EFS Advogados Associados

O Projeto de Lei 84/99, que tipifica os crimes cometidos pela internet, poderá voltar a ser debatido na Câmara após as eleições. Os deputados Julio Semeghini […]

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) convidou o ex-presidente do Fundo de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ) Sérgio Rosa a esclarecer, […]

A Comissão de Reforma do Código de Processo Civil (CPC) estima que a nova lei seja votada no Senado até o fim de dezembro. O presidente […]

Em pronunciamento nesta quarta-feira (11), o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) cobrou mais transparência nas operações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por entender […]

Valores cobrados a título de Imposto de Circulação sobre Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) devem incidir apenas sobre a atividade-fim da TIM Nordeste S. A., […]

A Comissão de Reforma do Código de Processo Civil estima que a nova lei seja votada no Senado até o fim de dezembro. O presidente da […]

Para conferir mais celeridade às ações trabalhistas, o corregedor geral da Justiça do Trabalho, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, criou uma comissão especial. Os trabalhos […]

 Os livros  de bolso, as edições especiais mais baratas e até mesmo as vendas  do tipo porta a porta são alternativas para diminuir o preço do […]

Britânico é o criador do relatório referência para cálculo do custo das mudanças climáticas para o planeta Criador do relatório que é referência para o cálculo […]

The ardour of foreign equity investors for Brazil has cooled this year as attention has turned to other emerging markets. Inflows into Russia, India, China, Taiwan […]

A administração pública e o Judiciário estão em campos opostos em relação à compra  de terras brasileiras por estrangeiros. A situação pode até mudar por força […]

Petroleo Brasileiro SA, which lost a quarter of its market value this year, is set to post the smallest profit gain among the world’s largest oil […]

The leaders of Colombia and Venezuela have reestablished diplomatic relations, saying they are starting to repair confidence undermined by years of mutual recriminations. The announcement came […]

The European Union has been rebuked by the World Trade Organisation for the way it imposes extra duties on imports it deems unfairly priced, with potential […]

There was a time not long ago when Brazil’s capital markets were driven almost entirely by global macroeconomic conditions – witness the panic sell-offs sparked by […]

A balança comercial registrou superávit de US$ 427 milhões na segunda semana deste mês. No período, as exportações foram de US$ 4,099 bilhões e as importações […]

Ao mesmo tempo em que reduz recursos das agências, governo cria estatais para exercer atividades que seriam das agências As agências reguladoras perdem cada vez mais […]

Durante sessão plenária realizada na tarde desta quinta-feira (12), o Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a três Recursos Extraordinários (REs 474132, 564413 e 566259), interpostos […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na sessão de hoje (12) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE 576155) e reconheceu, por maioria de votos, […]

Violação a súmula não é passível de ser discutida em recurso especial, pois tal documento não se enquadra no conceito de lei federal previsto no artigo […]