EFS Advogados Associados

28 de fevereiro de 2024

Brazil Court Fines Lula for Campaigning for Dilma

A Brazilian court has ordered President Luiz Inacio Lula da Silva to pay 5,000 reais ($2,803) for campaigning on behalf of his chosen successor last year […]
28 de fevereiro de 2024

Roads, ports emerge as key Brazil vote issues

Farmers in Brazil’s northeast grow a bumper soy crop but lose millions of tons because the only nearby port cannot cope with the loads. In the […]
28 de fevereiro de 2024

Especialista aponta mudança no perfil do investimento estrangeiro direto

O perfil do investimento estrangeiro direto (IED), que vai para o setor produtivo da economia, está mudando. A avaliação é do presidente da Sociedade Brasileira de […]
28 de fevereiro de 2024

Conflito de competência será distribuído pela regra da prevenção

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que “na distribuição de conflitos de competência observar-se-ão as regras de prevenção estabelecidas no Regimento Interno […]
28 de fevereiro de 2024

Resolução 12/2009 do STJ não atinge decisão já transitada em julgado

A suspensão liminar disposta no art. 2º, I, da Resolução12/2009 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – que disciplinou o ajuizamento de reclamações para impugnação de […]
28 de fevereiro de 2024

Processo em papel está quase eliminado no STJ

Desde fevereiro, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) é o primeiro tribunal quase totalmente virtualizado do mundo. O “quase” deve-se a uma pequena quantidade de processos […]
28 de fevereiro de 2024

Comissão examina nova lei para o sigilo bancário

O Brasil pode ter uma nova lei de sigilo bancário, mais flexível e, ao mesmo tempo, mais rigorosa com os agentes públicos que têm acesso a […]
28 de fevereiro de 2024

IPI zero para descartes industriais usados por empresas recicladoras

Resíduos recicláveis vendidos pelas indústrias a empresas que reciclam poderão ficar isentos de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O propósito do projeto, que consta da agenda […]
28 de fevereiro de 2024

Desequilíbrio cambial entre EUA e China não prejudicará o Brasil, diz Meirelles

O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, afirmou no último domingo (21) que o desequilíbrio cambial entre Estados Unidos e China não afetará negativamente o Brasil. […]
28 de fevereiro de 2024

FDIC informa a quebra de mais sete bancos nos EUA, somando 37 baixas em 2010

Na noite desta sexta-feira (19), foram confirmadas mais sete baixas no sistema financeiro norte-americano. Com a quebra do State Bank of Aurora, First Lowndes Bank, Bank […]
28 de fevereiro de 2024

Copa-14 provoca guerra fiscal no País

A Copa-2014 provoca uma ameaça de guerra fiscal e descontentamento dos Estados em relação ao governo federal. Tudo porque a União ainda não criou um padrão […]
28 de fevereiro de 2024

Câmara dos EUA aprova abrangente reforma da saúde

A Câmara dos Representantes dos EUA deu neste domingo sua aprovação final a um abrangente projeto de reforma da saúde, prometendo levar assistência médica a 32 […]
28 de fevereiro de 2024

BID anuncia acordo para ampliação de capital

Os 48 membros do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) chegaram a um acordo de princípio nesta segunda-feira (22) para a ampliação de capital de US$ 70 […]
28 de fevereiro de 2024

BNDES estima investimentos de R$ 6,7 bi até 2013

O BNDES mapeou investimentos de R$ 6,7 bilhões em novos projetos do setor de fertilizantes até 2013, cifra que corresponde a 20% do total da indústria […]
28 de fevereiro de 2024

Brasil e UE avançam em negociação comercial

Sem a perspectiva de uma conclusão da Rodada Doha em 2010, Brasil e Europa buscam alternativas para promover o comércio e fechar um entendimento ainda neste […]
28 de fevereiro de 2024

Programa Nuclear do Brasil é um dos mais avançados dos países em desenvolvimento e deve crescer até 2030

O programa nuclear brasileiro, assim como os desenvolvidos na Argentina, África do Sul e Índia, é um dos mais avançados do mundo. O Brasil tem capacidade […]
28 de fevereiro de 2024

Petrobras to invest $220bn in new fields

Petrobras, the Brazilian national oil company, will spend between $200bn and $220bn over the next five years as it ramps up capital expenditure to develop potentially […]
28 de fevereiro de 2024

Big Win for Obama, but at What Cost?

The House’s passage of health care legislation late Sunday night assures that whatever the ultimate cost, President Obama will go down in history as one of […]
28 de fevereiro de 2024

Sarkozy Meets With Leaders of His Party After Defeat in Regional Elections

President Nicolas Sarkozy met with party leaders on Sunday night to discuss how to respond to a severe defeat in regional elections, in which his majority […]
28 de fevereiro de 2024

China’s commerce minister: U.S. has the most to lose in a trade war

China’s commerce minister warned the United States on Sunday that if it launches a “trade war” against China by levying punitive tariffs on Chinese imports, the […]
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