EFS Advogados Associados

Chamado por poucos de “Joca”, por muitos de “trator” e por petistas de “mãos de tesoura”, o engenheiro naval e Ph.D. em economia Joaquim Levy será […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quarta-feira (26), o julgamento de recurso relativo à cobrança da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) das […]

Com a nova equipe econômica ainda tomando pé dos dados internos das contas públicas, o plano de recuperação do superávit primário do governo federal para 2015 […]

O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa revelou em sua delação premiada que o homem apontado como operador de uma ala do PMDB no […]

Depois de escolher Joaquim Levy para comandar o Ministério da Fazenda durante seu segundo mandato, a presidente Dilma Rousseff poderá ter, pela primeira vez, uma mulher […]

A Polícia Federal deflagrou na madrugada desta quinta-feira a Operação Terra Prometida, que investiga a venda ilegal de lotes distribuídos por meio da reforma agrária no […]

O cronograma de investimentos em infraestrutura do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deve ser atrasado em pelo menos um ano em consequência da […]

Em julgamento nesta terça-feira, 26, em São Paulo, a Justiça manteve o bloqueio da participação acionária que o Grupo Bertin tem na JBS, a maior empresa […]

A presidente Dilma Rousseff sancionou o projeto de lei que altera o indexador das dívidas de estados e municípios com a União e alivia a situação […]

O governo teve, em outubro, mais dificuldade para rolar a Dívida Pública Federal (DPF) e foi obrigado a resgatar R$ 48 bilhões. Diante das altas taxas […]

Por 29 votos a 14, os deputados estaduais aprovaram, na tarde desta terça-feira, o projeto de lei complementar que cria um plano de aposentadoria especial para […]

O governo promete anunciar amanhã sua nova equipe econômica, que, segundo os rumores, terá Joaquim Levy no Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa no Planejamento e Alexandre […]

As primeiras indicações de Dilma Rousseff para o Ministério de seu 2.º mandato causaram indignação em setores do PT e da esquerda. A senadora Kátia Abreu […]

O presidente do Congresso, Renan Calheiros, encerrou por volta das 21h30 da noite dessa terça-feira (25) a votação dos 38 vetos da presidente Dilma Rousseff a […]

Uma proposta surge no Congresso para deixar de considerar como paraísos fiscais os países que oferecem tributação com vantagem e atraente para investidores – e mesmo […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acaba de lançar uma coletânea de acórdãos relacionados ao Código Tributário Nacional (CTN) para facilitar a visualização do entendimento da […]

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os juros moratórios ficam suspensos com a decretação da liquidação extrajudicial. O objetivo é preservar […]

A defesa do diretor da Galvão Engenharia Erton Medeiros Fonseca, preso na sétima fase da Operação Lava Jato, da Polícia Federal (PF), entregou à polícia comprovantes […]

Não bastassem os descalabros nas contas públicas, que colocaram em xeque a capacidade do governo em cumprir as metas fiscais em 2014, o Brasil também se […]

Na noite desta segunda-feira, a Petrobras comunicou a seus investidores que recebeu na sexta-feira passada uma intimação da Securities and Exchange Commission (SEC, responsável pela supervisão […]