EFS Advogados Associados

O contribuinte que, por conta própria, corrige o pagamento de um tributo em atraso, desconhecido do Fisco, tem direito ao benefício da chamada “denúncia espontânea”. Portanto, […]

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio rejeitou a limitação em cinco anos do prazo para o contribuinte incluído no programa de Parcelamento Especial (Paes) […]

A responsabilidade tributária da empresa sucessora abrange, além dos tributos devidos pelo sucedido, as multas moratórias ou punitivas que, por representarem dívida de valor, acompanham o […]

A Receita Federal disponibilizou hoje (15) nos bancos o primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2010. O lote contém 1,479 milhão de […]

Chile, which has bounced back more strongly than expected from a devastating earthquake at the end of February, has hiked its key lending rate by 50 […]

The U.S. government and the International Monetary Fund warned European officials as early as February that escalating financial problems on their continent had to be addressed […]

Dutch drop objections to starting accession talks with Serbia after presentation by the UN’s war-crimes prosecutor. EU foreign ministers in Luxembourg today gave the green light […]

HEARD the joke about a businessman who asks his accountant what two plus two is? The accountant draws the blinds, leans over the desk and whispers: […]

A ministra Ellen Gracie é a relatora do Mandado de Segurança (MS 28885) impetrado pelo deputado federal Geraldo Roberto Siqueira de Souza, Geraldo Pudim (PR/RJ), no […]

A direção do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ainda avalia como será a participação do banco no processo de capitalização da Petrobrás. Dono […]

Está na mesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma espécie de “minirreforma da Consolidação das Leis Trabalhistas ( CLT)” que vai encarecer, para as […]

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a analisar nesta quarta-feira (16) um recurso em que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) pretende […]

Os principais bancos privados brasileiros revisaram para cima suas projeções da taxa básica de juros (Selic) e do PIB em 2010. O mais moderado até o […]

O tema não é propriamente novo. Vira e mexe é discutido e lembrado. Voltou à tona recentemente, agora, ao que tudo indica, com força para ficar. […]

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) marcou audiência pública para o dia 30 deste mês para debater proposta de emenda constitucional que atribui aos […]

A report by the United Nations Food and Agriculture Organization (FAO) and the Organization for Economic Cooperation and Development (OECD), Agriculture Perspectives 2010-2019, predicts an increase […]

Waning concern about debt defaults in Europe is starting to be reflected in the relative prices of Brazil’s government bonds. The gap between yields on Brazilian […]

Brazil’s central bank said the outlook for inflation has worsened as domestic demand remains robust, exhausting idle capacity. Interest rate futures jumped. Policy makers forecast, in […]

Brazilian President Luiz Inacio Lula da Silva signed a number of cooperation agreements with his Peruvian counterpart Alan Garcia on Wednesday, including one aimed at initiating […]

Economy and Europe 2020 strategy top agenda of one-day summit. EU leaders will today seek to agree new measures to enforce better economic discipline when they […]