EFS Advogados Associados

Each year a well-rehearsed performance takes place at the United Nations Special Committee on Decolonisation. Argentina’s government protests that Britain’s sovereignty over the islands it calls […]

A corrupção passiva e ativa pode tornar-se crime hediondo, com pena de reclusão de dez a 25 anos, conforme projeto de lei que a Comissão de […]

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancou a ação penal contra Luiz Eduardo Pires Correa, Paulo Gonçalves, José Luiz Magalhães Salazar e Julio […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa até amanhã (23) no México da 2ª Cúpula da Unidade da América Latina e do Caribe.Um dos principais […]

A Receita Federal está colocando em sua página na internet um maior número de ferramentas para auxiliar o contribuinte na solução de problemas com a declaração […]

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza audiência pública nesta segunda-feira (22), às 15h, no auditório do edifício sede, para debater a minuta de resolução que trata […]

Aguarda parecer da Procuradoria Geral da República a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) nº 4296, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) […]

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei do senador José Agripino (DEM-RN), que prevê a isenção do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) incidente sobre […]

Alexandra Mascolo-David had a trying journey in resurrecting the works of Brazilian composer Francisco Mignone. A professor with the School of Music at Central Michigan University, […]

Leaders of more than 30 Latin American and Caribbean nations are meeting in Mexico from Monday to launch a group that will serve as an alternative […]

Argentina looked for regional support on Sunday in its escalating dispute with Britain over the Falkland Islands, winning immediate backing from President Hugo Chávez of Venezuela, […]

The Brazilian Navy on Sunday defended its response to a shipwreck that left dozens of teenage students from around the world adrift on the ocean for […]

China attracted $8.13 billion in actual foreign direct investment in January, up from a year earlier, but down compared with December, according to data issued from […]

Dilma Rousseff, chief minister to Luiz Inácio Lula da Silva, Brazil’s president, was confirmed as presidential candidate for the leftwing Workers’ party (PT) at the weekend, […]

O ministro José Antonio Dias Toffoli indeferiu a liminar requerida em Habeas Corpus (HC 102601) impetrado pela defesa do empresário M.K, denunciado pela suposta prática de […]

A dívida pública federal registrou queda, em termos nominais (sem correção da inflação), de 2,65%, passando de R$ 1,497 trilhão em dezembro para R$ 1,457 bilhão […]

A cobrança de tarifa pela emissão de boleto bancário ou ficha de compensação é abusiva e constitui vantagem exagerada dos bancos em detrimento dos consumidores. Com […]

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu, por unanimidade, que inexiste direito adquirido à revalidação automática de diploma expedido por universidade estrangeira, quando […]

Em dia marcado por sinais opostos nas bolsas internacionais, o indicador de risco-País encerrou a sessão desta segunda-feira (22) com queda de 1 ponto-base, atingindo os […]

A uma semana do início da entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física 2010, ano-calendário 2009, é importante ficar atento […]