EFS Advogados Associados

A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) adiaram o início da vigência da Portaria Conjunta nº 1.751, editada neste ano. Com isso, ficou […]

Aquela que deveria ser a joia da coroa entre todas as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) previstas para entrega neste fim de ano, […]

A oposição na Câmara dos Deputados quer que a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) explique na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras a denúncia de […]

O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, reunido com o presidente da Comissão Especial de Direito Tributário da Ordem, Jean Cleuter Simões Mendonça, fez […]

Em decisão inédita, a Justiça de São Paulo homologou acordo firmado entre o Ministério Público do Estado com o Deutsche Bank, da Alemanha, que se comprometeu […]

O prazo decadencial para propor ação rescisória não corre contra pessoa considerada incapaz. A decisão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao julgar […]

As disposições do Código Tributário Nacional não se aplicam às contribuições para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Com esse entendimento, a 6ª […]

Dezesseis pessoas foram presas na manhã desta segunda-feira acusadas de envolvimento na adulteração do leite em Santa Catarina. As prisões foram efetuadas nas cidades de  Formosa […]

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) recomenda um reajuste tarifário anual médio para a Companhia Estadual de Energia Elétrica – Distribuidora (CEEE-D) de 28,28%. O […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua posição segundo a qual a redução da base de cálculo equivale a uma isenção parcial, para fins […]

Quase 18 anos após sua criação, o antigo Cartório da Dívida Ativa do Município, hoje 12ª Vara de Fazenda Pública, ingressou na modernidade com a distribuição […]

As quedas na Bolsa de Wall Street desta semana seriam um reflexo do crescente nervosismo dos investidores em relação ao crescimento  econômico global, de acordo com […]

Um relatório divulgado nesta semana pela consultoria Arko Advice informa que o órgão regulador do mercado de capitais dos Estados Unidos, a SEC (Security Exchange Commission), […]

O empresário Eike Batista se livrou de uma dívida de 13,8 bilhões de reais depois de entregar na quinta-feira o controle da OGX aos credores da […]

A inflação da Argentina subiu 2,48% em setembro, o maior nível desde dezembro de 1991, mostrou o Índice Congresso, elaborado por deputados da oposição com base […]

A família Espírito Santo teve mais um revés nesta sexta-feira. O Tribunal de Luxemburgo negou o pedido de gestão controlada (dentro de um processo de recuperação […]

A Serasa Experian informou que seu Índice de Atividade Econômica ficou em linha com a evolução do IBC-BR em agosto, também com alta de 0,2%, na […]

A Polícia Federal acredita ter conseguido fechar o ciclo de uma transação que teria envolvido o pagamento de propina de R$ 500 mil a dois diretores […]

Uma ação de uma empresa cair 10% ou subir 10% na Bolsa de Valores não costuma ser um fato corriqueiro. Quando isso acontece, em geral há […]

O Senado poderá votar na sessão deliberativa do próximo dia 28 a reabertura do prazo do Refis da Crise e a desoneração da folha de pagamento […]