EFS Advogados Associados

O princípio da insignificância só é aplicável ao crime de descaminho – previsto no artigo 334 do Código Penal – quando o valor dos tributos não […]

Para uma plateia de investidores e empresários do setor de petróleo, em sua maioria descontentes com as políticas do governo para o setor, a diretora da […]

O secretário-executivo de Petróleo e Gás Natural do Ministério de Minas e Energia, Marco Antônio Almeida, saiu em defesa da Petrobras e do governo, em resposta […]

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, indicou na manhã desta segunda-feira que não deve atender ao pedido do governo para acessar o conteúdo da delação premiada […]

Os 19 maiores financiadores de campanha respondem por metade do valor doado até agora por empresas e indivíduos na eleição deste ano. As contas de partidos, […]

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, fez críticas a propostas de candidatos da oposição sobre a política de ajuste macroeconômico para 2015 no Brasil. Ele manifestou-se […]

A candidata do PSB à presidência da República, Marina Silva, é tema de mais uma reportagem na edição impressa desta segunda-feira do jornal britânico Financial Times. […]

O dinheiro do quarto lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2014 está no banco. Foram depositadas também restituições dos contribuintes que se livraram […]

Pedido de vista da ministra Cármen Lúcia suspendeu, nesta quinta-feira (11), o julgamento pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) do Recurso Extraordinário (RE) 590809, com […]

A Justiça Federal em São Paulo condenou o executivo Carlos de Souza Monteiro, ex-diretor financeiro da Carital Brasil (antiga Parmalat Participações) a sete anos de prisão […]

A presidente e candidata à reeleição Dilma Rousseff voltou a explicar a saída do ministro da Fazenda, Guido Mantega, caso ela seja reeleita e disse que […]

A possibilidade de o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa depor à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) Mista que investiga irregularidades na estatal já movimenta aliados […]

Em um relatório divulgado nesta quinta-feira, 11, para detalhar os principais fatores que a levaram a reduzir a perspectiva do rating do Brasil, a agência de […]

O Conselho Federal da OAB reiterou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido de preferência no parecer da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5096, que trata […]

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) regulamentou os documentos e as demonstrações contábeis padronizadas a serem apresentados pelas empresas brasileiras que exploram os serviços aéreos […]

Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que não incide o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre operações de importação feitas por […]

A Cooperativa Pecuária Holambra conseguiu na Justiça Federal, por meio de um mandado de segurança de caráter preventivo, que a Receita Federal não aplique as multas […]

O Congresso argentino aprovou na madrugada desta quinta-feira (11) uma lei para mudar a sede de Nova York a Buenos Aires para o pagamento dos títulos […]

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) subiu de 14% para 16,8% a projeção para o reajuste nos preços da energia elétrica em […]

Antes de decidir se altera ou não a meta oficial do superávit primário deste ano, o governo deve usar uma brecha legal para economizar menos do […]