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28 de fevereiro de 2024
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US Airways and Brazil’s TAM Airlines Pursue Codeshare Agreement

Customers of US Airways and Brazil’s TAM Airlines will soon enjoy greater access across the Americas thanks to a new codeshare agreement between the carriers announced […]
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Indústria gaúcha questiona prazos prescricionais relativos a empréstimo compulsório de energia elétrica

Empréstimo compulsório pago por mais de 15 anos à Eletrobrás ainda é motivo de disputa no Judiciário. Desta vez, a Segunda Turma do Superior Tribunal de […]
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CCJ aprova mudanças na tramitação de PECs e em comissões especiais

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na quarta-feira (11) alterações no Regimento Interno da Câmara, determinando que caberá à CCJ analisar […]
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Newly discovered oil reserves in Brazil larger than previously announced

The volume of recoverable oil in a newly discovered well reaches 4.5 billion barrels, more than doubling the previously announced volume of 2 million barrels, Brazil’s […]
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Presidente do STF reprova fim de foro privilegiado e defende férias de 60 dias para juízes

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, manifestou posições contrárias ao analisar duas propostas de emenda à Constituição (PECs), nesta quarta-feira (12), em […]
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Perak to send EIA team to Vale’s Brazil plant

Perak will be sending an Environmental Impact Assessment (EIA) team to visit Vale SA’s mining facilities in Brazil in July or August, senior executive councillor Datuk […]
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Brazil backs Vietnam’s presence in G-20 meetings

Brazil supports Vietnam’s presence in G-20 meetings as the chair of the Association of Southeast Asian Nations (ASEAN). Brazil’s Minister of Foreign Affairs Celso Amorim made […]
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Brazil and Mexico embrace closer economic ties

Brazil and Mexico could begin negotiations as early as this year to establish an “ambitious” agreement to bring Latin America’s two largest economies closer together. In […]
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Brazil keen on ‘greater role in Middle East’

South America’s largest country, Brazil is keen to play a key role in the whole of the Middle East as it enjoys “traditional” and cultural relations […]
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Sauditas cancelam taxa de importação do aço

 A Arábia Saudita cancelou a taxa de 5% cobrada na importação de aço de construção. A meta é melhorar a oferta no mercado nacional, segundo informa […]
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Lula diz que acordo com Irã é vitória da diplomacia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (17) que o acordo fechado entre Brasil, Irã e Turquia para troca de material nuclear foi uma […]
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Lula colaborou em libertação de francesa

O presidente francês, Nicolas Sarkozy, agradeceu ontem a contribuição do Brasil para a libertação de Clotilde Reiss, acadêmica francesa de 24 anos que estava presa no […]
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Para STJ, indenização por liberalidade não é isenta de IR

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a incidência do imposto de renda (IR) sobre a chamada “indenização por liberalidade, verba paga sem imposição de lei, […]
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Desrespeito ao uso de imagem em razão de contrato assinado no exterior pode ser julgado no Brasil

A Justiça brasileira pode ser acionada em caso de violação no exterior ao direito de imagem, constatada pela internet, sendo que o contrato entre as partes […]
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É ilegítimo repassar PIS e Cofins ao consumidor de energia elétrica

A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é firme: é ilegítima a inclusão dos valores relativos ao PIS e à Cofins nas faturas telefônicas. Em […]
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Ophir visita STF para discutir PEC dos Precatórios

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, tem audiência marcada, nesta segunda-feira (17/5), com o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Carlos […]
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CAE analisa novo rito para cobrança de devedores de tributos

“Quando todos pagam, todos pagam menos” – com base nessa ideia, o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), propôs um novo […]
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Lula Takes Tehran

Brazil’s president Luiz Inacio “Lula” da Silva travels to Iran this weekend to continue his quixotic quest to mediate peace in the Middle East. He is […]
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Oil falls below $70 as euro sinks to 4-year low

Oil prices dropped below $70 a barrel Monday in Asia as the euro sank to a four-year low and stock markets tumbled on investor concern Europe’s […]
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Brazil and Turkey Near Nuclear Deal With Iran

Brazilian and Turkish government officials said Sunday that their leaders had brokered a tentative compromise with Iran in the international standoff over Iran’s nuclear program, a […]
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