291030103110321033103410351036103710381039104010411042104310441045104610471048104910501051105210531054105510561057105810591060106110621063106410651066106710681069107010711072107310741075107610771078107910801081108210831084108510861087108810891090109110921093109410951096109710981099110011011102110311041105110611071108110911101111111211131114111511161117111811191120112111221123112411251126112711281129113011311132113311341135113611371138113911401141114211431144114511461147114811491150115111521153115411551156115711581159116011611162116311641165116611671168116911701171117211731174117511761177117811791180118111821183118411851186118711881189119011911192119311941195119611971198119912001201120212031204120512061207120812091210121112121213121412151216121712181219122012211222122312241225122612271228122912301231123212331234123512361237123812391240124112421243124412451246124712481249125012511252125312541255125612571258125912601261126212631264126512661267126812691270127112721273127412751276127712781279128012811282128312841285128612871288128912901291129212931294129512961297129812991300130113021303130413051306130713081309131013111312131313141315131613171318131913201321132213231324132513261327132813291330133113321333133413351336
Próxima página