EFS Advogados Associados

O secretário de Logística do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, disse que o governo não utilizará a estrutura da Eletronet para o Programa Nacional de Banda […]

Federal tax revenue totaled R$73.02 billion in January, a record for the month, according to data just released by the Brazilian Tax Authority, including taxes, federal […]

Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso das empresas aéreas American Airlines, Varig e outras para permitir a […]

As well as being extremely complex, taxes in Brazil are the highest in South America, which makes cross-border relationships difficult, and are among the highest in […]

Um milhão e 400 mil empresas que optaram pela tributação com base no lucro presumido têm até 30 de junho (daqui a 127 dias) para fazer […]

O Banco Central (BC) decidiu dia 24/02 desfazer uma das principais medidas para combater a crise internacional iniciada em setembro de 2008. A instituição anunciou o […]

O Plenário aprovou, nesta terça-feira, o substitutivo ao Projeto de Lei 5940/09, do Executivo, que cria um fundo social para aplicar parte dos recursos da exploração […]

Latin America and Caribbean nations appeared to close ranks behind Argentina yesterday in its dispute with Britain over oil exploration in Falkland islands’ waters. A summit […]

A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, terá que recorrer à Suprema Corte, se quiser usar as reservas do Banco Central para pagar as dívidas públicas. A […]

Luiz Inácio Lula da Silva, president of Brazil, has made it no secret he wants voters to see October’s presidential election as a plebiscite on his […]

O TRF2 depositará até o final do mês de maio cerca de R$ 1,12 bilhão para o pagamento de todos os precatórios inscritos no orçamento de […]

 Petroleo Brasileiro SA may rebound from the worst two-month slump in more than a year as Brazil’s Congress considers giving the state company more offshore oil […]

The BNDES posted profit of R$ 6.7 billion in 2009 representing a 26.8% rise compared to R$ 5.3 billion in 2008. Three positive factors contributed to […]

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Receita Federal do Brasil (RFB) informam que foi prorrogado para 1ª de março de 2010 o prazo de […]

É firme no Superior Tribunal de Justiça o entendimento de que o prazo decadencial [para que se exerça um direito] para pedir revisão de benefícios previdenciários […]

Consenso entre grande parte dos economistas do País, a taxa básica de juro deve ser elevada pelo Copom (Comitê de Política Monetária) nos próximos meses. Porém, […]

O Judiciário não fica engessado com a Lei dos Recursos Repetitivos. O que deve acontecer é a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça mudar conforme surjam […]

Mesmo em meio à diversas de categorias existentes para se investir em fundos e com uma grande quantidade de gestores para controlarem os seus investimentos, o […]

O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, afirmou ontem que o Fundo Soberano do Brasil (FSB) está pronto para ser usado como instrumento de combate à […]

Public support for Brazilian president Luiz Inacio Lula da Silva is still high in the last year of his tenure, according to a poll by Ibope. […]