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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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A Justiça e o Direito nos jornais desta quinta

O Cade condenou a AmBev a pagar R$ 352,69 milhões por considerar que a empresa praticou concorrência desleal. A multa é a maior aplicada pelo órgão […]
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Empresas pedem mudanças na regra da certidão negativa

A Câmara Americana do Comércio (Amcham), junto com empresas, advogados e juízes, decidiu retomar o trabalho que visa a flexibilização do processo de obtenção das Certidões […]
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Conselho vai julgar autuação da Colgate pela compra da Kolynos

Em 1995 a compra da Kolynos pela Colgate-Palmolive foi considerada um marco por ter dado início à era das grandes aquisições no país, além de ter […]
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Combate ao crime provoca mudança na lavagem de dinheiro

Os trustees -empresas ou instituições financeiras que detêm e gerenciam ativos no benefício de outra pessoa, o beneficiário- e as fundações em paraísos fiscais têm sido […]
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Maior sonegação do ano é apurada

O Ministério Público, através da Promotoria Especializada no Combate aos Crimes Tributários de Porto Alegre, está abrindo processo criminal para apurar sonegação de R$ 12 milhões […]
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Brazil and Paraguay: Brazil concedes on Itaipú Energy Deal, Signals Commitment to “Good Neighbor” Policy

July 25, 2009 marked the passage of a landmark piece of reform that was brokered between Brazil and Paraguay. The agreement, signed in Asunción, finally resolved […]
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Operação pouco eficaz

Apesar do esforço conjunto da Receita Federal e da Polícia Federal (PF) para combater a sonegação e a lavagem de dinheiro – como ocorreu com a […]
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Candidatura Meirelles redobra pressão sobre rumos da política monetária

Tão logo se filie a um partido para disputar as eleições em 2010, o presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, terá pela frente três obstáculos […]
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Yeda devolve estradas à União

O governo gaúcho devolveu ontem à União os documentos das concessões de seis rodovias e a atribuição de fiscalizá-las. A medida foi tomada por decisão unilateral […]
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Condenação penal está mais difícil

Está cada vez mais difícil contribuintes serem condenados na Justiça por sonegação fiscal ou outros crimes tributários. A mais recente estratégia de sucesso é propor na […]
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SP e Minas ganham adesões em briga por ressarcimento de ICMS

A proposta que será levada pelo Estado de São Paulo à próxima reunião do Conselho de Política Fazendária (Confaz) é de aprovação de um protocolo semelhante […]
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Para OAB, precatórios podem ser pagos em 15 anos

Simulações encomendadas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) indicam que alguns Estados conseguiriam quitar em menos de 15 anos, sem necessidade de qualquer desconto, o […]
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Brazil’s Central Bank Caution to Avoid ‘Abrupt’ Policy Reversion

 Brazil’s central bank said its cautious stance will reduce the risk of an “abrupt” reversion of policy in the future. Policy makers released the minutes of […]
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Regras mais rígidas mudam setor bancário

A atividade bancária deveria ser uma coisa chata. É assim, meio de brincadeira, que lobistas e assessores do Congresso americano explicam o que o futuro aguarda […]
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Novos segmentos adotam o sistema de Substituição Tributária

Desde ontem está em vigor o Decreto Estadual 46.575, publicado em 20 de agosto no Diário Oficial do Estado, que determina o recolhimento do Imposto sobre […]
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Latin American Journalists Face New Opposition

For the family of José Sarney, Brazil’s Senate president, the daily onslaught of newspaper reports about nepotism and corruption accusations against him was too much to […]
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Receita vê indícios de lavagem de dinheiro na Cisco

Fiscais da Receita Federal encontraram indícios de lavagem de dinheiro no esquema de fraude e sonegação de impostos do qual são acusadas a Cisco Systems e […]
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U.S. Biofuel Boom Running on Empty

The biofuels revolution that promised to reduce America’s dependence on foreign oil is fizzling out. Two-thirds of U.S. biodiesel production capacity now sits unused, reports the […]
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Agency Urges Caution on Estimates of Swine Flu

Quarta-feira, 26 de agosto de 2009, 09h19 Eletrobrás estuda aumentar participação em empresas NICOLA PAMPLONA A nova estratégia da Eletrobrás no setor de distribuição de energia […]
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Ex-FMI propõe “gatilho” para capitalizar o sistema financeiro

O mundo está saindo da recessão e do pânico financeiro, mas apenas mudanças cosméticas foram realizadas e elas poderão não ser suficientes para conter uma nova […]
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