EFS Advogados Associados

28 de fevereiro de 2024

Possível alteração em tratado da UE ameaça acordo bilateral

Autoridades dos governos francês e alemão propuseram ontem modificações no tratado da União Europeia. O objetivo principal é proteger os países economicamente com relação aos efeitos […]
28 de fevereiro de 2024

Recurso administrativo suspende prazo de prescrição em cobrança fiscal

O prazo de cinco anos para prescrição de créditos tributários só começa a contar após o julgamento final, pela Administração Pública, do recurso administrativo que tenha […]
28 de fevereiro de 2024

Cabe ao contribuinte comprovar o não recebimento de cobrança de tributo

O envio de carnê ao endereço de contribuinte configura a notificação presumida do lançamento do tributo, cabendo ao contribuinte comprovar o seu não recebimento. Esse foi […]
28 de fevereiro de 2024

OAB diz no Confea: Ficha Limpa atinge qualquer político punido por colegiado

Ao discursar ontem (14) para uma platéia de engenheiros, arquitetos e agrônomos, na abertura da 3ª reunião ordinária do Colégio de Presidentes do Confea, o presidente […]
28 de fevereiro de 2024

AGU tenta impedir que presidente Lula seja multado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou contrarrazões ao Tribunal Superior Eleitoral nos recursos em que o Ministério Público Eleitoral e o DEM pedem aplicação […]
28 de fevereiro de 2024

Redução de imposto de importação do aço estará na pauta da Camex

A Câmara de Comércio Exterior (Camex), além de discutir o rumo das negociações entre Brasil e Estados Unidos na questão ao algodão, deve decidir na reunião […]
28 de fevereiro de 2024

LULA DEVE VETAR HOJE OS 7,7%

Lula anuncia hoje se acata ou derruba o aumento de 7,7% definido pelo Congresso para os aposentados e o destino do fator previdenciário Em Queluzito (MG), […]
28 de fevereiro de 2024

Brazil to lead agriculture boom as Europe imports

The rising economies of Brazil, China, and India will see strong growth in their agricultural sectors in the next decade as output remains stagnant among big […]
28 de fevereiro de 2024

Receita publica instrução que permite emissão instantânea de CPF

Instrução Normativa (1.042/10) publicada nesta segunda-feira (14) pela Receita Federal permite a emissão do CPF instantaneamente no Banco do Brasil, na Caixa Econômica Federal ou nos […]
28 de fevereiro de 2024

Minister: Brazil has to learn from SAfrica WCup

Brazil is taking tips from how South Africa is hosting the World Cup so it can deal with the same challenges in 2014, especially in transportation. […]
28 de fevereiro de 2024

Serra calls for lower interest rates and tax cuts

Speaking as a presidential candidate, after being nominated at the PSDB convention on Saturday, Jose Serra, the former governor of São Paulo, declared that if elected […]
28 de fevereiro de 2024

UN sanctions could be an opportunity for Brazil

Minister of Development, Industry and Foreign Trade, Miguel Jorge, speaking to EBC reporters during a radio program interview, declared that the United Nations sanctions against Iran […]
28 de fevereiro de 2024

Spain, Portugal Need More Cuts, Debt May ‘Snowball,’ EU Says

Spain and Portugal need additional budget cuts to meet deficit targets announced a month ago even as their efforts to tame their shortfalls threaten to choke […]
28 de fevereiro de 2024

Moody’s vê risco de bolha no crédito no Brasil

Bolsa de Valores de São Paulo sobe 1,43% e dólar cai 0,82%, para R$ 1,793 A agência de classificação de risco Moody’s divulgou relatório ontem apontando […]
28 de fevereiro de 2024

Mantega agora afirma que é possível dar o reajuste, mas avisa: ‘Vai doer’

Derrotado dentro do governo, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, foi o porta-voz da decisão do presidente Lula de sancionar o reajuste de 7,7% para os […]
28 de fevereiro de 2024

Greece Cut to Junk by Moody’s on ‘Substantial’ Risks

Greece’s credit rating was cut to non-investment grade by Moody’s Investors Service, threatening to further undermine demand for the nation’s assets as it struggles to rein […]
28 de fevereiro de 2024

IIF diz vitória da petista (Dilma) causaria derrapagem macroeconômica*

Para entidade internacional, vitória da petista causaria derrapagem macroeconômica; candidata tratou posicionamento como “”precipitado”” e “”superficial”” A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, respondeu ontem, […]
28 de fevereiro de 2024

Insumo não tributado ou com IPI zero não gera direito a compensação

Matérias-primas ou insumos não tributados ou sujeitos à alíquota zero não geram créditos de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a serem apropriados pela indústria de transformação […]
28 de fevereiro de 2024

TSE deve decidir sobre extensão da Ficha Limpa

Lei passará por crivo de ministros sobre inelegibilidade de políticos já condenados Políticos com ficha corrida na Justiça saberão, amanhã, se vão poder disputar as eleições […]
28 de fevereiro de 2024

Primeira Seção aplica multa por arguição de incompetência sobre empréstimo compulsório

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou multa de 10% sobre o valor atualizado da causa em um processo que discute o direito à correção monetária […]
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