Henrique Meirelles plans to stand down as Brazilian central bank president to run for a post in the senate, representing his home state of Goias, O […]
The Brazilian government will announce on Monday a programme of up to R$1,000bn ($550bn) in infrastructure investment in what will be widely seen as the first […]
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na quarta-feira (24) o Projeto de Lei Complementar 251/07, do deputado Antonio Palocci (PT-SP), que estende às pequenas livrarias […]
The government of Argentina has upped the pressure on England in the dispute over the South Atlantic islands known variously as Falkland or Malvinas by decreeing […]
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que não é necessária a constituição definitiva do crédito tributário para se dar início ao procedimento […]
Speaking in Madrid at the Brazil – European Union high-level meeting on Foreign Affairs and Security last week, Brazil’s Foreign Minister, Celso Amorim, declared that Brazil […]
A constatação de dumping, prática lesiva nas concorrências entre empresas, é suficiente para que o Departamento de Operações de Comércio Exterior (Decex) possa indeferir o pedido […]
Daqui a um mês entrará em vigor a portaria disciplinando o regime especial de drawback Integrado, que permite a suspensão do pagamento de tributos federais na […]
A Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (Telcomp) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4401) contra lei […]
Interpol tem 325 brasileiros na lista de sua sofisticada rede de cooperação internacional No mundo globalizado, a cooperação entre as polícias internacionais tornou-se uma das armas […]
O governo central formado por Tesouro Nacional, Previdência e Banco Central registrou em fevereiro um déficit de R$ 1,091 bilhão, segundo dados divulgados nesta terça-feira, 30, […]
With the offer for Anthony Bolton’s Fidelity China fund only a week away from closing, it’s easy to forget that there are other high-growth emerging markets […]
Foreign policy is a deep study, unsuited to the short attention spans of democratic politics. It is unlikely to figure in the forthcoming election. Yet there […]
By pushing China hard to revalue its currency, the United States may also be doing a favor for export-driven Asian and European countries reeling from Beijing’s […]
Cadastro do CNJ com dados sobre pessoas físicas e jurídicas poderá ser consultado a partir de hoje pela internet O Brasil tem 2.002 condenados por improbidade […]
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência (TNU) – órgão ligado ao Conselho da Justiça […]
A Comissão de Juristas presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça, Luiz Fux, incluiu novas sugestões ao anteprojeto do novo Código de Processo Civil e […]
É ilegal a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações de arrendamento mercantil (leasing) na qual não foi efetivada a transferência […]
The head of the Organization of Petroleum Exporting Countries said Tuesday that current international oil prices hovering around $80 a barrel are good for the world […]