EFS Advogados Associados

A instância máxima do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve autuação aplicada contra a Ewen Administração e Participações – uma das ex-controladoras da Elevadores Sûr […]

A Argentina recebeu nesta terça-feira uma importante manifestação de apoio por parte de credores que aceitaram as reestruturações da dívida em 2005 e 2010, segundo o […]

Apenas empresas com uma folha de pagamento alta em relação a seu faturamento devem se beneficiar com a inclusão de novas categorias no Simples (regime de […]

Capitão do tetra é suspeito de fazer operações financeiras inexistentes para pagar menos impostos. O treinador negou a dívida e até chegou a fazer ameaças a […]

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou ação proposta pelo Ministério Público Eleitoral para multar o PT e a presidente Dilma Rousseff por propaganda antecipada. O MPE […]

As contribuições sobre o faturamento estão ganhando participação como fonte da arrecadação previdenciária, em detrimento da folha salarial, segundo levantamento dos economistas José Roberto Afonso e […]

A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) reabriram o prazo para que as mantenedoras de instituições integrantes do sistema de ensino federal possam […]

O criminalista Celso Vilardi, que defende o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Robson Marinho, disse que não poderia comentar a informação sobre a […]

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve, por unanimidade, a condenação da União Federal ao pagamento de honorários advocatícios por cobrar […]

O jornal O Estado de S. Paulo informa neste domingo que os 11 candidatos que concorrem á Presidência da República registraram no início de julho o […]

Ausência de burocracia e a possibilidade de deduzir até 200% do imposto devido são os principais atrativos de mais um instrumento de incentivo à prática da […]

Um documento online criado na última terça-feira (22) por uma comissão de advogados do Piauí tem como objetivo buscar a sanção da presidência da república para […]

A marca M.Officer pode ser banida do mercado brasileiro a pedido do Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT/SP) em razão do uso de trabalho […]

O Banco Central divulgou na manhã desta sexta-feira, 25, três notas referentes a Basileia, que serão detalhadas ainda hoje. Uma delas vai colocar R$ 30 bilhões […]

“Excludente de responsabilidade”. Esse termo tem sido muito usado nos processos que têm chegado à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pelas mãos das concessionárias de […]

A GM quer suspender temporariamente o contrato de trabalho de parte dos 5,3 mil funcionários da fábrica de São José dos Campos (SP) para ajustar a […]

O esforço da política de redução de custos e a busca por maior eficiência operacional adotada pela Usiminas, maior grupo produtor de aços planos no Brasil, […]

A presidente Dilma Rousseff (PT) será o alvo da defesa do ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró, em sua argumentação contra a decisão do Tribunal de Contas […]

Projeto de lei em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado em caráter terminativo, que não precisa ir a plenário para aprovação, obriga […]

A carne brasileira tem, a partir de hoje, um importante reforço para aumentar sua aceitação no mercado internacional. Por meio de um acordo de cooperação técnica […]