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28 de fevereiro de 2024
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Brazil GDP to Accelerate This Quarter, Meirelles Says

Brazil’s central bank President Henrique Meirelles said economic growth will accelerate in the third quarter and that analysts should not come to “hasty” conclusions about policy […]
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Argentina orders oil companies to cut fuel prices

Argentina’s government, which has long been fighting a losing battle against inflation by trying to control prices, on Tuesday ordered oil companies and petrol stations to […]
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Em arrolamento sumário, juízo não pode reconhecer isenção de imposto de transmissão causa mortis

Nos inventários processados sob a modalidade de arrolamento sumário, cabe à administração pública, não ao juízo do inventário, reconhecer a isenção do Imposto sobre Transmissão Causa […]
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Brazil’s CPI Debt Cheapest Since March: Brazil Credit

The cheapest Brazil inflation-linked bonds in five months are prompting Bank of America Corp. and SulAmerica Investimentos to recommend the debt on concern President Luiz Inacio […]
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Brazil does not comply with labor laws say jurists

Every year some two million labor disputes wind their way through the Brazilian labor justice system (which is parallel to the regular legal system and consists […]
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Comissão aprova free shops nas áreas de fronteira

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou nesta quarta-feira o PL 6316/09, do deputado Marco Maia (PT-RS), que autoriza a instalação de lojas […]
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Pedido de esclarecimentos em juízo é justificável para esclarecer declarações dúbias ou ambíguas

Ao proferir decisão na Petição (PET) 4597, o ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou o entendimento da Corte de que o pedido de […]
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Cade aprova fusão entre Itaú e Unibanco sem restrições

Um ano e nove meses depois da fusão entre os bancos Itaú e Unibanco, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou hoje (18) o negócio. […]
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Incide IR sobre verba decorrente de reintegração de servidor por decisão judicial

Para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), incide imposto de renda sobre os valores recebidos em virtude de decisão judicial que determinou a reintegração de trabalhador […]
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É obrigatória a homologação expressa do pedido de parcelamento para suspender exigibilidade do crédito tributário

É obrigatória a homologação expressa do pedido requerido ao programa de parcelamento fiscal (PAES) a fim de que seja suspensa a exigibilidade do crédito tributário, com […]
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Alvaro Dias: ‘Carnavalização do pré-sal preocupa até os técnicos da Petrobras’

O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) afirmou em discurso, nesta quarta-feira (18), que há “uma carnavalização do pré-sal” por parte do governo, o que vem causando preocupação […]
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Argentina acusa Petrobrás de manipular preço

O ministro do Planejamento da Argentina, Julio de Vido, disse que o governo argentino vai forçar as unidades locais da anglo-holandesa Shell e da brasileira Petrobrás […]
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Brasileiros poupariam mais se carga tributária fosse menor, mostra pesquisa

A sobra no orçamento mensal causada por uma redução na carga tributária levaria a maioria dos brasileiros a poupar ou consumir mais. Uma pesquisa da Firjan  […]
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Brasil de hoje é como EUA dos anos 50, dispara Sam Zell, otimista com o futuro do País

O Brasil está crescendo com as oportunidade assim como os “EUA nos anos 50” – época na qual o último se firmou como uma das duas […]
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Brazil’s election: who’s your choice?

If the first round of television propaganda is any guide, Dilma Rousseff will romp home as the next president of Brazil on October 3. Here are […]
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The transformation of Latin America is a global advance

Nearly two centuries after it won nominal independence and Washington declared it a backyard, Latin America is standing up. The tide of progressive change that has […]
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Rio de Janeiro sets up grammar hotline

Rio de Janeiro state in Brazil has set up a grammar hotline to help people who have difficulties using Portuguese. Experts will field questions about topics […]
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Latin American airlines to merge

Leading Latin American airlines LAN of Chile and Tam of Brazil have announced merger plans in a bold bid to position themselves for future growth a […]
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Lula May ‘Overshoot’ Bond Plan, Treasury Says: Brazil Credit

Brazil may sell more fixed-rate local bonds than planned this year as the slowest inflation in six months and record-low U.S. and European rates fuel demand […]
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Empresa tem garantida compensação de ICMS sobre diferença entre energia consumida e contratada

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu a uma empresa do Mato Grosso a compensação de valores indevidamente recolhidos a título de Imposto […]
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