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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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“Independent” é vendido a magnata russo por 1 libra

O jornal britânico “Independent” foi vendido ontem pelo valor simbólico de 1 libra (R$ 2,67) para o magnata russo Alexander Lebedev.O acordo foi a solução encontrada […]
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CVM rejeita acordo sobre vazamento

A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) rejeitou proposta de acordo feita pelo diretor financeiro da Petrobras, Almir Barbassa, para encerrar investigação sobre o fato de não […]
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Proposta do FMI para criar “fundo verde” é derrotada

Representantes dos principais países-membros do FMI (Fundo Monetário Internacional) impuseram uma derrota ao diretor-gerente do Fundo, Dominique Strauss-Kahn, ao rejeitarem a ideia de que o órgão […]
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Lula ironiza TSE, mas é multado de novo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ironizou ontem a multa de R$ 5.000 que recebeu na semana passada do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) por fazer […]
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Critérios de Lula para sucessão no BC reforçam nome de Tombini

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já definiu as diretrizes que balizarão a esperada sucessão do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, afirmou na quinta-feira, […]
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Lula diz que vai ao Irã para evitar que se cometa com o país mesmo erro cometido no Iraque

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse hoje (25) que a visitará o Irã, em maio, para evitar que a crise provocada pelo […]
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Plenário do Supremo prorroga mais uma vez prazo de 180 dias para analisar o mérito de ação sobre Cofins

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram prorrogar o prazo de 180 dias para votar o mérito da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 18. Essa […]
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Agricultores e pecuaristas deixarão de pagar tributos sobre insumos usados para exportação

Dentro de 30 dias, os agricultores e pecuaristas que produzem para exportação podem deixar de pagar tributos federais sobre insumos como ração e adubo. A Receita […]
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Comissão discutirá com sete ministros fim de taxa antidumping

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural vai discutir com ministros a mudança no imposto de importação do glifosato chinês, herbicida utilizado para matar […]
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Prazo para entrega da Rais 2009 termina nesta sexta

Termina nesta sexta-feira (26) o prazo para a entrega da Rais (Relação Anual de Informações Sociais) ano-base 2009. De acordo com o MTE (Ministério do Trabalho […]
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Brazil’s Caixa Economica Plans First Bank Bonds in Local Market

 Caixa Economica Federal, a government-controlled lender, plans to be the first Brazilian bank to issue local debt with a maturity of at least two years after […]
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Brazil to shelve probe of Central Bank president

The Brazilian Supreme Court says it will shelve a request to authorize an investigation into Central Bank President Henrique Meirelles. The court says Attorney General Roberto […]
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CVM acelera acordos em casos de “insider” no mercado de ações

Arrecadação com ajustes firmados com suspeitos de uso de informação privilegiada cresceu 1.221% em relação a 2008 Foram assinados, em 2009, 8 termos de compromisso para […]
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Proposals to limit trading of fish rejected at global conference

The night before officials from 175 countries in Doha, Qatar, were to decide whether the world should stop trading Atlantic bluefin tuna to halt its precipitous […]
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Repasse federal gera corrupção, diz estudo

A corrupção nos municípios brasileiros, que já é alta, sofre um forte impacto para cima quando as transferências federais aumentam. O que sempre foi uma crença […]
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Acusado de importação ilegal e sonegação pede anulação de provas obtidas por interceptação telefônica

O ministro Cezar Peluso é o relator do Habeas Corpus (HC 103236) em que A.M.S. – um dos acusados de liderar suposto esquema que sonegou R$ […]
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Intervenção federal: Estados têm 15 dias para apresentar plano de pagamento de precatórios

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, determinou que os estados do Espírito Santo, Paraíba, Paraná, Goiás, Rio Grande do Sul e São Paulo […]
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Adesão do Brasil ao LHC custa US$ 10 mi

Participação nacional no experimento de Física poderia ajudar a indústria O Centro Europeu de Pesquisa Nuclear (Cern) vai cobrar US$ 10 milhões (R$ 18 milhões) por […]
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Empresário israelense acusado de fraudar mercado financeiro pede novo HC ao Supremo

O ministro Celso de Mello é o relator de um novo pedido de Habeas Corpus (HC 103232) impetrado no Supremo Tribunal Federal pela defesa do empresário […]
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Celeridade e meios alternativos de acesso à Justiça são debatidos pela Comissão do CPC em São Paulo

A Comissão de Juristas encarregada de elaborar o anteprojeto do novo Código de Processo Civil (CPC)promoveu nesta sexta-feira (26) sua quinta audiência pública para discutir sugestões […]
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