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28 de fevereiro de 2024
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Receita reforça fiscalização a artifícios do planejamento tributário

A Receita Federal abriu uma guerra contra o planejamento tributário feito pelas empresas para pagar menos impostos e vem travando uma disputa nos tribunais sobre a […]
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Projeto que dá poderes a fiscais da Fazenda suprime direitos fundamentais

O senador Papaléo Paes (PSDB-AP) criticou nesta terça-feira (30) projeto do Executivo em exame na Câmara dos deputados que autoriza o fiscal da Fazenda a confiscar […]
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Meirelles Inclined to Stay at Brazil Central Bank, Reuters Says

Brazilian Central Bank President Henrique Meirelles signaled to members of his party that he will remain in his post instead of resigning this week to run […]
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Mitsui, Mitsubishi Win $800 Million Brazil Oil Loan

Mitsui & Co., Mitsubishi Corp. and two other partners won an $800 million loan from a group of lenders led by state-owned Japan Bank for International […]
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Simples Nacional – Estado prorroga até dia 16 de abril prazo para justificativa de permanência

O governo do Estado prorrogou hoje (29), pela segunda vez, até o dia 16 de abril, o prazo para que as empresas optantes do Simples Nacional, […]
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Serbia Apologizes for 1995 Massacre

Serbia’s Parliament voted early on Wednesday to issue an apology for the 1995 killing of thousands of Bosnian Muslims in Srebrenica, but the debate and voting […]
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Uruguay’s president urges Brazil to take lead in L America’s political rise

Visiting Uruguay’s President Jose Mujica said Monday that Brazil should take the lead in Latin America’s ascent onto the world political arena. The energy-rich Brazil should […]
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Chega ao Supremo ADI da Anamatra contra regime especial de pagamento dos precatórios

O ministro Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4400) ajuizada pela Associação Nacional dos Magistrados da […]
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Investimentos de estatais cresceram 41,7% no primeiro bimestre

Os investimentos das empresas estatais em janeiro e fevereiro iniciaram o ano batendo recorde. Segundo números divulgados hoje (31) pelo Ministério do Planejamento, as estatais federais […]
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Tarifa de serviço bancário sobe até 33 vezes acima da inflação, diz Idec

As tarifas avulsas de serviços bancários subiram até 328% entre abril de 2008, quando o Banco Central (BC) instituiu novas regras para o segmento, e fevereiro […]
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Banco Central teme que valores e projeção da inflação se distanciem da meta

O Banco Central teme que a inflação alcance níveis acima da meta, que tem centro de 4,5%, com limite superior de 6,5%. Segundo o Relatório Trimestral […]
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Mendes diz que só plano para precatório evitará intervenção

Os estados do Espírito Santo, Paraíba, Paraná, Goiás, Rio Grande do Sul e São Paulo devem apresentar, até a primeira quinzena de abril, um plano de […]
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Brasil não está em cima do muro, diz Marco Aurélio sobre Irã e Cuba

O assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, afirmou hoje (3) que o país “não está em cima do muro” sobre […]
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Dornelles e Casagrande propõem divisão dos ‘royalties’ entre estados e municípios produtores e não-produtores

Os senadores Francisco Dornelles (PP-RJ) e Renato Casagrande (PSB-ES), representantes dos dois estados mais importantes na produção de petróleo, apresentaram, na tarde desta terça-feira (30), proposta […]
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JP Morgan: underweight no Brasil é questão tática ligada a ciclo de alta da Selic

Depois de realizar uma série de reuniões com investidores, os analistas do JP Morgan expressaram suas estratégias de investimento para a América Latina. De maneira geral, […]
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Compensação de precatório com IPVA é autorizada

Após cinco anos e meio, os advogados gaúchos Eunice Dias Casagrande e Omar Ferri Júnior tiveram uma vitória no Superior Tribunal de Justiça. O ministro Luiz […]
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Lula dá posse a dez novos ministros

Em uma cerimônia concorrida no Palácio do Itamaraty, dez ministros tomaram posse hoje (31) em substituições aos titulares que deixam os cargos para disputar as eleições […]
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Novo CPC e um mesmo processo com muitos demandantes

A Comissão de Juristas responsável pela elaboração do anteprojeto do novo Código de Processo Civil (CPC)decidiu nessa terça-feira (30) que, em um mesmo processo com vários […]
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ICMS em leasing

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por meio de recurso repetitivo, que é ilegal a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias […]
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Comissão aprova redução de jornada e de salário durante crise

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 5019/09, do deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que estabelece condições para a […]
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