EFS Advogados Associados

28 de fevereiro de 2024

Turquia ameaça romper relações se Israel não se desculpar por ataque a barco

O ministro de Negócios Estrangeiros da Turquia, Ahmet Davutoglu, afirmou ao jornal turco “Hurriyet”, que o seu país cortará relações com Israel caso este não peça […]
28 de fevereiro de 2024

Ações da Vivo sobem 66% no ano com expectativa de venda

Dados do mercado financeiro mostram que os investidores não levaram muito a sério a decisão do primeiro-ministro português, José Sócrates, de vetar a venda, à Telefónica, […]
28 de fevereiro de 2024

Brazil to Raise Rates More Than Previously Expected

Brazilian policy makers will raise the benchmark interest rate to 12.13 percent, up from a week- earlier forecast of 12 percent, according to the median forecast […]
28 de fevereiro de 2024

Toronto the not-so-good

BY THE standards of the protests that typically accompany summits of world leaders, the damage following last weekend’s G20 gathering in Toronto was relatively modest: some […]
28 de fevereiro de 2024

U.S. deposits $30 million for Brazilian cotton research fund

The United States has deposited $30 million in an account owned by the Brazilian Cotton Institute (“IBA”) as part of a deal to avoid retaliations after […]
28 de fevereiro de 2024

Meio bilhão de empenhos, às vésperas da campanha oficial

Só nos três primeiros dias de julho, às vésperas do início oficial da campanha eleitoral, o governo autorizou o pagamento de R$ 574,4 milhões em emendas […]
28 de fevereiro de 2024

Contribuintes que renegociaram dívida com União têm prazo de pagamento prorrogado

Os contribuintes que renegociaram a dívida com a União ganharam mais um mês para escolherem se parcelarão todos os débitos ou parte deles. A Receita Federal […]
28 de fevereiro de 2024

R$ 1 bi do FGTS na Petrobras

Nos cálculos da Caixa, 89.398 trabalhadores poderão usar saldos do Fundo de Garantia na compra de ações da companhia petrolífera Apenas 30% dos trabalhadores brasileiros que […]
28 de fevereiro de 2024

Transferência fraudulenta de bens pessoais para sociedade para escapar de cobrança pode ser revertida

É aplicável a regra de desconsideração da personalidade jurídica na forma inversa quando o devedor se vale da empresa ou sociedade à qual pertence para ocultar […]
28 de fevereiro de 2024

Nulidade do ato de exclusão de empresa do REFIS por ofensa ao princípio da verdade real da motivação

A 8.ª Turma do TRF da 1.ª Região determinou a reinclusão de empresa no Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, visto o motivo indicado na representação […]
28 de fevereiro de 2024

Brasil quer fechar acordo para produzir etanol no Quênia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (6) que o Brasil quer firmar um acordo para produzir biocombustíveis no Quênia. De acordo com Lula, […]
28 de fevereiro de 2024

Sindifisco explica como ficará IR após reajuste de 7,7%

O diretor de Estudos Técnicos do Sindifisco Nacional, Luiz Benedito, analisou na semana passada para o jornal “O Dia”, do Rio de Janeiro, o reflexo da […]
28 de fevereiro de 2024

Diretoria da Sindifisco divulga estudo analisando prós e contras sobre tributo (PLC 277/08)

A Diretoria de Estudos Técnicos do Sindifisco Nacional divulgou nesta segunda-feira (5/7) a Nota Técnica 19 (Imposto Sobre Grandes Fortunas – Uma oportunidade de maior justiça […]
28 de fevereiro de 2024

OAB-SP pede destaque de tributos nas notas fiscais

O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, oficiou aos deputados federais, pedindo apoio ao Projeto de Lei 1.472/2007, que torna obrigatório informar nas notas […]
28 de fevereiro de 2024

Brasil apoiará hoje colombiano para presidência do BID

Como meio de pôr fim a uma controvérsia com a Colômbia, o Brasil apoiará hoje a reeleição do colombiano Luis Alberto Moreno para a presidência do […]
28 de fevereiro de 2024

Brazil Real Rises to 2-Week High as Stocks, Confidence Climb

Brazil’s real rose to the strongest level in two weeks as stocks in Latin America’s largest economy climbed and consumer confidence gained for a second month. […]
28 de fevereiro de 2024

Alta de tributos sobre bebidas será discutida na Câmara

O Sistema de Controle de Bebidas (Sicobe), que instituiu a cobrança de R$ 0,03 sobre as unidades de bebidas envasadas, tem gerado polêmica entre órgãos arrecadadores […]
28 de fevereiro de 2024

STJ nega a desconsideração da personalidade jurídica de empresa gaúcha

A jurisprudência do STJ é clara no entendimento de que a personalidade jurídica de uma empresa não pode ser confundida com a pessoa jurídica dos seus […]
28 de fevereiro de 2024

Election campaign begins today

Beginning today it is legal to campaign for elective office (“temporada de propaganda política”). Political parties are now free to have rallies and use sound cars. […]
28 de fevereiro de 2024

Lula Falters in Bid to Cut Floating-Rate Debt as Rates Increase

Brazil’s bid to wean itself off floating-rate debt, a legacy of 1990s hyperinflation, is faltering as the central bank boosts benchmark borrowing costs from a record […]
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