EFS Advogados Associados

O ministro de Negócios Estrangeiros da Turquia, Ahmet Davutoglu, afirmou ao jornal turco “Hurriyet”, que o seu país cortará relações com Israel caso este não peça […]

Dados do mercado financeiro mostram que os investidores não levaram muito a sério a decisão do primeiro-ministro português, José Sócrates, de vetar a venda, à Telefónica, […]

Brazilian policy makers will raise the benchmark interest rate to 12.13 percent, up from a week- earlier forecast of 12 percent, according to the median forecast […]

BY THE standards of the protests that typically accompany summits of world leaders, the damage following last weekend’s G20 gathering in Toronto was relatively modest: some […]

The United States has deposited $30 million in an account owned by the Brazilian Cotton Institute (“IBA”) as part of a deal to avoid retaliations after […]

Só nos três primeiros dias de julho, às vésperas do início oficial da campanha eleitoral, o governo autorizou o pagamento de R$ 574,4 milhões em emendas […]

Os contribuintes que renegociaram a dívida com a União ganharam mais um mês para escolherem se parcelarão todos os débitos ou parte deles. A Receita Federal […]

Nos cálculos da Caixa, 89.398 trabalhadores poderão usar saldos do Fundo de Garantia na compra de ações da companhia petrolífera Apenas 30% dos trabalhadores brasileiros que […]

É aplicável a regra de desconsideração da personalidade jurídica na forma inversa quando o devedor se vale da empresa ou sociedade à qual pertence para ocultar […]

A 8.ª Turma do TRF da 1.ª Região determinou a reinclusão de empresa no Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, visto o motivo indicado na representação […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (6) que o Brasil quer firmar um acordo para produzir biocombustíveis no Quênia. De acordo com Lula, […]

O diretor de Estudos Técnicos do Sindifisco Nacional, Luiz Benedito, analisou na semana passada para o jornal “O Dia”, do Rio de Janeiro, o reflexo da […]

A Diretoria de Estudos Técnicos do Sindifisco Nacional divulgou nesta segunda-feira (5/7) a Nota Técnica 19 (Imposto Sobre Grandes Fortunas – Uma oportunidade de maior justiça […]

O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, oficiou aos deputados federais, pedindo apoio ao Projeto de Lei 1.472/2007, que torna obrigatório informar nas notas […]

Como meio de pôr fim a uma controvérsia com a Colômbia, o Brasil apoiará hoje a reeleição do colombiano Luis Alberto Moreno para a presidência do […]

Brazil’s real rose to the strongest level in two weeks as stocks in Latin America’s largest economy climbed and consumer confidence gained for a second month. […]

O Sistema de Controle de Bebidas (Sicobe), que instituiu a cobrança de R$ 0,03 sobre as unidades de bebidas envasadas, tem gerado polêmica entre órgãos arrecadadores […]

A jurisprudência do STJ é clara no entendimento de que a personalidade jurídica de uma empresa não pode ser confundida com a pessoa jurídica dos seus […]

Beginning today it is legal to campaign for elective office (“temporada de propaganda política”). Political parties are now free to have rallies and use sound cars. […]

Brazil’s bid to wean itself off floating-rate debt, a legacy of 1990s hyperinflation, is faltering as the central bank boosts benchmark borrowing costs from a record […]