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28 de fevereiro de 2024
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Projeto concede isenção do ISS a farmácias de manipulação

Tramita na Câmara o Projeto de Lei Complementar 592/10, do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que isenta do Imposto sobre Serviços (ISS) as farmácias de manipulação, homeopáticas […]
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Brazil’s Start-Up Generation

Marcelo Marzola, the 33-year-old co-founder of Predicta.net, is a perfect example of how hot Brazil’s $1.6 trillion economy has become — and why its entrepreneurs are […]
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Extinto MS que pretendia sustar a tramitação de projeto que redistribui royalties do petróleo

Por não ver nenhuma irregularidade na tramitação do projeto de lei 5.938/2009, de iniciativa do Poder Executivo, que altera o atual regime de participação sobre o […]
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Ministro nega reclamação da Petrobras e mantém penhora de R$ 362 milhões

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou uma Reclamação (Rcl 10403) ajuizada pela Petrobras contra o pagamento de R$ 362 milhões a título […]
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Reino Unido quer aumentar parceria com Brasil

Negligenciado no passado, o Brasil agora é considerado um parceiro-chave pelo novo governo do Reino Unido. Para aumentar as transações entre os dois países, o ministro […]
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MP pode ajuizar ação civil pública para questionar dano ao patrimônio público

É viável o ajuizamento de ação civil pública pelo Ministério Público com o objetivo de desconstituir sentença nula ou inexistente que causou dano ao patrimônio público. […]
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Recursos podem atingir US$ 40 bilhões até 2014

Os investimentos da China no Brasil podem ultrapassar US$ 40 bilhões até 2014. Nos últimos três meses, o interesse das empresas chinesas pelo País é dez […]
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Senadores apresentam 65 emendas ao projeto do novo Código de Processo Civil

Sessenta e cinco emendas foram apresentadas ao projeto de lei do novo Código de Processo Civil (CPC) até a última sexta-feira (27), data final para o […]
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Lula’s Hand-Picked Successor Widens Lead in Poll

 A poll released Saturday for Brazil’s October presidential election showed the hand-picked candidate of President Luiz Inacio Lula da Silva maintaining her lead by a sufficient […]
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Incentivo para caminhões turbina banco de montadora

O Banco Iveco Capital, a divisão de financiamento de veículos pesados do Banco Fidis, cresceu 67% nos primeiros sete meses do ano, impulsionado pelas linhas especiais […]
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Ação da Petrobras vai capitalizar Caixa e BNDES

O governo federal vai capitalizar com ações ON da Petrobras a Caixa Econômica Federal (CEF) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O […]
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Lula Gains as Greenspan ‘Conundrum’ Cuts Yields: Brazil Credit

The biggest foreign purchases of Brazilian local bonds in three years are pushing longer-term borrowing costs below yields on two-year debt for the first time since […]
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Pimco Lets Palocci Make Rousseff Favorite to Succeed Lula

 Antonio Palocci, who four years ago resigned as Brazil’s finance minister before the Supreme Court belatedly exonerated him of violating bank secrecy laws, can thank Pacific […]
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Brazil Real Falls First Time in Four Days on U.S. Income Data

 Brazil’s real fell for the first time in four days after a report showed U.S. personal income rose less than forecast, dimming the economic recovery outlook […]
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Pedido de juros sobre capital próprio deve vir expresso na petição inicial

O pedido de juros sobre capital próprio deve vir expresso na fase inicial dos processos, não podendo ser incluído, sem isso, na fase de execução. Esse […]
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Orçamento subestima crescimento econômico, diz especialista

Segundo professor da UnB, proposta orçamentária para 2011 entregue ao Congresso não contempla a expectativa de aumento da arrecadação de impostos e deve ser revista pelas […]
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Barril do petróleo para capitalizar Petrobras vai custar US$ 8,51

O barril do petróleo que será usado para a capitalização da Petrobras vai custar em média US$ 8,51. O valor foi comunicado há pouco pelo ministro […]
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Copom mantém taxa básica de juros em 10,75% ao ano

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) definiu há pouco que a taxa básica de juros (Selic) deve permanecer no patamar de 10,75% […]
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Ministro da Justiça disse que será transparente investigação da PF sobre dados da Receita

O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, disse hoje (1º) que a Polícia Federal vai investigar com transparência a denúncia de vazamento da Receita Federal de […]
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Nota Fiscal Paulista já recebeu 100 mil queixas dos consumidores

O programa Nota Fiscal Paulista, criado em 2007 pelo governo de São Paulo, já recebeu cerca de 100 mil queixas dos consumidores  que alegam algum tipo […]
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