EFS Advogados Associados – Página: 460 – Édison Freitas de Siqueira

28 de fevereiro de 2024

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Prazo para declaração de capital brasileiro no exterior vai de 7 de junho a 30 de julho

O Banco Central do Brasil começa a receber, na próxima segunda-feira (7), a Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE) relativa ao ano de 2009. A […]

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OCDE promove Brasil em lista de transparência fiscal

Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) anunciou na manhã do dia 03/06/2010, em Paris, ter promovido o Brasil no ranking internacional de transparência […]

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Copom, PIB do Brasil e Livro Bege: semana reserva fatores de peso aos negócios

– A primeira semana de junho termina com diversas pontas soltas em relação à economia mundial. Um Relatório de Emprego que decepcionou nos Estados Unidos, um […]

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North Korea in leadership reshuffle

North Korea has reshuffled its top leadership at a rare second session of its parliament, state media says. Top leader Kim Jong-il attended the session, KCNA […]

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Stock markets and euro down on double-dip fears

European stock markets have opened lower, amid renewed fears of a double-dip recession. The FTSE 100 declined by 1.6% in its opening minutes, while Asian markets […]

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Japanese Leader Tells Obama He’ll Work to Fulfill Base Pact

Japan’s new prime minister, Naoto Kan, told President Obama on Sunday that he would work to fulfill an agreement to relocate an American air base, moving […]

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Greece’s economic crisis strands sculpture for Washington’s Martin Luther King Jr. memorial

The Greeks’ offer was a gracious one: The giant pieces of sculpture for Washington’s new Martin Luther King Jr. Memorial needed to be transported from China. […]

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Crowded agenda awaits Clinton in Latin America

Secretary of State Hillary Rodham Clinton flew to Latin America and the Caribbean with a crowded agenda awaiting: lingering tensions over last year’s coup in Honduras, […]

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Juro remuneratório em ação rescisória deve obedecer à média do mercado

Apesar de a Súmula n. 382 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabelecer que a estipulação de juros remuneratórios superiores a 12% ao ano não indica […]

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Turkey is making a play for regional power

In the Middle East nothing is ever what it seems. We have heard that the Gaza flotilla was on a humanitarian mission. Well, five of the […]

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CCJ aprova criação do Imposto sobre Grandes Fortunas

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei Complementar (PLP) 277/08, que institui o Imposto sobre Grandes […]

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Copom eleva taxa básica de juros para 10,25% ao ano

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) aumentou hoje (9) a taxa básica de juros (Selic) para 10,25% ao ano, em linha com […]

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Instituto da uniformização de jurisprudência não tem natureza recursal

O pleito de uniformização de jurisprudência, previsto no artigo 476 do Código de Processo Civil, possui caráter preventivo, e não recursal. Não pode, portanto, ser usado […]

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Presidente deve vetar hoje fim do fator previdenciário

O fim do fator previdenciário (mecanismo que inibe aposentadorias precoces), aprovado mês passado pela Câmara e pelo Senado, deve ser vetado hoje pelo presidente Lula. Em […]

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STJ proíbe repasse da Cofins em conta de luz

O repasse de PIS e Cofins para os consumidores foi rechaçado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Depois de se manifestar diversas vezes sobre a ilegalidade […]

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MPEs: empresários pedem fim da substituição tributária para empresas do Simples

A Frente Parlamentar Mista da MPE (Micro e Pequena Empresa) afirmou que irá do cobrar do governo federal, dos estados, municípios e entidades patronais a alteração […]

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Reforma tributária é prioridade, diz Bernardo

Para ministro do Planejamento, País tem tudo para tornar-se a 5ª potência mundial, mas falta fazer a lição de casa. Muitas vezes tentada, mas sempre atravancada […]

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Merkel e Sarkozy pedem que UE acelere debate de regras financeiras

Em um novo esforço para resolver suas crescentes divergências sobre a administração da crise de dívida soberana europeia, o presidente da França, Nicolas Sarkozy, e a […]

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Fisco vai submeter 6,6 mil mais ricos do País a pente-fino

Depois de pôr as grandes empresas na mira, a Receita Federal vai criar uma delegacia especial para fiscalizar os maiores contribuintes pessoas físicas do País. Em […]

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Novo premiê japonês alerta para elevado déficit público e risco de calote

O novo primeiro-ministro japonês, Naoto Kan, alertou nesta sexta-feira (11) para o elevado déficit público japonês, avaliando que se o país não conseguir revertê-lo, correrá o […]