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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Garantia não responde por obrigação assumida por devedor principal com a perda da eficácia do aval

O aval é instrumento exclusivamente de direito cambiário, não subsistindo fora do título de crédito ou cambiariforme, ou, ainda, em folha anexa a este. Assim, inexistindo […]
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Legitimidade do repasse do PIS e Cofins ao consumidor de energia elétrica será julgada no segundo semestre

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar, no segundo semestre, se é legítima ou não a inclusão dos valores relativos ao PIS […]
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CAE examina projeto que isenta ônibus escolar de impostos

Projeto em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) prevê que as prefeituras, cooperativas e motoristas autônomos poderão comprar ônibus destinados ao transporte de estudantes sem […]
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Dinheiro do petróleo não pode cair no ralo da economia, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje (19) que o dinheiro proveniente da exploração de petróleo da camada pré-sal não pode cair no “ralo […]
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Financial reform

The US financial regulation bill passed by Congress last week is comprehensive and far-reaching. The White House, whose first design proved influential, and the bill’s sponsors […]
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Projeto prevê fiscalização dos gastos públicos na organização da Copa e das Olimpíadas

Os investimentos públicos com a organização e a realização da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016 poderão ser monitorados por comissão […]
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Brazil Analysts Raise CPI Outlook for Third Week

Analyst covering the Brazilian economy raised their 12-month inflation  forecast for a third straight week, cementing expectation the central bank will raise the benchmark interest rate […]
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Bens de capital perdem espaço nas importações brasileiras em 2010

Essenciais para o aumento da produção industrial, os bens de capital (máquinas e equipamentos) estão perdendo espaço nas importações brasileiras. Apesar de continuarem a crescer, as […]
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After sharp dip in primary surplus, Central Bank seeks better results

The head of the Economic Department at the Central Bank, Altamir Lopes, says that two factors will improve the primary account in the near future: more […]
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Lula says Brazil’s deepwater oil exploration safe

Brazilian President Luiz Inacio Lula da Silva said Friday that an oil spill like the one in the Gulf of Mexico would not happen off Brazilian […]
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Estrangeiro já aplica US$ 12 bi em juros

Capitaneado pela diferença de juros entre o Brasil e o resto do mundo e pela segurança com que o País é visto hoje no exterior, o […]
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Analistas creem em alta de juros

Mesmo diante da desaceleração da economia, analistas acreditam que o Comitê de Política Monetária elevará em até 0,75 ponto percentual a taxa básica de juros, a […]
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Copom e resultados de bancos ganham destaque na próxima semana

Embora a queda mais acentuada no pregão desta sexta-feira (16), o Ibovespa permaneceu praticamente estável – entre a faixa de 64.000 pontos e 63.000 pontos – […]
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Prorrogado prazo para empresas de Alagoas pagarem tributos do Simples Nacional

O Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou a prorrogação dos prazos para o pagamento dos tributos para empresas que têm matriz em cidades atingidas pelas enchentes […]
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Brasil aposta em etanol de celulose em escala industrial

O Laboratório Nacional de Ciência e Tecnologia do Bioetanol (CTBE), localizado em Campinas, vai apresentar ao setor da cana-de-açúcar, no próximo ano, uma planta piloto para […]
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Escritórios de contabilidade reforçam área de terceirização

A profissionalização da gestão gerada pelas novas demandas contábeis está ampliando os negócios dos escritórios de terceirização de serviços contábeis (outsourcing) e de consultoria tributária à […]
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Reforma nos EUA dará mais responsabilidade a executivos financeiros

A reforma do sistema financeiro norte-americano, que deve ser sancionada esta semana pelo presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, deve exigir mais responsabilidades dos executivos de […]
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Cobrança indevida de ICMS será suspensa

Produtores rurais que tiveram o ICMS cobrado indevidamente na compra de insumos e máquinas para a atividade agropecuária terão o débito suspenso. A Federação da Agricultura […]
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Até 2% de todo o gelo do mundo sumirá em dez anos

Derretimento das geleiras ajudaria o mar a crescer 1 metro em 100 anos Em poucos séculos, o homem atingiu algo nunca visto no último milhão de […]
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IMF seeks $250bn boost to lending resources

The International Monetary Fund is seeking commitments by as early as November to boost its lending resources to $1,000bn from $750bn to build safety nets that […]
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