EFS Advogados Associados

O Conselho de Segurança da ONU descartou a participação de Brasil e Turquia das negociações nucleares com o Irã. Segundo o ministro das Relações Exteriores da […]

Representantes do Brasil e da União Europeia participam hoje (14) de uma série de discussões na busca por acordos econômicos, depois da paralisação dos debates comerciais […]

A prova da impenhorabilidade de bens levados à constrição deve ser produzida por quem a alega. Esse foi o entendimento da Quarta Turma do Superior Tribunal […]

Embora o mercado global de créditos de carbono ainda não tenha se recuperado dos efeitos da última crise financeira mundial, que reduziu à metade o preço […]

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou o Projeto de Lei 5620/09, do deputado Paes Landim (PTB-PI), que extingue a cobrança de encargo financeiro relativo ao […]

A tributação imposta na contratação de novos funcionários, como FGTS e INSS é o maior entrave para o desenvolvimento de sua companhia na opinião dos empresários […]

Apesar de o Brasil ter sido escolhido há três anos para sediar a Copa de 2014 e ainda não ter iniciado nenhuma das obras fundamentais, o […]

As a constant gush of crude oil into the Gulf of Mexico illustrates the dangers of deepwater production, policymakers around the world must make tough choices […]

A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou nesta quarta-feira (14) proposta que prevê a devolução do IOF (imposto que incide sobre operações financeiras) em casos de […]

Brazil’s government plans to create a state-controlled insurer to bolster massive infrastructure projects and export financing in a move that highlights the growing trend of state […]

Um dia antes da prevista votação da reforma financeira no Senado, o Ferderal Reserve (Fed – banco central dos EUA) divulgou ata de sua última reunião […]

Brazil’s policy of limiting gains in the real is preventing the government from taking advantage of the cheapest international borrowing costs relative to domestic rates in […]

Uma pequena mudança nas regras para ofertas públicas de ações deve ajudar a Petrobras a fazer seu bilionário aumento de capital na primeira quinzena de setembro. […]

A estabilização da atividade econômica em maio, depois de 16 meses de crescimento, não preocupa o governo. Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, já era […]

Demanda ainda é forte, mas a produção desacelera, indicando acomodação da atividade após período de maior crescimento em 15 anos Depois de crescer no ritmo mais […]

Brazil’s President Luiz Inacio Lula da Silva said on Wednesday that the country’s economy would expand by 7 percent this year. “We project an economic growth […]

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 386/09) que restabelece a obrigatoriedade do diploma de jornalismo para o exercício da profissão foi aprovada nesta quarta-feira pela […]

In life, global banks make profits internationally. In death, they cause cross-border problems. That is why EU legislators are wise to spend time designing a pan-European […]

A ideia de taxar em 2% as remessas de dinheiro ao Brasil, feitas por brasileiros que residem no exterior, não tem o apoio do relator da […]

A existência de instruções normativas da Secretaria da Receita Federal que reconhecem e regulamentam o direito à compensação do tributo não afasta o interesse de agir […]