EFS Advogados Associados

O governo argentino apresentou projeto de lei que altera a jurisdição de pagamento – de Nova Iorque para Buenos Aires, sob a legislação argentina – dos […]

As medidas anunciadas nesta quarta-feira, 20, pelo Banco Central (BC), com ajustes de regras no recolhimento compulsório a prazo e de critérios relativos ao requerimento mínimo […]

O estado de São Paulo vai ampliar a isenção fiscal para conexões em banda larga.  A mudança, já autorizada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária, prevê […]

A Receita Federal divulgou nesta quarta-feira (20) a instrução normativa nº 1.491, esclarecendo regras sobre os débitos a serem pagos à vista ou incluídos nos parcelamentos […]

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6912/13, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que garante juros ao ressarcimento de crédito presumido do Imposto sobre […]

O empresário Luiz Eduardo Auricchio Bottura tem, sozinho, ajudado a Justiça criminal paulista a construir uma jurisprudência. Suas seguidas derrotas nos processos que ajuíza contra desafetos […]

Os pesados reajustes da conta de luz do consumidor estão em vias de ganhar mais um reforço. O Consórcio Interligação Elétrica do Madeira (IE Madeira), responsável […]

Três associações de funcionários dos Correios anunciaram que vão pedir, nesta quarta-feira, intervenção da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), vinculada ao Ministério da Previdência Social, […]

Balanço divulgado pela Procuradoria-Geral da República nessa terça-feira mostra que o Ministério Público Eleitoral (MPE) impugnou 4,1 mil candidaturas em todo o país. Do total, 497 […]

No programa eleitoral de estreia daqueles que querem continuar ou sonham em chegar à Câmara dos Deputados não faltaram promessas para conquistar o eleitor: redução de […]

Por meio de uma circular, a Secretaria Estadual da Saúde (SES) determinou nesta terça-feira que fossem recolhidos pães produzidos em uma fábrica de Gravataí das marcas […]

A Justiça do Espírito Santo determinou, nesta terça-feira (19), que Google e Apple retirem o Secret de suas lojas de aplicativos. A decisão também vale para […]

Em julho, o BC já havia liberado parte desse compulsório – recursos que os bancos são obrigados a manter depositados no Banco Central – para que […]

Ex-líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) criticou a gestão de Dilma Rousseff e declarou que vai votar no candidato tucano Aécio Neves. As afirmações […]

A 5.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF1) determinou, liminarmente, a exclusão do nome de uma empreiteira do Cadastro Informativo de devedores do […]

O governo está atrasando os repasses feitos ao Banco do Brasil para bancar juros mais baixos em financiamentos aos produtores rurais. A dívida do Tesouro Nacional […]

A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) editaram portaria que altera a regulamentação do chamado Refis da Copa. Criado pela Lei nº 12.996, […]

A presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição pelo PT, afirmou nesta segunda-feira (18), em entrevista ao Jornal Nacional, que os governos dela e do antecessor, Luiz […]

A Receita Federal disponibilizou ontem (18) em seu site o programa de computador destinado ao preenchimento da declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). […]

O governo deve adiar mais uma vez o aumento da carga tributária sobre o setor de bebidas frias – cerveja, água, isotônicos e refrigerantes -, que […]