EFS Advogados Associados

Pautada na Lei da Ficha Limpa, decisão de ministro do STF de vetar candidatura reforça entendimento do TSE e faz com que políticos “enrolados” se vejam […]

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou a tese, em recurso repetitivo, de que é necessária a intimação do agravado para apresentar a […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (9) lei que moderniza a tramitação do agravo de instrumento em processos judiciais. A nova legislação, […]

A partir de 1º de dezembro, as concessionárias de energia elétrica não poderão mais cortar o fornecimento do consumidor que tiver uma conta atrasada por mais […]

Depois da pressão do setor privado contra a criação de uma seguradora estatal e de um acordo com a Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais […]

A não-aprovação ontem de três itens das novas regras do Novo Mercado  fez com que Armínio Fraga, presidente do Conselho de Administração da Bolsa de Valores, […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2736, proposta pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados […]

He’s 40, has no restaurant experience and made his name keeping trains running on time in Brazil. Bernardo Hees may seem an unlikely new CEO for […]

O processo de capitalização da Petrobras permitirá ao governo elevar seu superávit primário – economia para pagar juros da dívida – e dará ajuda decisiva para […]

SPEND any time in Brazil and you will get used to hearing the impending football World Cup (in 2014) and Olympics (in 2016) used as justification […]

O termo inicial do prazo prescricional para o Fisco fazer a cobrança judicial do crédito tributário declarado pelo contribuinte, mas não pago na época oportuna, conta […]

BARRING a political cataclysm, on October 3rd Dilma Rousseff will be elected Brazil’s next president. Thanks to the support of the wildly popular incumbent, Luiz Inácio […]

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7544/10, do deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que limita as penalidades aplicáveis às empresas que errem ao enviar dados eletrônicos […]

Brazilian consumers andcompanies have lost nearly $4 billion and could lose billionsmore in the coming years due to neighboring countries’intervention in energy contracts, an industry report […]

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) aumentou hoje (9) a taxa básica de juros (Selic) para 10,25% ao ano, em linha com […]

Já viraram lei nove dos 12 projetos de lei aprovados pelo Senado e enviados à Presidência da República nos períodos de esforço concentrado realizados em agosto […]

O desembargador Jaime Vicari, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, afirmou, em audiência pública externa da Comissão Especial do Senado destinada a analisar o projeto […]

A Receita Federal do Brasil informa a emissão no próximo dia 15/09, do 3º lote de Atos Declaratórios Executivos – ADE de exclusão do Simples Nacional […]

O governo brasileiro está disposto a discutir a suspensão de tarifas de importação para produtos paquistaneses como forma de ajudar o país atingido pelas inundações a […]

 Brazilian presidential frontrunner Dilma Rousseff said allegations of influence peddling against her former top adviser as cabinet chief are intended to hurt her campaign. Rousseff, in […]