EFS Advogados Associados

A Brazilian court has ordered President Luiz Inacio Lula da Silva to pay 5,000 reais ($2,803) for campaigning on behalf of his chosen successor last year […]

Farmers in Brazil’s northeast grow a bumper soy crop but lose millions of tons because the only nearby port cannot cope with the loads. In the […]

O perfil do investimento estrangeiro direto (IED), que vai para o setor produtivo da economia, está mudando. A avaliação é do presidente da Sociedade Brasileira de […]

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que “na distribuição de conflitos de competência observar-se-ão as regras de prevenção estabelecidas no Regimento Interno […]

A suspensão liminar disposta no art. 2º, I, da Resolução12/2009 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – que disciplinou o ajuizamento de reclamações para impugnação de […]

Desde fevereiro, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) é o primeiro tribunal quase totalmente virtualizado do mundo. O “quase” deve-se a uma pequena quantidade de processos […]

O Brasil pode ter uma nova lei de sigilo bancário, mais flexível e, ao mesmo tempo, mais rigorosa com os agentes públicos que têm acesso a […]

Resíduos recicláveis vendidos pelas indústrias a empresas que reciclam poderão ficar isentos de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O propósito do projeto, que consta da agenda […]

O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, afirmou no último domingo (21) que o desequilíbrio cambial entre Estados Unidos e China não afetará negativamente o Brasil. […]

Na noite desta sexta-feira (19), foram confirmadas mais sete baixas no sistema financeiro norte-americano. Com a quebra do State Bank of Aurora, First Lowndes Bank, Bank […]

A Copa-2014 provoca uma ameaça de guerra fiscal e descontentamento dos Estados em relação ao governo federal. Tudo porque a União ainda não criou um padrão […]

A Câmara dos Representantes dos EUA deu neste domingo sua aprovação final a um abrangente projeto de reforma da saúde, prometendo levar assistência médica a 32 […]

Os 48 membros do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) chegaram a um acordo de princípio nesta segunda-feira (22) para a ampliação de capital de US$ 70 […]

O BNDES mapeou investimentos de R$ 6,7 bilhões em novos projetos do setor de fertilizantes até 2013, cifra que corresponde a 20% do total da indústria […]

Sem a perspectiva de uma conclusão da Rodada Doha em 2010, Brasil e Europa buscam alternativas para promover o comércio e fechar um entendimento ainda neste […]

O programa nuclear brasileiro, assim como os desenvolvidos na Argentina, África do Sul e Índia, é um dos mais avançados do mundo. O Brasil tem capacidade […]

Petrobras, the Brazilian national oil company, will spend between $200bn and $220bn over the next five years as it ramps up capital expenditure to develop potentially […]

The House’s passage of health care legislation late Sunday night assures that whatever the ultimate cost, President Obama will go down in history as one of […]

President Nicolas Sarkozy met with party leaders on Sunday night to discuss how to respond to a severe defeat in regional elections, in which his majority […]

China’s commerce minister warned the United States on Sunday that if it launches a “trade war” against China by levying punitive tariffs on Chinese imports, the […]