EFS Advogados Associados

O silêncio do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, durante sessão da comissão parlamentar de ínquérito (CPI) mista que investiga os negócios da estatal, […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 17, três ações que podem acabar com a guerra entre os Estados pelo recolhimento de ICMS em vendas […]

A proposta de reforma do PIS-Cofins prometida pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, a empresários no começo da semana permitirá que a compra de qualquer insumo […]

Principal programa social do governo federal, o Bolsa-Família foi alvo de críticas do senador e candidato a presidente da República Aécio Neves (PSDB). Durante evento de […]

Empresas serão avisadas de pendências e terão 45 dias para fazer regularização A Secretaria de Estado da Fazenda enviou comunicado a todos os contribuintes informando que […]

A Justiça Federal do Rio de Janeiro decretou no fim da tarde desta terça-feira o arresto de bens de Eike Batista e dos familiares do empresário, […]

O Ministério da Fazenda unificou as certidões que as empresas precisam apresentar para comprovar a regularidade fiscal. Portaria assinada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, publicada […]

A política do governo de garantir crédito barato para as empresas por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e social (BNDES) acarretará custo adicional de […]

O governo aproveitou as receitas mais gordas do mês de agosto, reforçadas pelo programa de renegociação dos débitos fiscais (Refis), para acertar contas pendentes com os […]

O governo federal identificou irregularidades, como lançamentos a mão, que custavam R$ 700 milhões por ano na folha de pagamento da União. Segundo Valter Correia da […]

O mercado antecipou a expectativa da nova pesquisa eleitoral divulgada na noite dessa terça-feira e, em meio a especulações de que a disputa entre Marina Silva […]

A Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou, na Justiça, que o direito à informação não justifica a violação ao sigilo fiscal. Os advogados da União e procuradores […]

O ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, preso em Curitiba, saiu da sede da Polícia Federal (PF) por volta das 8h desta quarta-feira (17) para ir […]

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tenta derrubar no Supremo Tribunal Federal (STF) o artigo de uma lei que estipula penalidades para […]

O governo federal prepara um estudo que visa tornar mais “suave” a saída de uma empresa do chamado Supersimples para o Lucro Presumido, regime mais complexo […]

Policiais da Delegacia Fazendária deflagraram, no início da manhã desta segunda-feira, a operação “A Cana é Nossa”, com o objetivo de desmontar um esquema fraudulento de […]

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral encaminhou ontem ao Tribunal Superior Eleitoral um pedido para que autorize a divulgação, antes das eleições, dos nomes de […]

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou ontem a extensão dos benefícios da lei sobre tributação de lucros no exterior para todos os setores da indústria. […]

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve vitória, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em ação que discutia a possibilidade de redirecionamento de execução fiscal de dívida […]

Em nota, o presidente da comissão, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), divulgou que o depoimento de Costa envolverá aparato especial de segurança e que a sala […]