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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Estados parcelam dívidas de ICMS para reduzir calote

Estados como São Paulo, Santa Catarina, Minas Gerais, entre outros, estão recorrendo a programas de parcelamento de dívidas já vencidas, mesmo aquelas que já passaram por […]
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Retenção da contribuição do INSS pelo tomador de serviço não vale para empresas do Simples

A retenção da contribuição para a seguridade social pelo tomador do serviço não se aplica às empresas optantes do Simples (Sistema Integrado de Pagamento de Impostos […]
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Sai hoje o corte das despesas federais

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou ontem que o governo vai adotar uma postura conservadora e de prudência ao anunciar hoje, o corte nas despesas […]
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Senado retoma nesta quarta-feira esforço para votação de MP que amplia o crédito

A polêmica em torno da renegociação das dívidas dos agricultores nordestinos bloqueou novamente, nesta terça-feira (16), a pauta do Senado. Um pedido de verificação de quórum […]
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Copom mantém juros básicos em 8,75% pela quinta vez seguida

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) manteve a taxa básica de juros (Selic) em 8,75% ao ano, sem viés, em linha com […]
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Sex scandal embroils Catholic Church in Brazil

Brazilian authorities are investigating three priests accused of sexually abusing altar boys after a video allegedly showing one case of abuse was broadcast on television, police […]
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STF garante cobertura do SUS para tratamentos e remédios de alto custo

O Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu hoje (17) que o Sistema Único de Saúde (SUS) deve garantir o fornecimento de remédios ou arcar com procedimentos médicos […]
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European Union finance officials at impasse on global reform

European finance ministers failed to reach agreement Tuesday on strict new regulatory reforms that would have imposed fresh restrictions on American hedge funds doing business in […]
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Comissão de Juristas realiza hoje audiência para debater Código de Processo Civil

A comissão de juristas encarregada da elaboração do anteprojeto do novo Código de Processo Civil fará audiência pública hoje (18), às 9 horas, no auditório Petrônio […]
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Comissão aprova divulgação obrigatória de CNPJ de empresa em site

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 5470/09, do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que obriga as empresas […]
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SEC Didn’t Act on Lehman’s ‘Problematic’ Liquidity, Report Says

The U.S. Securities and Exchange Commission didn’t take action after determining in June 2008 that Lehman Brothers Holdings Inc. was exaggerating the liquid assets on its […]
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Brazil May Raise Overnight Rate for First Time in 18 Months

Brazil’s central bank may raise interest rates for the first time in 18 months as the rapid recovery of Latin America’s biggest economy has pushed inflation […]
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Líder do governo no Senado diz que votação sobre royalties pode ficar para depois das eleições

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou hoje (17) que a votação da distribuição dos royalties do petróleo pode ficar para depois das […]
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Projeto prevê que estrangeiro tenha até 49% em aérea

O governo, finalmente, cumpriu determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) — feita numa auditoria há dois anos — e enviou ao Congresso Nacional projeto […]
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Câmara aprova fundo para cobrir riscos do seguro rural

O Plenário aprovou nesta quarta-feira, por 330 votos a 1, o substitutivoEspécie de emenda que altera a proposta em seu conjunto, substancial ou formalmente. Recebe esse […]
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Reforma do Código de Processo Penal é aprovada na CCJ

A reforma do Código de Processo Penal (CPP) foi aprovada nesta quarta-feira (17) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Os senadores votaram a favor […]
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PSDB declara ruptura com política externa brasileira. Azeredo suspende sabatinas de embaixadores

O PSDB está rompido com a política externa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou o senador Arthur Virgílio (AM), durante a votação nesta terça-feira […]
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Merkel quer expulsar países que ameaçarem o euro

Países que ameaçam a estabilidade da zona do euro deveriam ser submetidos à expulsão, disse a chanceler alemã Angela Merkel, e, embora esta dura medida não […]
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Palestinos sugerem Lula como futuro secretário-geral da ONU

O comando da Autoridade Nacional Palestina defendeu hoje (17) o nome do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para futuro secretário-geral da Organização das Nações Unidas […]
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Brazilian president places wreath on Arafat’s tomb

Brazil’s president placed a wreath on the tomb of the late Palestinian leader Yasser Arafat on Wednesday and sharply criticized Israeli policies, leading Israeli officials to […]
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