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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Corte Especial aprova, por unanimidade, seis súmulas sobre temas variados

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, por unanimidade, mais seis súmulas, verbetes que pacificam oficialmente o entendimento do STJ sobre variados temas. […]
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Penhora é tema de súmula aprovada na Corte Especial

Entre os seis projetos de súmulas aprovados, por unanimidade, pela Corte Especial, estava um sobre penhora, proposto pela ministra Eliana Calmon. Diz o texto: “Na execução […]
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Governadora encaminha à Assembleia projeto que reduz ICMS para transporte de turistas no RS

A governadora Yeda Crusius encaminhou para a Assembleia, nesta quarta-feira (3), projeto de lei que prevê a igualdade do tratamento tributário para a prestação de serviços […]
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Para Sarney, notícia de afastamento de Lula é sem fundamento

O presidente do Senado, José Sarney, disse não acreditar que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, se licenciará para auxiliar na campanha da […]
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Sócios da Randon se defendem contra ação

Os executivos da Randon que foram processados pela Justiça Federal de São Paulo apelarão para se defender contra a acusação de um suposto uso de informações […]
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Morgan Stanley eleva preço-alvo para ADRs da Vale, de olho no preço do minério

 O Morgan Stanley elevou nesta quinta-feira (4) seu preço-alvo aos ADRs da Vale (VALE5) de US$ 34,50 para US$ 36 cada. De acordo com o banco, […]
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SUPREME COURT UPHOLDS DECISION TO KEEP ARRUDA IN PRISON

FEDERAL DISTRICT STARTS IMPEACHMENT PROCEEDINGSBY 9 VOTES TO 1, THE SUPREME COURT UPHOLDS ARRUDA’S IMPRISONMENT   The governor of the Federal District, José Roberto Arruda (no party, […]
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Brazil’s Industrial Output Rebounds in January

Brazil’s industrial output rebounded in January after contracting for two consecutive months, cementing expectations policy makers will start raising borrowing costs no later than April to […]
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New Hurdle to Iran Sanctions

The Obama administration, still struggling to win China’s pivotal backing for a new round of United Nations sanctions against Iran, is increasingly worried about gaining the […]
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Federal Court of Appeals – Two Decisions taken on March 4

The Federal Court of Appeals (STJ) decides that Judge Fausto de Sanctis will remain in charge of cases against Daniel Dantas By a majority of votes, […]
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Governo discute possibilidade de reduzir impostos para serviço de banda larga

A redução de impostos para a prestação de serviços de banda larga é uma das questões que está sendo discutida na elaboração do Plano Geral de […]
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Ricardo Lewandoswki é eleito para a presidência do TSE

Menos de um ano depois de assumir uma vaga no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Ricardo Lewandowski foi eleito hoje (9) presidente da Corte Eleitoral […]
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Portugal Telecom Investor Vasconcellos Says Brazil Is a ‘Must’

Portugal Telecom SGPS SA’s biggest individual investor said Brazil is “a must” for future growth and that the phone company should try to buy Telefonica SA’s […]
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Falar em aumento do pãozinho é “terrorismo”, diz Stephanes

O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, disse hoje (9) que “estão fazendo terrorismo” os que falam que o preço do pão vai aumentar por causa da […]
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Pandora’s Box: new judge takes case at STJ

The judge on the federal appellate court (STJ) who made the decision to send the governor of the Federal District and five others straight to jail […]
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Empresário internacional não pode alegar falta de domínio da língua portuguesa para justificar desconhecimento de fatos

Ao examinar recurso de uma grande empresa do ramo de criação de frangos, a 4a Turma do TRT-MG rejeitou o argumento de que o reclamado desconhecia […]
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Federal District Senator Speaks Out – Our Crisis is Our Chance

A crisis can be either a point of collapse or an opportunity for rebirth. It can mean risking the death of what exists or it can be […]
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Estados Unidos não apresentaram proposta para impedir retaliação comercial, diz Miguel Jorge

Os Estados Unidos não apresentaram nenhuma proposta que faça o Brasil desistir das retaliações comerciais autorizadas pela Organização Mundial do Comércio (OMC) ou mesmo amenizá-las, disse […]
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Juros de mora continuam incidindo após falência da empresa devedora

Os juros de mora incidentes sobre os débitos trabalhistas da empresa não cessam com a decretação de sua falência. Esse foi o teor de decisão da […]
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Reconhecida repercussão geral sobre execução extrajudicial de dívidas hipotecárias

O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) admitiu repercussão geral, por votação unânime, no Agravo de Instrumento (AI) 771770 interposto contra acórdão do Tribunal Regional […]
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