EFS Advogados Associados – Página: 414 – Édison Freitas de Siqueira

28 de fevereiro de 2024

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Brazil Opposition Vows Austerity Should Party Gain Presidency

Brazilian Governor Jose Serra, the leading candidate ahead of the October presidential contest, would curb government spending if elected in an effort to make room for […]

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Brazil’s Central Bank Raises Banking Reserve Requirements

In a first step toward tighter monetary policy, Brazil’s central bank Wednesday raised banking reserve requirements on term deposits to 15% from 13%. Central Bank President […]

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Brazilian president says Castro seems recovered

Fidel Castro is “exceptionally well” and appears recovered from a health crisis that has kept him out of the public eye for more than 3 1/2 […]

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Brazil’s Lula reaffirms support to Argentina over disputed islands

Brazilian President Luiz Inacio Lula da Silva said on Tuesday that the discussion over the sovereignty claim of the Malvinas (Falkland) Islands should be reopened. In […]

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Latin America launches new bloc excluding U.S., Canada

Latin American and Caribbean countries on Tuesday agreed to launch a new regional group excluding the United States and Canada. The new bloc, seen as an […]

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Brazil’s lower house approves 3rd of 4 oil bills

Brazil’s lower house of Congress has approved the third of four bills designed to overhaul the country’s oil legislation and give the government greater control over […]

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Telefónica eyes Brazil options as clouds gather

César Alierta, chairman of Telefónica, would like to cure the malaise at the heart of the Spanish telecoms company’s Latin American empire. Problems at its Brazilian […]

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Votorantim now has 21.2% stake in Cimpor

Votorantim Cimentos, Brazil’s largest cement producer, paid 154.45 million euros ($211 million) for an additional 3.93 percent stake in Portuguese rival Cimpor (CPR.LS), which is the […]

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Brazilian Sovereign Fund authorized to purchase US dollars

The National Treasury Secretary, Arno Augustin, confirmed yesterday (February 24) that Brazil’s Sovereign Fund (FSB) may be used as an instrument to combat exchange rate volatility: […]

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Descanso para advogados será votado em abril

O projeto de lei que cria férias de um mês para os advogados deve ser votado em abril, se o presidente da Comissão de Constituição e […]

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Novo prazo do Refis exclui débitos de CPMF

A prorrogação para a próxima segunda-feira, dia 1º de março, do prazo de desistência de ações judiciais e recursos administrativos para os contribuintes que aderiram ao […]

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Eletrobrás afirma que é a única dona de rede de fibra óptica de 16 mil quilômetros

A Eletrobrás afirmou ontem (25) ser a única dona da rede fibras ópticas de 16 mil quilômetros que o governo federal usará para o Programa Nacional de […]

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Subsecretário de Assuntos Políticos dos Estados Unidos se reúne com autoridades brasileiras

As negociações entre Brasil e Estados Unidos vão ser intensificadas a partir de amanhã (26). O subsecretário de Assuntos Políticos do Departamento de Estado norte-americano, William […]

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Dirf: prazo para entrega termina nesta sexta-feira

O prazo para entrega da Dirf (Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte) relativa ao ano calendário de 2009 termina nesta sexta-feira (26). A empresa […]

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Suspenso julgamento sobre lei mineira que proíbe venda casada de títulos de capitalização

Após os votos dos ministros Eros Grau (relator), Marco Aurélio e Cezar Peluso, pela inconstitucionalidade dos artigos 1º, 2º e 3º da Lei mineira 14507/02, um […]

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CMN aprova regulamentação da Letra Financeira com prazo mínimo de 24 meses

O CMN (Conselho Monetária Nacional) aprovou nesta quinta-feira (25) regulamentação da Letra Financeira, cuja emissão é exclusiva de instituições financeiras e deve atingir valor unitário igual […]

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Banco Central apresenta resultado positivo de R$ 5,61 bilhões em 2009

O CMN (Conselho Monetário Nacional) aprovou nesta quinta-feira (25) a demonstração de resultados do Banco Central, que foi positivo em R$ 5,61 bilhões em 2009. Após […]

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Lucro do Banco do Brasil subiu 15,2% em 2009 e atingiu R$ 10,148 bilhões, recorde da história

O Banco do Brasil (BB) anunciou nesta terça-feira que registrou lucro líquido de R$ 10,148 bilhões em 2009. De acordo com o economista Einar Rivero, da […]

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Contribuintes têm até 1° de março para desistir de recursos administrativos ou ações judiciais

Por meio da Portaria Conjunta PGFN/SRF nº 13 (20/11/2009), foi prorrogado para o dia 1° de março, o prazo para os contribuintes desistir de recursos administrativos […]

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Lula criticized for silence after death of Cuban dissident – Summary

Brazilian President Luiz Inacio Lula da Silva was blasted by both critics at home and opposition figures in Cuba after he met with the island’s leaders […]