EFS Advogados Associados

O candidato do PSDB à Presidência da República, senador Aécio Neves, criticou a candidata Marina Silva (PSB) nessa quarta-feira, ao afirmar que governar o Brasil “não […]

O prazo para a adesão a um dos mais vantajosos programas de parcelamento de tributos federais, conhecido como Refis da Copa, terminou na última segunda-feira, dia […]

Uma sociedade fez um planejamento tributário, reestruturando a sua operação de modo a gerar créditos de PIS e COFINS não-cumulativos. No caso, uma empresa contribuinte que […]

Um pedido de vista do ministro Aroldo Cedraz adiou para setembro a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a proposta de bloqueio dos […]

Com a menor participação de mercado e o maior endividamento do setor nacional de telecomunicações, a Oi surpreendeu ao contratar o banco BTG Pactual para assessorar […]

O cenário do setor de telecomunicações do Brasil pode estar à beira de mudanças, de acordo com o estrategista de crédito Rick Mattila, da Mitsubishi. “Enquanto […]

A quatro meses do fim do mandato, o governo prepara um novo programa para expandir as redes de fibra óptica em até 2 mil municípios. O […]

A usina de Santo Antônio está produzindo energia suficiente para atender as distribuidoras e o consumidor final, mas tem dado prioridade à entrega de energia ao […]

O Mercosul, bloco criado há 23 anos, não é mais o principal sócio comercial da Argentina. Isso é o que indicam os dados do Instituto Nacional […]

O candidato a cargo público só pode alegar que foi vítima de montagem em um vídeo se explicar, logo no pedido inicial, onde ocorreu a deturpação […]

O BNDES vai bancar 100% do custo da telefonia celular 4G na faixa de 700 megahertz (MHz), a ser leiloada em 30 de setembro, informou o […]

Atingida em cheio por efeitos da política macroeconômica, como desvalorização do câmbio, alta da taxa de juros, carga tributária e concorrência com os asiáticos, a indústria […]

A Ordem dos Advogados do Brasil não pode impedir que advogados cancelem suas inscrições na entidade. Isso porque a Justiça Federal considerou inconstitucional a Ordem de […]

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse na noite dessa segunda-feira que é “inadequado” falar que a economia brasileira passa por uma crise ou mesmo está […]

O ex-presidente da Petrobras José Sergio Gabrielli e outros ex-diretores da estatal recorreram hoje ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar desbloquear seus bens, […]

A Banrisul Cartões vai começar a capturar transações com cartões de crédito e débito pelo celular ou tablet, acompanhando tendência do mercado que já conta com […]

A ministra Cármen Lúcia, vice-presidente eleita do Supremo Tribunal Federal, alertou nessa segunda-feira para a ameaça da insatisfação popular ante a descrença no Estado. Ao abordar […]

Os três candidatos à Presidência da República mais bem colocados nas pesquisas, Dilma Rousseff, Aécio Neves e Marina Silva adotaram táticas diferentes no horário eleitoral do […]

Os valores auferidos com a cessão de direitos adquiridos de terceiros, inclusive precatórios, configuram receita bruta de pessoa jurídica tributada pelo lucro presumido cujo objeto social […]

Para diminuir o preço do leite dentro da Argentina, o governo irá restringir a exportação de leite em pó, o principal produto lácteo que o país […]