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28 de fevereiro de 2024
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Mercosul aprova união aduaneira e elimina bitributação

Os quatro países que formam o Mercosul – Brasil, Uruguai, Paraguai e Argentina – aprovaram o Código Aduaneiro Comum, instrumento que aperfeiçoa o bloco como uma […]
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Rio Grande do Norte não pode cobrar ICMS sobre valor referente à reserva de demanda de energia contratada

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve liminar que impediu o estado do Rio Grande do Norte de cobrar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e […]
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Mais de 80% dos processos “entulham” o Cade, diz Badin

Uma massa de processos que só entulha o Sistema  Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC). Essa é definição do presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica […]
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Deep-water drilling ban may end early

The Obama administration’s moratorium on deep-water drilling in the Gulf of Mexico could be lifted earlier than its November 30 expiry date if oil companies could […]
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Proposta restitui gastos impostos pela Receita Federal a empresas

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7634/10, que obriga o governo a restituir os gastos de empresas obrigadas, pela Receita Federal, a adquirir equipamentos. O […]
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Junk Debt ‘Bubblelicious,’ Prices Approach Par: Credit Markets

Junk bonds are closing in on par for the second time this year as fixed-income investors bet recent signs of economic weakness won’t be enough to […]
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Novo Código de Processo Civil deve ficar pronto para votação até o fim do ano

O novo Código de Processo Civil (CPC) deve ficar pronto para votação até 22 de dezembro deste ano, conforme calendário da comissão especial encarregada do exame […]
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Brasileiros poderão opinar sobre projetos em tramitação

Os cidadãos poderão ter a internet como canal para se manifestar a respeito de projetos em tramitação no Senado. É o que determina o Projeto de […]
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Estímulo a devedor que queira saldar débito tributário divide senadores

Divergências sobre o projeto que pode livrar de multas os contribuintes que confessarem espontaneamente débitos tributários, assumindo pagar em parcelas – e não de uma só […]
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Empresa devedora tem direito a obter nota fiscal

Condicionar a autorização para impressão de talonários de notas fiscais à quitação de débitos fiscais é considerado meio coercitivo ilegal e ofende o direito líquido e […]
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BB anuncia compra de banco nos EUA hoje

O Banco do Brasil vai anunciar hoje avanços no processo de sua internacionalização, com a presença do presidente da instituição, Aldemir Bendine, e do ministro da […]
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Fundos de Petrobras e CEF acusados de fazer dossiês

Ex-gerente do fundo de pensão do Banco do Brasil, o advogado Gerardo Santiago disse que uma força-tarefa foi montada para municiar governistas durante o escândalo do […]
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Advogados têm o direito de questionar sentenças, decide Celso de Mello

Advogados têm o direito legítimo de criticar uma decisão da qual discordem. O entendimento é do ministro do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, que concedeu […]
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Lula ‘clones’ cash in on president’s popularity in Brazil’s election race

 Barack Obama called him “my man”. His followers refer to him as “our guide”. And to millions of loyal voters across Brazil he is simply Lula […]
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Inflação estável pode acabar com o ciclo de alta dos juros

 O acumulado em 12 meses do Índice Nacional de Preços ao Consumidor  Amplo (IPCA) desacelerou, até julho, para 4,6%, ante o registrado em junho (4,84%). Por […]
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Governo derruba imposto de importação de 410 produtos

A Câmara de Comércio Exterior (Camex), ligada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), aprovou cinco resoluções que alteram a regra de tributação da […]
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Brazil 2010 Rate Increases May Be Over, Futures Show

Brazilian traders are betting for the first time that central bank President Henrique Meirelles may be done raising borrowing costs in 2010 after consumer prices climbed […]
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Still on top

A TWO-hour political debate scheduled to clash with an important football match, and running until midnight before a working day: unsurprisingly, the first televised debate in […]
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Commission to present options for EU tax

The European Commission will present options in September for a new tax to raise money directly for the EU budget. Janusz Lewandowski, the European commissioner for […]
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Capitalização é saída para fugir do endividamento

Com endividamento próximo ao limite estipulado por agências de classificação de risco, a Petrobrás está contando com seu processo de capitalização para obter os recursos que […]
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