EFS Advogados Associados

Às vésperas da eleição, o governo tenta afagar o empreendedor brasileiro e, para tanto, aposta em medidas com o objetivo de conter o avanço daquele que […]

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista que investiga denúncias de irregularidades na Petrobras deve ouvir na próxima quarta-feira, 10, o ex-diretor da área internacional da […]

A Embratel recebeu nesta segunda-feira, 08, três novas habilitações da Receita Federal para enquadramento de projeto ao Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda […]

Foi reconhecida a repercussão geral de disputa que envolve a definição dos critérios da não cumulatividade da contribuição ao Programa de Integração Social (PIS) e da […]

A decretação ilegal da pena de perdimento de mercadorias, pelo Fisco, gera lucros cessantes indenizáveis. Afinal, sem matéria-prima para trabalhar, é clara a restrição à atividade […]

A 6.ª Turma do TRF da 1.ª Região manteve sentença de primeira instância que desconstituiu a penhora de imóvel adquirido por uma requerente que opôs embargos […]

A partir das 9 horas desta segunda-feira, 8 de setembro, estará disponível para consulta o quarto lote de restituição do IRPF de 2014, que contempla 2.020.902 […]

Em resposta ao crescimento da candidata Marina Silva (PSB) nas pesquisas de intenção de voto, o governo Dilma Rousseff está trabalhando em uma ofensiva na área […]

Está nas mãos do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologar os termos do acordo de delação premiada que o ex-diretor da Petrobras Paulo […]

O governo está incomodado com o que considera um “excesso de conservadorismo” dos bancos nas operações de financiamento e culpa o setor financeiro por uma parcela […]

A Receita Federal, que abriga o Comitê Gestor do Simples Nacional, publicará na próxima segunda-feira (8) a regulamentação da Lei n° 147, sancionada no início de […]

A NFe do Brasil anunciou o lançamento do Nota Grátis, um site para o empreendedor emitir nota fiscal e ainda controlar os documentos na nuvem sem […]

A Construtora OAS, o frigorífico JBS e a Construtora Andrade Gutierrez são os três principais financiadores da campanha até o momento, de acordo com a segunda […]

Apenas em 2014, o volume de saques da caderneta chegou a R$ 1,032 trilhão, o maior montante já resgatado da aplicação na história. Mesmo se comparado […]

O Conselho Curador do FGTS vai condicionar a aprovação de novos subsídios para a terceira fase do programa Minha Casa Minha Vida ao pagamento da dívida […]

Não é uma declaração de voto que eu faço, mas seria uma evolução natural a eleição de Marina como presidente do Brasil — afirmou o presidente-executivo […]

A Corregedoria do Tribunal de Contas da União (TCU) abriu investigação para apurar suposta troca de favores entre o ministro Walton Alencar e a ex-ministra da […]

A arrecadação do governo federal com o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) mais do que triplicou nos últimos 11 anos. Com isso, já repõe quase metade […]

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu à Procuradoria-Geral da República preferência na apresentação do parecer sobre a ação da entidade que trata da correção […]

A tentativa de reduzir o pagamento de impostos é uma estratégia adotada pelo Burger King muito antes do anúncio feito na semana passada de que a […]