EFS Advogados Associados

Atacado no programa eleitoral de Dilma Rousseff de terça-feira, o ex-presidente e senador Fernando Collor (PTB-AL) tem ignorado a presidente da República, de quem é aliado, […]

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) coloca em audiência pública hoje minuta de instrução alteradora da Instrução CVM nº 301/99. O objetivo é ajustar dois aspectos […]

A notícia de ter se transformado em personagem de uma campanha internacional de combate à corrupção, lançada na última terça-feira (2), em Berna, na Suíça, não […]

Pela terceira vez seguida, o Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central (BC), decidiu manter em 11% a taxa básica de juros (Selic), na noite […]

Como o reajuste dos imposto do setor de bebidas previsto para o dia 1º de setembro não aconteceu, o Governo Federal declarou que a nova tabela […]

O governo estima que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderá pagar uma aposentadoria máxima de até R$ 4.662,43 a partir de janeiro de 2015. […]

Uma comissão mista será instalada hoje para analisar a Medida Provisória (MP) 653/14, que flexibiliza a presença obrigatória de um farmacêutico em farmácias caracterizadas como micro […]

A Comissão Europeia anunciou nesta quarta-feira uma multa de 138 milhões de euros a três fabricantes de chips para cartões usados em telefones celulares, bancos ou […]

A Infraero e o Tribunal de Contas da União (TCU) podem estar próximos de uma solução que ajude a atenuar os desentendimentos em torno dos custos […]

Reflexo da crise econômica internacional e do desaquecimento interno do consumo, a abertura de novas empresas no Brasil fechou o primeiro semestre de 2014 com queda […]

O advogado empregado de banco que exerce atribuições inerentes à advocacia não se enquadra no artigo 224 da Consolidação das Leis do Trabalho, que trata da […]

Por entender que houve uma inversão no perigo da demora, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região cassou uma liminar de 2001 que impedia a demarcação […]

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse, nesta sexta-feira, que o resultado do PIB – que registrou queda de 0,6% no segundo trimestre – ficou aquém […]

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras se reúne nesta terça-feira, às 14h30, para votar 392 requerimentos. Entre eles, o que pede averiguação nos […]

A OSX, empresa de construção naval do empresário Eike Batista, está na reta final da negociação com credores para aprovar o novo plano de recuperação judicial […]

A multinacional alemã Bosch, maior fornecedor mundial de componentes automotivos, fechou acordo de leniência com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão antitruste do governo […]

A Justiça analisou, pela primeira vez, uma autuação fiscal por uso de ágio interno, dando vitória à Fazenda Nacional. A multa de cerca de R$ 60 […]

A crise da Argentina, que já vinha atingido em cheio as exportações brasileiras, está produzindo um estrago ainda maior para, pelo menos, 10 empresas nacionais com […]

Ao tomar posse como presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Francisco Falcão afirmou que irá lutar pelo salário dos magistrados e também dos […]

O SBT, em conjunto com a rádio Jovem Pan, o portal UOL e o jornal Folha de S. Paulo, realizou nesta segunda-feira (1º) o segundo debate […]