EFS Advogados Associados

28 de fevereiro de 2024

Yuan value not big issue for Brazil – Meirelles

Brazil is not overly affected by a weak Chinese yuan that other major economies complain makes China’s exports too cheap, the country’s central bank president said […]
28 de fevereiro de 2024

Brazil Analysts Lift 2011 CPI Outlook for Second Week

Analysts covering Brazil’s economy raised their 2011 consumer price forecast for a second straight week after policy makers kept the benchmark interest rate unchanged March 17. […]
28 de fevereiro de 2024

I am infected by the peace virus, says President Lula as he seeks UN job

President Lula Da Silva of Brazil, who joked recently that he was “infected by the peace virus”, is considering an attempt at becoming the next UN […]
28 de fevereiro de 2024

Novo serviço oferecido no site do STF facilita

Um novo serviço disponível no site do Supremo Tribunal Federal (STF), mais precisamente na consulta de jurisprudência, veio para facilitar a pesquisa de julgamentos da Corte. […]
28 de fevereiro de 2024

OAB questiona multa para advogados prevista no Código de Processo Penal

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4398) contra a alteração no artigo 265 do […]
28 de fevereiro de 2024

Bird vai liberar recursos de US$ 485 milhões para o estado do Rio

O Banco Mundial (Bird) vai emprestar US$ 485 milhões ao governo fluminense. O dinheiro será destinado ao Programa de Desenvolvimento Econômico Social e de Sustentabilidade Fiscal […]
28 de fevereiro de 2024

Para STF, base da emenda Ibsen é ilegal

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, afirmou ontem que a emenda Ibsen -que prevê a redistribuição dos royalties do petróleo, desfavorecendo localidades produtoras- […]
28 de fevereiro de 2024

Associação europeia pedirá uma investigação antitruste contra a Vale

A associação europeia da indústria siderúrgica, Eurofer, pedirá aos reguladores antitruste da União Europeia para que avaliem se a maior produtora mundial de minério de ferro, […]
28 de fevereiro de 2024

Legalização dos bingos depende de consenso dos líderes na Câmara

O relator do projeto que legaliza os bingos no Brasil, deputado Regis de Oliveira (PSC-SP), disse que está pronto para defender em plenário a aprovação da […]
28 de fevereiro de 2024

Briga de ICMS no comércio eletrônico vai para a justiça

A arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre produtos vendidos pela internet já chega aos tribunais. Como a sede física da […]
28 de fevereiro de 2024

Bancos ampliam operações com derivativos

Os bancos brasileiros estão cada vez mais expostos aos riscos dos contratos derivativos no exterior. Um levantamento da Cetip -Balcão Organizado de Ativos e Derivativos mostra […]
28 de fevereiro de 2024

Abrafrigo ajuíza ADI para pedir inconstitucionalidade do FUNRURAL

A Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafrigo) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4395, com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF). A lei questionada determina […]
28 de fevereiro de 2024

Diretores do Fed apoiam juro reduzido por longo período, mas divergem sobre duração

Os diretores regionais do Federal Reserve de Atlanta e Chicago, Dennis Lockhart e Charles Evans, apoiam a decisão tomada pelo Banco Central norte-americano de manter a […]
28 de fevereiro de 2024

Em execução fiscal, prescrição se dá em cinco anos após citação da empresa, inclusive para sócios

Decorridos mais de cinco anos após a citação da empresa, dá-se a prescrição intercorrente, inclusive para os sócios. A observação foi feita pela Segunda Turma do […]
28 de fevereiro de 2024

Comitê Bancário do Senado dos EUA aprova reforma do sistema financeiro

O plano de reforma do sistema financeiro dos Estados Unidos proposto pelo senador Christopher Dodd foi aprovado nesta segunda-feira (22) pelo Comitê Bancário do Senado por […]
28 de fevereiro de 2024

Presidência consulta TSE sobre regras eleitorais

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República protocolou, no Tribunal Superior Eleitoral, documento com questionamentos sobre o uso de nomes de órgãos, entidades e […]
28 de fevereiro de 2024

Brazil’s slum dwellers taught how to deal with police

Residents of the Santa Marta favela in Rio de Janeiro have published a pamphlet outlining their rights after concerns about heavy-handed policing. The booklet tells slum […]
28 de fevereiro de 2024

Rombo vai a US$ 49 bilhões

As contas externas do Brasil estão em franco processo de deterioração. Pela primeira vez, em nove anos, o total de investimentos estrangeiros diretos previstos para entrar […]
28 de fevereiro de 2024

NY is newest Madoff victim

Jailed Ponzi king Bernie Madoff, who ripped off billions of dollars from investors, can count the state’s taxman among those looking to get a piece of […]
28 de fevereiro de 2024

Google Defies China on Web

Google Inc. stopped censoring its Web search and news services in China, a risky and dramatic act of defiance that could prove to be a pivotal […]
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