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28 de fevereiro de 2024
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STF reconhece repercussão geral em recurso sobre ICMS na base de cálculo da Cofins

A ministra Ellen Gracie é a relatora de um Recurso Extraordinário (RE 606107) que teve repercussão geral reconhecida, por unanimidade dos votos, em julgamento realizado pelo […]
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AGU consegue suspender ação contra Petrobras

A Advocacia-Geral da União obteve decisão favorável do Tribunal de Justiça do Amazonas no pedido para suspender uma execução contra a Petrobras, no valor de R$ […]
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STJ reconhece prescrição de dívida milionária da Braskem

A Braskem, maior petroquímica da América Latina, livrou-se de ter que pagar mais de meio bilhão de reais ao Fisco. A dívida vinha sendo cobrada judicialmente […]
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Gol Posts Second-Quarter Loss of 51.9 Million Reais on Currency

Gol Linhas Aereas Inteligentes SA, Brazil’s second-largest airline company by market share, posted a second-quarter loss after costs rose and a decline in the real increased […]
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Identidade com chip começará a ser emitida ainda neste ano

O Instituto Nacional de Identificação (INI) da Polícia Federal pretende emitir, até o final do ano, de 100 mil a 200 mil registros de identidade civil […]
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ICMS deve incidir apenas sobre atividade-fim da TIM Nordeste

Os valores cobrados a título de Imposto de Circulação sobre Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) devem incidir apenas sobre a atividade-fim da TIM Nordeste S/A, […]
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Tributos em excesso

Os economistas da Confederação Nacional da Indústria (CNI) vêm de alertar para o crescimento dos gastos públicos brasileiros, equiparados apenas aos de alguns países da Europa […]
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Brasil adere às sanções impostas pela ONU ao Irã

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou hoje (10) o decreto de adesão às sanções impostas ao Irã pelo Conselho de Segurança da Organização das […]
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País amplia estoque de investimento no exterior

O Brasil aumentou no primeiro semestre deste ano seu estoque de investimentos – produtivos ou de natureza estritamente financeira – no exterior. Esse movimento ocorreu por […]
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Brazil’s state bank, partners push into Africa

Brazil’s biggest state-run bank and two other partners announced an expansion in Africa on Monday in the latest sign of growing financial links between emerging markets. […]
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Normas distintas penalizam brasileiros

A falta de padronização de normas de trânsito para o transporte de cargas entre o Brasil e Argentina costuma ter como reflexo mais de R$ 2 […]
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Brazil Bond Market Has Busiest August in a Decade

 Banco Bradesco SA’s $1 billion bond sale is making this month the busiest August since 2000 in the Brazilian market as a rally sends corporate borrowing […]
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LULA SANCIONA LEI QUE PERMITE FUGIR DE FISCALIZAÇÃO DO TCU

O presidente Lula sancionou ontem a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2011, que cria brechas para o governo gastar com mais facilidade e, ao mesmo tempo, […]
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Governo propõe empresa para planejar expansão dos trens-bala

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7673/10, do Executivo, que cria a Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade S.A. (Etav), vinculada ao Ministério dos […]
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Primeira Turma decide julgar agravos em sistema de listas

No início da sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) desta terça-feira (10), por maioria de votos e seguindo proposta do ministro Ricardo Lewandowski […]
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Bruxelas estuda imposto para financiar suas instituições

Os planos de austeridade que enxugaram os orçamentos na Europa em cerca de ? 400 bilhões devem obrigar a Comissão Europeia a criar um imposto para […]
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PEC condiciona exercício de poder à liberdade de expressão

A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 501/10, do deputado Eduardo Sciarra (DEM-PR), que condiciona o exercício das atribuições do presidente da República […]
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BC dos EUA adota novas ações para impulsionar a economia

O Federal Reserve (Fed – banco central dos Estados Unidos) anunciou medidas adicionais ontem para reduzir o custo dos empréstimos, em meio à frágil recuperação da […]
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BC aponta sinais de acomodação da economia

Índice de atividade econômica calculado pelo banco mostra que desde março velocidade do crescimento do PIB diminuiu e caminha para a estagnação Marcha lenta. Ritmo da […]
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Corregedor da Receita deve falar dia 31 sobre denúncia de vazamento

O corregedor-geral da Receita Federal, Antônio Carlos Costa d’Ávila Carvalho, deve participar, no dia 31, às 10h, de audiência pública na Comissão de Constituição, Justiça e […]
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