EFS Advogados Associados

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adotou entendimento favorável aos contribuintes aos quais a Fazenda Nacional se recusou a fornecer certidão positiva de débitos com efeito […]

O Projeto de Lei 7284/10, do deputado Regis de Oliveira (PSC-SP), permite que um juiz integrante de tribunal requeira o prosseguimento de uma ação penal cujo […]

Two major South American airlines are planning to merge and create the biggest carrier in the region. Brazil’s largest airline TAM Linhas Aereas is looking to […]

O projeto do Orçamento para 2011 pode ganhar forma sem prévia participação do Legislativo na definição das prioridades de investimento do período se mantidos os 603 […]

Com a meta de obter US$ 400 milhões anuais em sinergias, a companhia aérea LAN Airlines e a brasileira TAM Linhas Aéreas anunciaram um memorando de […]

BRAZIL’S Supreme Court is wrestling with one of the toughest dilemmas in politics: which is preferable, absolute equality before the law or discrimination in favour of […]

Brazilian President Luiz Inácio Lula da Silva moved closer to extending his legacy in October elections after his handpicked successor took a commanding lead in a […]

É obrigatória a homologação expressa do pedido requerido ao programa de parcelamento fiscal (PAES) a fim de que seja suspensa a exigibilidade do crédito tributário, com […]

ON PAPER, José Serra of the Party of Brazilian Social Democracy (PSDB), Brazil’s biggest opposition party, should be able to win the presidential election due on […]

A situação econômica da América Latina está melhor, mas as expectativas para os próximos seis meses não são tão otimistas. É o que aponta o Índice […]

O Brasil poderá entrar com consulta na Organização Mundial do Comércio (OMC) contra as restrições impostas pela União Europeia (UE) às importações de frango, disse há […]

A Receita Federal poderá adotar medidas até o final do ano para impedir que o crescimento da arrecadação de impostos e contribuições federais feche o ano […]

O Brasil recebeu mais 22 toneladas de lixo estrangeiro. A carga, vinda da Alemanha, foi interceptada pela Receita Federal e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente […]

O Órgão Especial do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu que não corresponde infração ético-disciplinar o advogado receber honorários por meio do […]

A venda  porta a porta chama a atenção do mercado editorial, ao superar as vendas do comércio eletrônico (e-commerce) e ficar abaixo apenas das vendas em […]

Receita cresceu 10,76% em julho. Aumento nos tributos federais este ano equivale a dois PACs Pelo sétimo mês consecutivo, a arrecadação de tributos federais voltou a […]

Decidiu a 8.ª Turma do TRF da 1.ª Região considerar direito de construtora a restituição, mediante compensação, dos valores recolhidos a título de Cofins, excluindo-se da […]

In the trendy bar he owns in Kosovo’s capital of Pristina, Petrit Selimi wants the world to know that Kosovars are a far cry from the […]

The main candidates for the presidency in Brazil have avoided direct criticism of their rivals in the first public broadcasts of the election campaign. From Tuesday […]

Experts will field questions about topics such as spelling and the use of accents in Portuguese, the official language of Brazil. Correspondents say Brazilians are sensitive […]