EFS Advogados Associados

Brazil’s economy will expand in 2010 at the fastest pace in 24 years, pushing inflation above target through 2011, a central bank survey said. Latin America’s […]

O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que a Casa terá somente mais três semanas de trabalho efetivo antes das eleições e da […]

Relatório divulgado hoje (10) pela Organização das Nações Unidas (ONU) mostra que o mundo está falhando no cumprimento das metas de reduzir significativamente as perdas de […]

O Tribunal de Contas da União (TCU) apresenta hoje (11) o modelo de fiscalização das ações que vão preparar o país para sediar a Copa do […]

Um fazendeiro ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Cautelar (AC 2613)  pedindo que o Recurso Extraordinário interposto na Corte por ele (RE 590659), e […]

O aumento do déficit em conta corrente, para US$ 12,14 bilhões no primeiro trimestre, e as incertezas que a crise na Europa lança sobre o fluxo […]

Aproxima-se o prazo, de 30 de junho, para a entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (DIPJ) referente ao exercício de 2009. Para isso, […]

O brasileiro pode não perceber, mas paga cerca de 55% de imposto na compra de uma máquina de lavar roupa e desembolsa mais 32,25% pelo sabão […]

No intuito de editar um Código de Defesa do Contribuinte, a prefeitura do Rio de Janeiro atendeu aos pedidos da seccional fluminense da Ordem dos Advogados […]

Não incide imposto de renda (IR) sobre o lucro que a pessoa física obtém com a alienação de ações que permaneceram no seu patrimônio por pelo […]

Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que a Usina Sapucaia S.A. é responsável pela recuperação dos danos causados ao meio […]

Iran said Tuesday that Brazil and Turkey have offered a promising new proposal for a nuclear fuel deal as Tehran steps up a diplomatic push to […]

O novo Código de Processo Civil (CPC) vai entrar definitivamente na era digital, com adaptação ao meio eletrônico de alguns procedimentos adotados pelo Judiciário. Essa e […]

They discussed proposals for the promotion of agriculture, food security and rural development to expand areas of cooperation between Brazil and these countries. Fifty projects related […]

The United Nations World Food Program (WFP) Monday honored Brazil’s President Luiz Inacio Lula da Silva with the “Global Champion in the Battle against Hunger”. Josette […]

Like the giant financial bailout announced by the United States in 2008, the sweeping rescue package announced by Europe eased fears of a market collapse but […]

Brazilian Finance Minister Guido Mantega said on Monday that his country will need about two years to restore exports to normal levels. Noting that the U.S. […]

Israel was admitted to the Organisation for Economic Co-operation and Development on Monday, underlining its transformation from a nation plagued by high inflation to a growing […]

À direita, em um papo animado, está o brasileiro Henrique Meirelles. Pela esquerda chega o chinês Zhou Xiaochuan, pedindo atenção logo concedida. No centro, com seus […]

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a prescrição da pretensão punitiva do Estado solicitada no Habeas Corpus (HC) 102071, em favor de M.A.P.B., […]