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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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ONU veta Brasil em negociação com o Irã

O Conselho de Segurança da ONU descartou a participação de Brasil e Turquia das negociações nucleares com o Irã. Segundo o ministro das Relações Exteriores da […]
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Brasileiros e europeus se reúnem na tentativa de retomar negociação entre Mercosul e UE

Representantes do Brasil e da União Europeia participam hoje (14) de uma série de discussões na busca por acordos econômicos, depois da paralisação dos debates comerciais […]
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Cabe ao executado o ônus da prova de que os saldos em conta-corrente possuem natureza salarial

A prova da impenhorabilidade de bens levados à constrição deve ser produzida por quem a alega. Esse foi o entendimento da Quarta Turma do Superior Tribunal […]
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Especialistas estão otimistas em relação ao mercado global de créditos de carbono

Embora o mercado global de créditos de carbono ainda não tenha se recuperado dos efeitos da última crise financeira mundial, que reduziu à metade o preço […]
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Comissão aprova proposta que extingue encargo sobre cancelamento de exportação

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou o Projeto de Lei 5620/09, do deputado Paes Landim (PTB-PI), que extingue a cobrança de encargo financeiro relativo ao […]
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Empresas indicam tributação para contratar como entrave

A tributação imposta na contratação de novos funcionários, como FGTS e INSS é o maior entrave para o desenvolvimento de sua companhia na opinião dos empresários […]
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LULA ABRE GUERRA À FIFA: ‘NÃO SOMOS UM BANDO DE IDIOTAS’

Apesar de o Brasil ter sido escolhido há três anos para sediar a Copa de 2014 e ainda não ter iniciado nenhuma das obras fundamentais, o […]
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Down in Brazil, it’s still ‘drill, baby, drill’

As a constant gush of crude oil into the Gulf of Mexico illustrates the dangers of deepwater production, policymakers around the world must make tough choices […]
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Comissão aprova devolução de IOF a quem antecipar quitação de dívida

A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou nesta quarta-feira (14) proposta que prevê a devolução do IOF (imposto que incide sobre operações financeiras) em casos de […]
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Brazil plans state insurer to bolster investment

Brazil’s government plans to create a state-controlled insurer to bolster massive infrastructure projects and export financing in a move that highlights the growing trend of state […]
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Federal Reserve pode dar mais estímulos se perspectivas piorarem

Um dia antes da prevista votação da reforma financeira no Senado, o Ferderal Reserve (Fed – banco central dos EUA) divulgou ata de sua última reunião […]
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Lula Real Policy Makes Brazil Borrow Local as Dollar Costs Fall

Brazil’s policy of limiting gains in the real is preventing the government from taking advantage of the cheapest international borrowing costs relative to domestic rates in […]
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Petrobras tem ajuda da CVM

Uma pequena mudança nas regras para ofertas públicas de ações deve ajudar a Petrobras a fazer seu bilionário aumento de capital na primeira quinzena de setembro. […]
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Governo não está preocupado com a redução do ritmo de crescimento econômico

A estabilização da atividade econômica em maio, depois de 16 meses de crescimento, não preocupa o governo. Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, já era […]
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Sinais de desaceleração da economia reduzem expectativa de aperto de juro

Demanda ainda é forte, mas a produção desacelera, indicando acomodação da atividade após período de maior crescimento em 15 anos Depois de crescer no ritmo mais […]
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Lula: Brazil’s economy to grow 7% in 2010

Brazil’s President Luiz Inacio Lula da Silva said on Wednesday that the country’s economy would expand by 7 percent this year. “We project an economic growth […]
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Comissão aprova obrigatoriedade de diploma para jornalistas

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 386/09) que restabelece a obrigatoriedade do diploma de jornalismo para o exercício da profissão foi aprovada nesta quarta-feira pela […]
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A regulator for Europe’s regulators

In life, global banks make profits internationally. In death, they cause cross-border problems. That is why EU legislators are wise to spend time designing a pan-European […]
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Relator descarta taxar remessas de dinheiro por brasileiros no exterior

A ideia de taxar em 2% as remessas de dinheiro ao Brasil, feitas por brasileiros que residem no exterior, não tem o apoio do relator da […]
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É cabível ação de contribuinte para compensar tributos, mesmo havendo instrução da Receita Federal

A existência de instruções normativas da Secretaria da Receita Federal que reconhecem e regulamentam o direito à compensação do tributo não afasta o interesse de agir […]
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